| 09/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ADMINISTRADOR DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 03/04/2024 |
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 03/04/2024 |
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024 |
AVISO |
| 02/04/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - ANULA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 01/04/2024 |
ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 |
EDITAL |
| 01/04/2024 |
EDITAL DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023. |
EDITAL |
| 28/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/03/2024 |
CADASTRO CULTURAL-2024 |
OUTROS |
| 28/03/2024 |
PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS |
CONTRATO |
| 27/03/2024 |
DECRETO Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024 |
ATA |
| 21/03/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 21/03/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 21/03/2024 |
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 04/2024 - AQUISIÇÃO DE PEIXES |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO |
AVISO |
| 19/03/2024 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024 |
AVISO |
| 15/03/2024 |
DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2024-2026 |
DECRETO |
| 14/03/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 14/03/2024 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 004 |
DECRETO |
| 14/03/2024 |
PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E CONTRATO |
CONTRATO |
| 13/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AVISO |
| 13/03/2024 |
PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS ANJOS, PORTARIA DE FÉRIAS - ROQUE TELES |
PORTARIA |
| 12/03/2024 |
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
OUTROS |
| 06/03/2024 |
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2023- REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS |
HOMOLOGAÇÃO |
| 06/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2023- REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS |
ADJUDICAÇÃO |
| 05/03/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - EXONETA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
DECRETO |
| 01/03/2024 |
PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR |
PORTARIA |
| 01/03/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 - REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 01/03/2024 |
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS - SUPERAVIT FINANCEIRO 2023 |
DECRETO |
| 23/02/2024 |
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES |
PORTARIA |
| 23/02/2024 |
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA JOSÉ SANTOS DAS MERCÊS |
PORTARIA |
| 23/02/2024 |
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES |
PORTARIA |
| 23/02/2024 |
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ELIANA LIMA DOS SANTOS |
PORTARIA |
| 23/02/2024 |
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À LAILA FERNANDA SANTOS DE MATOS |
PORTARIA |
| 23/02/2024 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - L. MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA |
OUTROS |
| 23/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023. |
EDITAL |
| 22/02/2024 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003 |
DECRETO |
| 22/02/2024 |
PUBLICAÇÃO RESUMO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/02/2024 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACÃO - TOMADA DE PREÇOS N°03/2023 |
AVISO |
| 22/02/2024 |
JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO 98/2023 |
TOMADA DE PREÇO |
| 21/02/2024 |
INEXIGIBILDADE 01. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/02/2024 |
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, INEX E ERRATAS. |
OUTROS |
| 20/02/2024 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HEIDE S. GOMES LTDA |
OUTROS |
| 16/02/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 16/02/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 15/02/2024 |
PUBLICAÇÃO ADITIVO |
TERMO |
| 15/02/2024 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 |
EXTRATO |
| 15/02/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 15/02/2024 |
DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026 |
DECRETO |
| 15/02/2024 |
DECRETO Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) |
DECRETO |
| 15/02/2024 |
DECRETO Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) |
DECRETO |
| 15/02/2024 |
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |