PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Contas Públicas


30/04/2025 DECRETO Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

30/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29- SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

AVISO

30/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28- MATERIAL ESPORTIVO

AVISO

28/04/2025 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 44, 45, 46, 47, 48, 49 E 50

EXTRATO

25/04/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 6, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO

25/04/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO

25/04/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

25/04/2025 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- COLETA DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 25

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 24

DECLARAÇÃO

25/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27- AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR BLOCOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26- MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/04/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120- 2024- ED CONSTRUÇÕES LTDA.

TERMO ADITIVO

23/04/2025 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- FOGOS DE ARTIFICOS

HOMOLOGAÇÃO

23/04/2025 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 23

DECLARAÇÃO

23/04/2025 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 23

OUTROS

23/04/2025 PUBLICAÇÃO DE INEX E CONTRATO Nº 43

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/04/2025 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/04/2025 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 21

DECLARAÇÃO

23/04/2025 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA

AVISO

23/04/2025 DECRETO Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO

DECRETO

23/04/2025 DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

15/04/2025 DECRETO Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

15/04/2025 RESOLUÇÃO Nº 01/2025: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 E APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024.

RESOLUÇÃO

15/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.

AVISO

15/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.

AVISO

15/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24- COLETA DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS

AVISO

14/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

EDITAL

14/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

EDITAL

11/04/2025 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 40, 41 E 43

EXTRATO

11/04/2025 HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.

HOMOLOGAÇÃO

11/04/2025 AVISO DE CANCELAMENTO E REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/04/2025 ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.

ADJUDICAÇÃO

11/04/2025 AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.

CREDENCIAMENTO

10/04/2025 PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA

10/04/2025 DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO

10/04/2025 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO

10/04/2025 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 21

DECLARAÇÃO

09/04/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 056/2022- R. FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

TERMO

09/04/2025 2º TA - CONTRATO Nº 86/2023- LIBERTY T.I. LTDA

CONTRATO

08/04/2025 PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.

PORTARIA

08/04/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 23- FOGOS DE ARTIFÍCIOS

AVISO

08/04/2025 2º TA - CONTRATO Nº 10/2023- VIVA CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CONTRATO

08/04/2025 AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

07/04/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 22.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 37, 38 E 39

EXTRATO

07/04/2025 ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

ATA

04/04/2025 DECRETO Nº 018, DE 4 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO

04/04/2025 ERRATA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025

ERRATA

04/04/2025 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA O PERIODO DA SEMANA SANTA.

HOMOLOGAÇÃO

04/04/2025 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 20

DECLARAÇÃO

04/04/2025 EDITAL Nº 001/2025 - CADASTRAMENTO CULTURAL

EDITAL

03/04/2025 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE ARR.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONFECÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE MEIOS FIOS E ESTACAS

HOMOLOGAÇÃO

03/04/2025 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 19

DECLARAÇÃO

03/04/2025 HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 05/2025- CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS

HOMOLOGAÇÃO

03/04/2025 ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 05/2025- CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS

ADJUDICAÇÃO

02/04/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 21- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO