| 31/07/2025 | 2325 | 17 | EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 110, 111, 112, 113 e 114
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| 29/07/2025 | 2324 | 17 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º BIMESTRE 2025
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ATA PE SRP Nº 11- MEDICAMENTOS
DECRETO Nº 035, DE 29 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/07/2025 | 2323 | 17 | PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS
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| 25/07/2025 | 2322 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1 DE JULHO DE 2025 - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 23/07/2025 | 2321 | 17 | AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA 01/2025- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO.
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| 22/07/2025 | 2320 | 17 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025- FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E ARTESANATO.
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| 21/07/2025 | 2319 | 17 | DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 44- SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA.
INEX E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 105, 106, 107, 108 E 109.
MANUTENÇÃO DO VETO - PARTE MANTIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI QUE SE TRANSFORMOU NA LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025.
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| 18/07/2025 | 2318 | 17 | LEI Nº 757, DE 18 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR APLICATIVO DIGITAL PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 758, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO POR CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS, QUANDO EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 759, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR E INSTITUI O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NAS RESIDÊNCIAS DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO
LEI Nº 760, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 11/2025 - MEDICAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 11/2025 - MEDICAMENTOS
1º TA AO CONTRATO Nº 52- 2025- LOCOMOVA-SE.
DECRETO FINANCEIRO JUNHO/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82- 2024- NTS AUDIO E TRANSPORTE LTDA.
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| 17/07/2025 | 2317 | 17 | PORTARIA LICENÇA DE MATERNIDADE
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 43-FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA CASA DE APOIO
PORTARIA Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI Nº 756, DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E ATIVIDADES CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 16/07/2025 | 2316 | 17 | DECISÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.
PORTARIA LICENÇA DE MATERNIDADE.
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| 15/07/2025 | 2315 | 17 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO.
PORTARIA DE LICENÇA.
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| 14/07/2025 | 2314 | 17 | AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44.
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| 11/07/2025 | 2313 | 17 | ERRATA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 84, 85 E 94 DO CRENDECIMANETO Nº 01/2025
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43- FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA CASA DE APOIO
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| 10/07/2025 | 2312 | 17 | INEX E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 102, 103 E 104.
2º TA - CONTRATO Nº 150/2023- SEGUROS SURA S.A.
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| 09/07/2025 | 2311 | 17 | PORTARIA DE FÉRIAS.
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| 08/07/2025 | 2310 | 17 | DECRETO FINANCEIRO MAIO/2025
DECRETO FINANCEIRO MAIO/2025
ADJUDICAÇÃO PE Nº 12- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 12- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 14.
PORTARIA DE LICENÇA
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| 07/07/2025 | 2309 | 17 | ATA PE SRP Nº 10- MATERIAL DE LIMPEZA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024- EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE JULHO DE 2025 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
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| 04/07/2025 | 2308 | 17 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 - VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE JULHO DE 2025 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE JULHO DE 2025 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA
LEI Nº 754, DE 4 DE JULHO DE 2025.
LEI Nº 755, DE 4 DE JULHO DE 2025
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| 03/07/2025 | 2307 | 17 | ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 10/2025- FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA/COZINHA.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 10/2025- FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA/COZINHA.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220-2021
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 - ABEL CUNHA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 - ABEL CUNHA.
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| 01/07/2025 | 2306 | 17 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024- EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
PARECER Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
DECRETO Nº 034, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
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| 30/06/2025 | 2305 | 17 | EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 E 101
PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS
DECISÃO ADMINISTRATIVA
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| 18/06/2025 | 2304 | 17 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024- R.B. DOS SANTOS SILVA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024- SINGULAR CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
DECRETO Nº 030, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 031, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NOS CIRCUITOS DA FESTA POPULAR DE SÃO JOÃO “ARRASTA-PÉ DA NOSSA GENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA.
Portaria de férias coletivas dos Professores.
Resolução CMSA 2.
Resolução CMSA 3.
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| 17/06/2025 | 2303 | 17 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81-2024 - NOBRE EVENTOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81-2024 - REALCE
AVISO DE ABERTURA PE Nº 12 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA.
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| 16/06/2025 | 2302 | 17 | TERMO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO - PROGRAMA PREFEITURA MAIS DIGITAL - SERPRO.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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| 13/06/2025 | 2301 | 17 | DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 40-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 41- SEGURO DE VEICULOS.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 42.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024- R.B. DOS SANTOS SILVA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024- SINGULAR CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024- G.S. CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
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| 12/06/2025 | 2300 | 17 | ERRATA DOS CONTRATOS Nº 76, 80 E 83.
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| 11/06/2025 | 2299 | 17 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 11-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E NÃO BÁSICOS.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS..
INEX E EXTRATO DOS CONTRATOS nº 76, 77 ,78 ,79 ,80 ,81 ,82 E 83
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| 09/06/2025 | 2298 | 17 | DECRETO FINANCEIRO ABRIL/2025
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 39
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42.
DECRETO Nº 029, DE 9 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42
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| 06/06/2025 | 2297 | 17 | 1º TA - CONTRATO Nº 06/2025- SEGUROS SURA S/A
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023- IPMBRASIL TECNOLOGIA LTDA
PORTARIA DE FÉRIAS
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 37- AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 38- CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
AVISO DE DISPENSA Nº 40- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS
AVISO DE DISPENSA Nº 41- SEGURO DE VEICULO
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| 03/06/2025 | 2296 | 17 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023- PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01-2025 - TAXI
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025- TAXI
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| 02/06/2025 | 2295 | 17 | PORTARIA Nº 01/2025- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 39.
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| 30/05/2025 | 2294 | 17 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37- AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38- CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
INEX E CONTRATO Nº 75.
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| 29/05/2025 | 2293 | 17 | RREO 2º BIMESTRE/2025 - REPUBLICAÇÃO.
INEX E EXTRATO DO CONTRATO Nº 74.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026, DE 27 DE MAIO DE 2025 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2025 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 028, DE 29 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA
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| 28/05/2025 | 2292 | 17 | INEX E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 72 E 73.
DECRETO Nº. 026, DE 27 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº. 025, DE 27 DE MAIO DE 2025.
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| 27/05/2025 | 2291 | 17 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA/COZINHA.
DECRETO FINANCEIRO.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
INEX E CONTRATOS Nº 69, 70,71 e 72
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| 26/05/2025 | 2290 | 17 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2025.
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| 23/05/2025 | 2289 | 17 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 35- LOCAÇÃO DE TOLDOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANDEIROLAS
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2025 - EXONERA O MOTORISTA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA
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| 22/05/2025 | 2288 | 17 | INEX E CONTRATOS 66, 67 E 68
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 34- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS .
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| 21/05/2025 | 2287 | 17 | TEXTO COMPILADO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
ACEITE DE IMPUGNAÇÃO.
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| 20/05/2025 | 2286 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX E CONTRATO Nº 65
DECRETO Nº 024, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA
DECRETO Nº 025, DE 20 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
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| 19/05/2025 | 2285 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEXS E CONTRATOS 62, 63 E 64
DECRETOS FINANCEIROS
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 32
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE BLOCO DE VEDAÇÃO DE CONCRETO
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 08/2025 -AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 08/2025-AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR.
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| 16/05/2025 | 2284 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 33.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- FORNECIMENTO DE ENXOVAL.
AVISO DE DISPENSA Nº 35.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 56, 57, 58, 59, 60 E 61.
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| 15/05/2025 | 2283 | 17 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS .
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| 14/05/2025 | 2282 | 17 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 100/2023- WORLD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
PORTARIA DE FÉRIAS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 30.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 31.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- FORNECIMENTO DE DIAGRAMAÇÃO, ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- SERVIÇOS DE FORRO DOS BANCOS, PLOTAGENS DO VEICULO VAN RENAULT MASTER RAYTEC.
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| 13/05/2025 | 2281 | 17 | ADJUDICAÇÃO PE Nº 07/2025- MERENDA ESCOLAR.
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 07/2025- MERENDA ESCOLAR.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 29.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- ARBITRAGEM.
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| 12/05/2025 | 2280 | 17 | DECISÃO DE RECURSO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2025
ERRATA DO CONTRATO 49
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 28
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- MATERIAL ESPORTIVO
LEI Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2025, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, DE 7 DE ABRIL DE 2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 09/05/2025 | 2279 | 17 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2025 - ESTRUTURA PARA EVENTOS.
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32- AQUISIÇÃO DE BLOCO DE VEDAÇÃO DE CONCRETO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33- FORNECIMENTO DE ENXOVAL.
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| 08/05/2025 | 2278 | 17 | ERRATA DOS CONTRATOS 44 E 53
AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA 22/2025
5º TA - CONTRATO Nº 068/2020- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
3º TA - CONTRATO Nº 46/2024- SEGUROS SURA S.A
DECRETO Nº 023, DE 8 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
2º TA - CONTRATO Nº 46/2024- SEGUROS SURA S.A
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| 07/05/2025 | 2277 | 17 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-FORNECIMENTO DE DIAGRAMAÇÃO, ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31- SERVIÇOS DE FORRO DOS BANCOS, PLOTAGENS DO VEICULO VAN RENAULT MASTER RAYTEC.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 51, 52, 53, 54 E 55
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| 05/05/2025 | 2276 | 17 | REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29- SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 26- MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 27
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR BLOCOS.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 99/2023- BENILSON PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-Nº 001- 2025
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| 30/04/2025 | 2275 | 17 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28- MATERIAL ESPORTIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29- SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
DECRETO Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/04/2025 | 2274 | 17 | EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 44, 45, 46, 47, 48, 49 E 50
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| 25/04/2025 | 2273 | 17 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26- MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27- AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR BLOCOS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 24
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 25
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- COLETA DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 6, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 24/04/2025 | 2272 | 17 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120- 2024- ED CONSTRUÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2025.
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| 23/04/2025 | 2271 | 17 | DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 21
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE INEX E CONTRATO Nº 43
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 23
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 23
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- FOGOS DE ARTIFICOS
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| 15/04/2025 | 2270 | 17 | DECRETO Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24- COLETA DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.
RESOLUÇÃO Nº 01/2025: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 E APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024.
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| 14/04/2025 | 2269 | 17 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
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| 11/04/2025 | 2268 | 17 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.
AVISO DE CANCELAMENTO E REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2025
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 40, 41 E 43
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| 10/04/2025 | 2267 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 21
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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| 09/04/2025 | 2266 | 17 | 2º TA - CONTRATO Nº 86/2023- LIBERTY T.I. LTDA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 056/2022- R. FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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