| 16/06/2025 | 2302 | 17 | TERMO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO - PROGRAMA PREFEITURA MAIS DIGITAL - SERPRO.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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| 13/06/2025 | 2301 | 17 | DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 40-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 41- SEGURO DE VEICULOS.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 42.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024- R.B. DOS SANTOS SILVA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024- SINGULAR CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024- G.S. CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
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| 12/06/2025 | 2300 | 17 | ERRATA DOS CONTRATOS Nº 76, 80 E 83.
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| 11/06/2025 | 2299 | 17 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 11-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E NÃO BÁSICOS.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS..
INEX E EXTRATO DOS CONTRATOS nº 76, 77 ,78 ,79 ,80 ,81 ,82 E 83
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| 09/06/2025 | 2298 | 17 | DECRETO FINANCEIRO ABRIL/2025
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 39
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42.
DECRETO Nº 029, DE 9 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42
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| 06/06/2025 | 2297 | 17 | 1º TA - CONTRATO Nº 06/2025- SEGUROS SURA S/A
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023- IPMBRASIL TECNOLOGIA LTDA
PORTARIA DE FÉRIAS
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 37- AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 38- CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
AVISO DE DISPENSA Nº 40- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS
AVISO DE DISPENSA Nº 41- SEGURO DE VEICULO
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| 03/06/2025 | 2296 | 17 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023- PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01-2025 - TAXI
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025- TAXI
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| 02/06/2025 | 2295 | 17 | PORTARIA Nº 01/2025- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 39.
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| 30/05/2025 | 2294 | 17 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37- AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38- CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
INEX E CONTRATO Nº 75.
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| 29/05/2025 | 2293 | 17 | RREO 2º BIMESTRE/2025 - REPUBLICAÇÃO.
INEX E EXTRATO DO CONTRATO Nº 74.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026, DE 27 DE MAIO DE 2025 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2025 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 028, DE 29 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA
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| 28/05/2025 | 2292 | 17 | INEX E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 72 E 73.
DECRETO Nº. 026, DE 27 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº. 025, DE 27 DE MAIO DE 2025.
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| 27/05/2025 | 2291 | 17 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA/COZINHA.
DECRETO FINANCEIRO.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
INEX E CONTRATOS Nº 69, 70,71 e 72
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| 26/05/2025 | 2290 | 17 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2025.
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| 23/05/2025 | 2289 | 17 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 35- LOCAÇÃO DE TOLDOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANDEIROLAS
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2025 - EXONERA O MOTORISTA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA
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| 22/05/2025 | 2288 | 17 | INEX E CONTRATOS 66, 67 E 68
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 34- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS .
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| 21/05/2025 | 2287 | 17 | TEXTO COMPILADO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
ACEITE DE IMPUGNAÇÃO.
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| 20/05/2025 | 2286 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX E CONTRATO Nº 65
DECRETO Nº 024, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA
DECRETO Nº 025, DE 20 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
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| 19/05/2025 | 2285 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEXS E CONTRATOS 62, 63 E 64
DECRETOS FINANCEIROS
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 32
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE BLOCO DE VEDAÇÃO DE CONCRETO
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 08/2025 -AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 08/2025-AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR.
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| 16/05/2025 | 2284 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 33.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- FORNECIMENTO DE ENXOVAL.
AVISO DE DISPENSA Nº 35.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 56, 57, 58, 59, 60 E 61.
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| 15/05/2025 | 2283 | 17 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS .
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| 14/05/2025 | 2282 | 17 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 100/2023- WORLD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
PORTARIA DE FÉRIAS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 30.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 31.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- FORNECIMENTO DE DIAGRAMAÇÃO, ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- SERVIÇOS DE FORRO DOS BANCOS, PLOTAGENS DO VEICULO VAN RENAULT MASTER RAYTEC.
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| 13/05/2025 | 2281 | 17 | ADJUDICAÇÃO PE Nº 07/2025- MERENDA ESCOLAR.
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 07/2025- MERENDA ESCOLAR.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 29.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- ARBITRAGEM.
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| 12/05/2025 | 2280 | 17 | DECISÃO DE RECURSO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2025
ERRATA DO CONTRATO 49
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 28
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- MATERIAL ESPORTIVO
LEI Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2025, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, DE 7 DE ABRIL DE 2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 09/05/2025 | 2279 | 17 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2025 - ESTRUTURA PARA EVENTOS.
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32- AQUISIÇÃO DE BLOCO DE VEDAÇÃO DE CONCRETO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33- FORNECIMENTO DE ENXOVAL.
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| 08/05/2025 | 2278 | 17 | ERRATA DOS CONTRATOS 44 E 53
AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA 22/2025
5º TA - CONTRATO Nº 068/2020- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
3º TA - CONTRATO Nº 46/2024- SEGUROS SURA S.A
DECRETO Nº 023, DE 8 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
2º TA - CONTRATO Nº 46/2024- SEGUROS SURA S.A
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| 07/05/2025 | 2277 | 17 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-FORNECIMENTO DE DIAGRAMAÇÃO, ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31- SERVIÇOS DE FORRO DOS BANCOS, PLOTAGENS DO VEICULO VAN RENAULT MASTER RAYTEC.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 51, 52, 53, 54 E 55
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| 05/05/2025 | 2276 | 17 | REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29- SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 26- MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 27
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR BLOCOS.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 99/2023- BENILSON PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-Nº 001- 2025
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| 30/04/2025 | 2275 | 17 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28- MATERIAL ESPORTIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29- SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
DECRETO Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/04/2025 | 2274 | 17 | EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 44, 45, 46, 47, 48, 49 E 50
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| 25/04/2025 | 2273 | 17 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26- MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27- AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR BLOCOS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 24
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 25
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- COLETA DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 6, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 24/04/2025 | 2272 | 17 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120- 2024- ED CONSTRUÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2025.
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| 23/04/2025 | 2271 | 17 | DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 21
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE INEX E CONTRATO Nº 43
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 23
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 23
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- FOGOS DE ARTIFICOS
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| 15/04/2025 | 2270 | 17 | DECRETO Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24- COLETA DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.
RESOLUÇÃO Nº 01/2025: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 E APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024.
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| 14/04/2025 | 2269 | 17 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
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| 11/04/2025 | 2268 | 17 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.
AVISO DE CANCELAMENTO E REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2025
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 40, 41 E 43
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| 10/04/2025 | 2267 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 21
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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| 09/04/2025 | 2266 | 17 | 2º TA - CONTRATO Nº 86/2023- LIBERTY T.I. LTDA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 056/2022- R. FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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| 08/04/2025 | 2265 | 17 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
2º TA - CONTRATO Nº 10/2023- VIVA CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
AVISO DE DISPENSA Nº 23- FOGOS DE ARTIFÍCIOS
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.
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| 07/04/2025 | 2264 | 17 | ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 37, 38 E 39
AVISO DE DISPENSA Nº 22.
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| 04/04/2025 | 2263 | 17 | EDITAL Nº 001/2025 - CADASTRAMENTO CULTURAL
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 20
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA O PERIODO DA SEMANA SANTA.
ERRATA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025
DECRETO Nº 018, DE 4 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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| 03/04/2025 | 2262 | 17 | ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 05/2025- CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 05/2025- CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 19
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONFECÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE MEIOS FIOS E ESTACAS
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE ARR.
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| 02/04/2025 | 2261 | 17 | PORTARIA DE FÉRIAS
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 21- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.
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| 28/03/2025 | 2260 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX E CONTRATO
ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 20- AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA O PERIODO DA SEMANA SANTA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA
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| 27/03/2025 | 2259 | 17 | ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025- MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE DISPENSA Nº 19- CONFECÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE MEIOS FIOS E ESTACAS.
REPUBLICAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS.
DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA
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| 26/03/2025 | 2258 | 17 | PORTARIA DE FÉRIAS
ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 03/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 03/2025- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 31, 32 E 33
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| 25/03/2025 | 2257 | 17 | AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 04/2052.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADOS 800MM
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 18
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| 24/03/2025 | 2256 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS..
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| 21/03/2025 | 2255 | 17 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 04/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPENSA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA QUE INDICA.
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| 20/03/2025 | 2254 | 17 | ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 16
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 17
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO E BOTIJÃO COMPLETO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS
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| 19/03/2025 | 2253 | 17 | PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2020 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
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| 18/03/2025 | 2252 | 17 | ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PNAE
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025- PNAE
AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 05-2025 - CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 18- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADOS 800MM
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| 17/03/2025 | 2251 | 17 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025- MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024- SEGURO SURA
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 28, 29 E 30.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.
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| 14/03/2025 | 2250 | 17 | AVISO DE CANCELAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ATOL PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 27
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| 13/03/2025 | 2249 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX.
AVISO DE DISPENSA Nº 16- PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR..
AVISO DE DISPENSA Nº 17- RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO E BOTIJÃO COMPLETO.
REPUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 08, 09 E 10.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 25, 26 E 27.
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| 12/03/2025 | 2248 | 17 | ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 01/2025 - COMBUSTIVEL.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 01/2025- COMBUSTIVEL.
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| 11/03/2025 | 2247 | 17 | PORTARIAS INDIVIDUAIS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO E ERRATA DE ADITIVO.
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| 10/03/2025 | 2246 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 23
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 07/03/2025 | 2245 | 17 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ADESÃO DE ACEITE PARA OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 24
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| 06/03/2025 | 2244 | 17 | PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 18,19 E 20.
TERMO DE RATIFICAÇÕES E PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 21, 22, 23 E 24.
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| 28/02/2025 | 2243 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 14
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- SESB
AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 03-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025.
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