| 16/06/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 16/06/2025 | | TERMO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO - PROGRAMA PREFEITURA MAIS DIGITAL - SERPRO. | Não | |
| 11/06/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.. | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETO Nº 029, DE 9 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 06/06/2025 | | PORTARIA DE FÉRIAS | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS. | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA Nº 01/2025- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 29/05/2025 | | DECRETO Nº 028, DE 29 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 29/05/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2025 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Sim | |
| 29/05/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026, DE 27 DE MAIO DE 2025 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Sim | |
| 28/05/2025 | | DECRETO Nº. 026, DE 27 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº. 025, DE 27 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 27/05/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 27/05/2025 | | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10. | Não | |
| 23/05/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2025 - EXONERA O MOTORISTA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/05/2025 | | TEXTO COMPILADO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 20/05/2025 | | DECRETO Nº 025, DE 20 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 20/05/2025 | | DECRETO Nº 024, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA | Não | |
| 19/05/2025 | | DECRETOS FINANCEIROS | Não | |
| 14/05/2025 | | PORTARIA DE FÉRIAS. | Não | |
| 12/05/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 12/05/2025 | | MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2025, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, DE 7 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 12/05/2025 | | LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/05/2025 | | LEI Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/05/2025 | | DECRETO Nº 023, DE 8 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | Não | |
| 05/05/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS. | Não | |
| 05/05/2025 | | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-Nº 001- 2025 | Não | |
| 30/04/2025 | | DECRETO Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2025 | | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 E APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024. | Não | |
| 14/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 | Não | |
| 14/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 | Não | |
| 10/04/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 10/04/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 08/04/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS. | Não | |
| 04/04/2025 | | DECRETO Nº 018, DE 4 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
| 04/04/2025 | | EDITAL Nº 001/2025 - CADASTRAMENTO CULTURAL | Não | |
| 02/04/2025 | | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 02/04/2025 | | PORTARIA DE FÉRIAS | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 27/03/2025 | | DECRETO Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA | Não | |
| 27/03/2025 | | DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA DE FÉRIAS | Não | |
| 24/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 24/03/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.. | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 21/03/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/03/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/03/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPENSA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 17/03/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS. | Não | |
| 14/03/2025 | | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ATOL PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA | Não | |
| 11/03/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025. | Não | |
| 11/03/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |