PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOALNão
29/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOALNão
26/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 26 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 4 DE ABRIL DE 2024Não
23/04/2024PORTARIA DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SRª MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAESNão
19/04/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SRª EDINICA SOARESNão
16/04/2024PUBLICAÇÕESNão
16/04/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, 15 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA JOÃO PEDRO VIEIRA TORRES PARA CARGO DE COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITALNão
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDENão
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIALNão
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL,Não
12/04/2024DECRETOS INDIVIDUAISNão
11/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003-2024 - PLL nº 007-2023 - Cemitério de Buracica.Não
11/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2024Não
11/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2024Não
09/04/2024PORTARIA DE FÉRIAS - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO, PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIACI DA SILVA PITOMBONão
09/04/2024PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE LUIZ CALMON DE JESUSNão
09/04/2024PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - EVILÁSIO PIRES SÃO JOSÉ, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS 		Não
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ADMINISTRADOR DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
02/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - ANULA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICANão
01/04/2024ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023Não
01/04/2024EDITAL DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023.Não
28/03/2024CADASTRO CULTURAL-2024Não
27/03/2024DECRETO Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICANão
21/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICANão
15/03/2024DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2024-2026Não
14/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICANão
14/03/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 004Não
13/03/2024PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS ANJOS, PORTARIA DE FÉRIAS - ROQUE TELESNão
12/03/2024PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024Não
05/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - EXONETA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTENão
01/03/2024PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLARNão
01/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 - REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICANão
23/02/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃESNão
23/02/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA JOSÉ SANTOS DAS MERCÊS Não
23/02/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES Não
23/02/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ELIANA LIMA DOS SANTOSNão
23/02/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À LAILA FERNANDA SANTOS DE MATOSNão
23/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - L. MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDANão
23/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.Não
22/02/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003 Não
20/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HEIDE S. GOMES LTDANão
16/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICANão
16/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICANão
15/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICANão
15/02/2024DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026Não
15/02/2024DECRETO Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)Não
15/02/2024DECRETO Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)Não
08/02/2024DECRETO Nº 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/02/2024PORTARIA DE FÉRIAS - REJANE BRITO DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO		Não
08/02/2024PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS EZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA SANTOSNão
06/02/2024PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2024.1.Não
02/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICANão