| 29/07/2025 | | DECRETO Nº 035, DE 29 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/07/2025 | | PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS | Não | |
| 25/07/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1 DE JULHO DE 2025 - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 21/07/2025 | | MANUTENÇÃO DO VETO - PARTE MANTIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI QUE SE TRANSFORMOU NA LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 18/07/2025 | | LEI Nº 760, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/07/2025 | | LEI Nº 759, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR E INSTITUI O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NAS RESIDÊNCIAS DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO | Não | |
| 18/07/2025 | | LEI Nº 758, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO POR CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS, QUANDO EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/07/2025 | | LEI Nº 757, DE 18 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR APLICATIVO DIGITAL PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 17/07/2025 | | LEI Nº 756, DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E ATIVIDADES CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 17/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 005, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 17/07/2025 | | PORTARIA Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 17/07/2025 | | PORTARIA LICENÇA DE MATERNIDADE | Não | |
| 16/07/2025 | | PORTARIA LICENÇA DE MATERNIDADE. | Não | |
| 15/07/2025 | | PORTARIA DE LICENÇA. | Não | |
| 09/07/2025 | | PORTARIA DE FÉRIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA DE LICENÇA | Não | |
| 07/07/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE JULHO DE 2025 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 04/07/2025 | | LEI Nº 755, DE 4 DE JULHO DE 2025 | Não | |
| 04/07/2025 | | LEI Nº 754, DE 4 DE JULHO DE 2025. | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE JULHO DE 2025 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE JULHO DE 2025 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 034, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 01/07/2025 | | PARECER Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 01/07/2025 | | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 30/06/2025 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS | Não | |
| 18/06/2025 | | Portaria de férias coletivas dos Professores.
Resolução CMSA 2.
Resolução CMSA 3. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO Nº 030, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 031, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NOS CIRCUITOS DA FESTA POPULAR DE SÃO JOÃO “ARRASTA-PÉ DA NOSSA GENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 16/06/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 16/06/2025 | | TERMO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO - PROGRAMA PREFEITURA MAIS DIGITAL - SERPRO. | Não | |
| 11/06/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.. | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETO Nº 029, DE 9 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 06/06/2025 | | PORTARIA DE FÉRIAS | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS. | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA Nº 01/2025- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 29/05/2025 | | DECRETO Nº 028, DE 29 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 29/05/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2025 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Sim | |
| 29/05/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026, DE 27 DE MAIO DE 2025 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Sim | |
| 28/05/2025 | | DECRETO Nº. 026, DE 27 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº. 025, DE 27 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 27/05/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 27/05/2025 | | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10. | Não | |
| 23/05/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2025 - EXONERA O MOTORISTA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/05/2025 | | TEXTO COMPILADO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 20/05/2025 | | DECRETO Nº 025, DE 20 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 20/05/2025 | | DECRETO Nº 024, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA | Não | |
| 19/05/2025 | | DECRETOS FINANCEIROS | Não | |
| 14/05/2025 | | PORTARIA DE FÉRIAS. | Não | |
| 12/05/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 12/05/2025 | | MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2025, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, DE 7 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 12/05/2025 | | LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/05/2025 | | LEI Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/05/2025 | | DECRETO Nº 023, DE 8 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | Não | |
| 05/05/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS. | Não | |
| 05/05/2025 | | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-Nº 001- 2025 | Não | |
| 30/04/2025 | | DECRETO Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2025 | | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 E APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024. | Não | |