| 09/01/2025 |
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
RESOLUÇÃO |
| 09/01/2025 |
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDOR |
TERMO |
| 08/01/2025 |
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 08/01/2025 |
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 008, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 007, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETO Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
OUTROS |
| 02/01/2025 |
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |