| 04/08/2025 |
PORTARIA DE LICENÇA |
PORTARIA |
| 01/08/2025 |
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 110, 111, 112, 113 e 114 |
EXTRATO |
| 29/07/2025 |
DECRETO Nº 035, DE 29 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 29/07/2025 |
ATA PE SRP Nº 11- MEDICAMENTOS |
ATA |
| 29/07/2025 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
AVISO |
| 29/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º BIMESTRE 2025
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/07/2025 |
PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS |
PORTARIA |
| 25/07/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1 DE JULHO DE 2025 - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
DECRETO |
| 23/07/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA 01/2025- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO. |
CONCORRÊNCIA |
| 22/07/2025 |
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025- FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E ARTESANATO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2025 |
MANUTENÇÃO DO VETO - PARTE MANTIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI QUE SE TRANSFORMOU NA LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025. |
OUTROS |
| 21/07/2025 |
INEX E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 105, 106, 107, 108 E 109. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/07/2025 |
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 44- SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/07/2025 |
LEI Nº 760, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 18/07/2025 |
LEI Nº 759, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR E INSTITUI O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NAS RESIDÊNCIAS DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO |
LEI |
| 18/07/2025 |
LEI Nº 758, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO POR CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS, QUANDO EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 18/07/2025 |
LEI Nº 757, DE 18 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR APLICATIVO DIGITAL PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 18/07/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82- 2024- NTS AUDIO E TRANSPORTE LTDA. |
TERMO ADITIVO |
| 18/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO JUNHO/2025. |
DECRETO |