| 02/04/2025 |
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE ABRIL DE 2025. |
DECRETO |
| 02/04/2025 |
PORTARIA DE FÉRIAS |
PORTARIA |
| 28/03/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 20- AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA O PERIODO DA SEMANA SANTA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2025 |
ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 |
ATA |
| 28/03/2025 |
PUBLICAÇÃO DE INEX E CONTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
DECRETO Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 19- CONFECÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE MEIOS FIOS E ESTACAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025- MERENDA ESCOLAR. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/03/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 31, 32 E 33 |
EXTRATO |
| 26/03/2025 |
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 03/2025- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS. |
HOMOLOGAÇÃO |
| 26/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 03/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS. |
ADJUDICAÇÃO |
| 26/03/2025 |
ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 |
ATA |
| 26/03/2025 |
PORTARIA DE FÉRIAS |
PORTARIA |
| 25/03/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADOS 800MM |
HOMOLOGAÇÃO |
| 25/03/2025 |
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 18 |
DECLARAÇÃO |
| 25/03/2025 |
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 04/2052. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/03/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. |
DECRETO |
| 24/03/2025 |
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.. |
PORTARIA |
| 21/03/2025 |
DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA QUE INDICA. |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA |
PORTARIA |
| 21/03/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA |
PORTARIA |
| 21/03/2025 |
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA |
PORTARIA |
| 21/03/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPENSA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 04/2025 |
AVISO |
| 20/03/2025 |
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/03/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS |
TERMO |
| 20/03/2025 |
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 16
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 17
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO E BOTIJÃO COMPLETO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2025 |
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2020 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR |
TERMO ADITIVO |
| 18/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 18- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADOS 800MM |
AVISO |
| 18/03/2025 |
AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 05-2025 - CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2025 |
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025- PNAE |
HOMOLOGAÇÃO |
| 18/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PNAE |
CHAMADA PÚBLICA |
| 17/03/2025 |
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS. |
PORTARIA |
| 17/03/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 28, 29 E 30. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/03/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024- SEGURO SURA |
TERMO |
| 17/03/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025- MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS LTDA. |
TERMO |
| 14/03/2025 |
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 27 |
ERRATA |
| 14/03/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA |
HOMOLOGAÇÃO |
| 14/03/2025 |
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15 |
DECLARAÇÃO |
| 14/03/2025 |
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ATOL PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
AVISO |
| 14/03/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 |
AVISO |
| 13/03/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 25, 26 E 27. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 08, 09 E 10. |
CONTRATO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 17- RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO E BOTIJÃO COMPLETO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 16- PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR.. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
PUBLICAÇÃO DE INEX. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2025 |
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 01/2025- COMBUSTIVEL. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 01/2025 - COMBUSTIVEL. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO E ERRATA DE ADITIVO. |
ERRATA |
| 11/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025. |
ERRATA |
| 11/03/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025. |
ERRATA |
| 11/03/2025 |
PORTARIAS INDIVIDUAIS |
PORTARIA |
| 10/03/2025 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |