| 01/07/2025 |
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
RESOLUÇÃO |
| 01/07/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024- EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS. |
TERMO ADITIVO |
| 30/06/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA |
DECISÃO |
| 30/06/2025 |
PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS |
PORTARIA |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 E 101 |
EXTRATO |
| 18/06/2025 |
Portaria de férias coletivas dos Professores.
Resolução CMSA 2.
Resolução CMSA 3. |
OUTROS |
| 18/06/2025 |
DECRETO Nº 030, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 031, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NOS CIRCUITOS DA FESTA POPULAR DE SÃO JOÃO “ARRASTA-PÉ DA NOSSA GENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024- SINGULAR CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. |
TERMO ADITIVO |
| 18/06/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024- R.B. DOS SANTOS SILVA. |
TERMO ADITIVO |
| 17/06/2025 |
AVISO DE ABERTURA PE Nº 12 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA. |
AVISO |
| 17/06/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81-2024 - REALCE |
TERMO |
| 17/06/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81-2024 - NOBRE EVENTOS |
TERMO |
| 16/06/2025 |
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. |
PORTARIA |
| 16/06/2025 |
TERMO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO - PROGRAMA PREFEITURA MAIS DIGITAL - SERPRO. |
OUTROS |
| 13/06/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024- G.S. CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. |
TERMO ADITIVO |
| 13/06/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024- SINGULAR CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. |
TERMO ADITIVO |
| 13/06/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024- R.B. DOS SANTOS SILVA. |
TERMO ADITIVO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/06/2025 |
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 40-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 41- SEGURO DE VEICULOS.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 42. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
ERRATA DOS CONTRATOS Nº 76, 80 E 83. |
ERRATA |