PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/04/2025AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDANão
14/03/2025AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ATOL PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDANão
11/03/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025.Não
24/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.Não
24/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE.Não
05/02/2025AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
04/02/2025RESCISÃO AMIGÁVELNão
10/01/2025CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2025.Não
08/01/2025TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDORNão
06/01/2025PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Não
30/12/2024ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO SOBRE A AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024Não
26/12/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
26/12/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.Não
19/12/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ESPINHEIRA, BORGES & QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOSNão
17/12/2024ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2024Não
17/12/2024CLASSIFICADOS EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PORTARIA Nº 01/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLAC-PNAB TEODORO SAMPAIO-BAHIA		Não
17/12/2024LEI Nº 749, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADO E A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.		Não
09/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
09/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – “MESTRE PAIÃO” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
04/12/2024ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO.Não