PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 26 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 4 DE ABRIL DE 2024Não
16/04/2024PUBLICAÇÕESNão
11/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003-2024 - PLL nº 007-2023 - Cemitério de Buracica.Não
11/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2024Não
11/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2024Não
01/04/2024ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023Não
28/03/2024CADASTRO CULTURAL-2024Não
12/03/2024PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024Não
23/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - L. MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDANão
20/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HEIDE S. GOMES LTDANão
25/01/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MHR Não
03/01/2024ERRATA QUALIFICAÇÃO TECNICANão
22/11/2023JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTONão
17/11/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - Lei Paulo Gustavo.Não
24/10/2023PUBLICAÇÃO ERRATAS E ATA.Não
17/10/2023PROCESSO DE ADJUDICAÇÃONão
17/10/2023HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃONão
16/10/2023EDITAL Nº 011/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.Não
22/09/2023EDITAL Nº 010/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - CONVOCA OS ELEITORES E DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICANão
22/09/2023EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2023.Não
01/09/2023EDITAL Nº 008/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICANão
21/08/2023NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)Não
09/08/2023EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - ALTERA O EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
28/07/2023EDITAL Nº 006/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
28/07/2023EDITAL Nº 005/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
28/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO À REUNIÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
21/07/2023EDITAL Nº 004/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
17/07/2023GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
29/05/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E METAS FISCAIS - 1 QUADRIMESTRE 2023.Não
25/05/2023HOMOLOGAÇÃO CADASTRO CULTURALNão
10/05/2023EDITAL Nº 002/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
02/05/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDANão
28/04/2023REPUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALSim
27/04/2023ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALNão
03/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2022Não
23/01/2023ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022.Não
16/01/2023PUBLICAÇÃO ERRATANão
30/12/2022PARECER DE APROVAÇÃO E RESOLUÇÃO, REFERENCIAL CURRICULAR PEDAGÓGICO.Não
30/12/2022PARECER CME Nº 0004-2022.Não
21/12/2022PUBLICAÇÃO TRMO ADITIVO, DISPENSA E CONTRATONão
12/08/2022DECISÃO DE RECURSO - DAM CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI.
DECISÃO DE RECURSO - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME.
DECISÃO DE RECURSO - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA.
DECISÃO DE RECURSO - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.		Não
02/08/2022MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.Não
01/08/2022NOTIFICAÇÃO.Não
06/07/2022PUBLICAÇÃO ANEXO CFF CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRONão
25/04/2022PUBLICAÇÃO ERRATA Não
29/03/2022PARECER CACS FUNDEB 2021.Não
28/03/2022TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLANão
28/03/2022TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLANão
25/03/2022PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - PDI.Não
25/03/2022REGIMENTO UNIFICADO.Não
16/03/2022Edital CME TS.Não
25/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022.Não
23/02/2022Ata CME TS.Não
23/02/2022Ata CME TS.Não
30/12/2021LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADENão
30/12/2021FÉRIAS.Não
17/12/2021MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021Não
10/12/2021Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
Lei Nº 692, de 09 de Dezembro de 2021.
Não
27/10/2021RESCISÃO AMIGÁVEL EMPRESA BOM SUCESSONão
21/09/2021AVISO PEDIDO DE AMOSTRASNão