| 28/08/2013 | 196 | 3 | Decreto nº 81/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França.
Decreto nº 82/2013 - Em Cumprimento ao Dispositivo no Artigo 2° da Lei n° 493 de 20 de junho de 2007 Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Decreto nº 86/2013 - Dispõe sobre: Adoção de medidas administrativas para contenção de gastos, limitação de empenhos da Administração Direta e Indireta ligadas ao Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto n° 87/2013 - Institui e nomeia Comissão para Avaliação Previa dos Imóveis e Benfeitorias declarados de Utilidade Pública, situados neste município de Teodoro Sampaio para fins de desapropriação e alienação de imóvel público.
Decreto nº 88/2013 - Determina a realização de auditoria na folha de pagamento dos servidores, bem como nos dados tributários e não tributários inscritos e não em dívida ativa do Município de Teodoro Sampaio-Bahia.
Portarias nº 173 a 178/2013.
Portaria nº 178/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011.
Pregão nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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| 27/08/2013 | 195 | 3 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2013 que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e a M.E.P- Transporte Construção Ltda - ME.
Pregão Nº 023/2013. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de urna funerária Para adultos e infantil, incluindo roupa, ornamentação da urna.
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| 23/08/2013 | 194 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2013
Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre
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| 19/08/2013 | 193 | 3 | DECRETO Nº. 83/2013 - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. LIDIANA DOS SANTOS TEIXEIRA.
Decreto nº 84/2013 - Fica Exonerado, o Sr. José Afonso dos Santos, do cargo de Coordenador de Serviços Públicos, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Decreto nº 85/2013 - Fica Exonerado, o Sr. José Orlando Alves Silva, do cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
Decreto nº 85/2013 - Exonera, o Sr. José Orlando Alves Silva, do cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
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| 16/08/2013 | 192 | 3 | Decreto nº 056/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, relativo ao biênio 2013/2015.
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| 15/08/2013 | 191 | 3 | Lei nº 579 de 15 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
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| 14/08/2013 | 190 | 3 | Aviso de Prorrogação de prazo de licitação. Pregão Presencial nº 022/2013.
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| 13/08/2013 | 189 | 3 | PORTARIA Nº. 167/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/08/2013 a 14/09/2013 referente ao período aquisitivo de 2012/2013.
PORTARIA Nº. 168/2013 - Concede Férias ao Agente de Serviços Gerais, Sr. RODRIGUES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 27/01/2007 a 26/01/2008.
PORTARIA Nº. 169/2013 - Concede Férias a Professora, Sr.ª. VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013.
PORTARIA Nº. 170/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. VALDELINA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 08/08/2012 a 08/08/2013.
PORTARIA Nº. 171/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. SOLANGE MARIA ALMEIDA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 03/08/2012 a 02/08/2013
PORTARIA Nº. 172/2013 - Concede 3 (TRÊS) Meses de Licença Prêmio a Professora, Sr.ª. ANTÔNIA PRAXEDES MESSIAS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/12/2013, referente ao período aquisitivo de 2006/2011.
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| 12/08/2013 | 188 | 3 | PORTARIA Nº. 166/2013
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| 09/08/2013 | 187 | 3 | Lei nº 571, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a Criação da Farmácia Básica municipal e dá outras providências.
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| 07/08/2013 | 186 | 3 | Decreto nº 81/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França.
Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo com motorista para realizar transportes dos Profissionais das Equipes do PSF da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Salvador para o Município de Teodoro Sampaio-BA.
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| 05/08/2013 | 185 | 3 | Pregão nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e de expediente, para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Assistência social, Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Infraestrutura e Serviços Públicos.
Pregão nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
RESUMO DE CONTRATO 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159/2013
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| 02/08/2013 | 184 | 3 | PORTARIA Nº. 164/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARTINHA DE S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA Nº. 165/2013 - Concede DOIS MESES DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA Municipal Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 02/08/2013 a 01/10/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
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| 01/08/2013 | 183 | 3 | Pregão nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e de expediente, para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Assistência social, Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Infraestrutura e Serviços Públicos.
DECRETO Nº. 80/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. IRANY SANTOS FRANÇA do cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA.
PORTARIA Nº. 163/2013 - Transfere a lotação funcional do seguinte funcionário: Luiz Otávio Calmon de Jesus, Motorista, matrícula nº 1139 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças para a Secretaria Municipal da Saúde.
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| 29/07/2013 | 182 | 3 | Portarias n° 157 à 162/2013
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| 26/07/2013 | 181 | 3 | Decreto nº 77/2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto nº 79/2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social de Teodoro Sampaio-BA, Etapa Preparatória da IX Conferência Estadual de Assistência Social.
Republicação com correções. Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Portaria nº 156/2013 - Concede 3 (três) meses de licença prêmio a Professora, Sr.ª Margarete de Jesus das Mercês, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 22/07/2013 a 21/10/2013, referente ao período aquisitivo de 2004/2009.
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| 25/07/2013 | 180 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 23/07/2013 | 179 | 3 | Edital de Convocatória- CMAS.
Termo de Apostilamento. Contrato Administrativo nº 108/2013. (Contratada: RD Locação, Transportes e Construção Ltda.).
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| 16/07/2013 | 178 | 3 | Decreto nº 76/2013 - Exonera a pedido, a Sr.ª Maria Consuelo dos Santos, do cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social.
Resumo de Contrato nº 138/2013. (Contratada: Luzineide Sales Teixeira.).
Resumo de Contrato nº 139/2013: (Contratada: Escalar Informática Ltda-ME.).
Resumo de Contrato nº 140/2013. (Contratado: Geraldo Lima Santos.).
Resumo de Contrato nº 141/2013: (Contratado: Bruno Souza Mota.).
Resumo de Contrato nº 142/2013. (Contratado: Justino Teixeira Lagos.).
Resumo de Contrato nº 143/2013. (Contratada: Denise de Jesus Gonçalves.).
Resumo de Contrato nº 144/2013. (Contratada: Paulo Cesar Alves Santana.).
Resumo de Contrato nº 145/2013. (Contratada: Celina Suelo dos Santos Uzeda Luna.).
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| 15/07/2013 | 177 | 3 | LEI Nº 574 DE 20 DE JUNHO DE 2013 - Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, e dá outras providências.
LEI Nº 575, 21 de junho de 2013. - Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei Municipal 567/2013 que dispõe sobre Reajuste Salarial dos servidores públicos municipal de Teodoro Sampaio, Bahia.
LEI N° 576, 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o Exercício de 2014
LEI Nº 573 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública.
LEI Nº 577, 21 DE JUNHO DE 2013 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA-AGÊNCIA de Fomento do Estado da Bahia S. A., a oferecer garantias e da outras providências correlatas.
LEI Nº 578, DE 21 DE JUNHO DE 2013 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 475 de 10 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Portaria n° 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013.
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