| 21/07/2020 | 1324 | 12 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO - JUNHO
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| 17/07/2020 | 1323 | 12 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 054/2020.
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 064/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 17 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2020
Nota Informativa da SEDUC - Precatórios do FUNDEF.
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| 13/07/2020 | 1322 | 12 | ATA PE 006 DE 2020 - ITENS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 13 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 10/07/2020 | 1321 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
DECRETO Nº 014, DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 138.295,99, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
ERRATA CONTRATO Nº 089/2020
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| 09/07/2020 | 1320 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
PUBLICAÇÃO DISPENSA
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 006/2020 – COPEL.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 062/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 062/2020.
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| 07/07/2020 | 1319 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 6 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020
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| 06/07/2020 | 1318 | 12 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/17
DECRETO Nº 012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
3 TERMO ADITIVO - STAF
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| 03/07/2020 | 1317 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO.
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| 02/07/2020 | 1316 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 006/2020 - EPIS E MEDICAMENTOS.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
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| 01/07/2020 | 1315 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2020
ANEXO 2 DO RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 30/06/2020 | 1314 | 12 | PORTARIA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020 - SRP.
AVISO IMPORTANTE DA SEDUC
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| 29/06/2020 | 1313 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 090/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 092/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 093/2020.
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| 26/06/2020 | 1312 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
MENSAFEM DE VETO TOTAL - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2020.
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| 24/06/2020 | 1311 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2020.
RESUMO DA DISPENSA DE Nº 054/2020 DESTINADA AO COMBATE À COVID-19, ITENS PARA BARREIRA SANITÁRIA
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| 23/06/2020 | 1310 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 089/2020.
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| 19/06/2020 | 1309 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 088/2020
LEI Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 676, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PMTS, DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SUA DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE FOGUEIRAS E DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA (COVID-19).
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| 18/06/2020 | 1308 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 087-2020.
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| 17/06/2020 | 1307 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2020
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| 16/06/2020 | 1306 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
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| 10/06/2020 | 1305 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA.
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| 09/06/2020 | 1304 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 005/2020 – COPEL
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2020.
PORTARIA Nº 08 DE 27 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA , CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 1303 | 12 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
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| 05/06/2020 | 1302 | 12 | LEI Nº 674, DE 5 DE JUNHO DE 2020
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| 03/06/2020 | 1301 | 12 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 049/2020.
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRAS SANITÁRIAS E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 082/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2020.
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| 02/06/2020 | 1300 | 12 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
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| 29/05/2020 | 1299 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2020 1º QUADRIMESTRE.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
PARECER TÉCNICO.
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| 28/05/2020 | 1298 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 - MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA .
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| 27/05/2020 | 1297 | 12 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020 - DISPENSA Nº 024/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020 - DISPENSA Nº 041/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2020.
DECRETO Nº 010-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 011-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 009-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
DECISAO DE RECURSO PROCESSO Nº037/2020 REFERENCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
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| 22/05/2020 | 1296 | 12 | RESOLUÇÃO N°. 04/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 21 DE MAIO DE 2020
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| 20/05/2020 | 1295 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078-2020;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 079-2020;
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| 19/05/2020 | 1294 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 19 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 15/05/2020 | 1293 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 070-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 071-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 072-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 073-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074-2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 077-2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 - MEDIDAS DE GESTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL (COVID-19).
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| 14/05/2020 | 1292 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 003/2020 – COPEL.
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| 13/05/2020 | 1291 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.
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| 12/05/2020 | 1290 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - MEDICAMENTOS
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| 11/05/2020 | 1289 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 067-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 068-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 069-2020
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| 08/05/2020 | 1288 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 7 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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| 07/05/2020 | 1287 | 12 | FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA,LICENÇA PREMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 002-2020 - PAVIMENTAÇÃO
PARECER TÉCNICO TP 001 - PAVIMENTAÇÃO.
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| 06/05/2020 | 1286 | 12 | PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 004 - AR CONDICIONADOS
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| 05/05/2020 | 1285 | 12 | DECRETO Nº 007-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 001/2020 – COPEL
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| 04/05/2020 | 1284 | 12 | DECRETO Nº 016, DE 4 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 30/04/2020 | 1283 | 12 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 048-A/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 060/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 061/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 062/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 064/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 065/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 066/2020.
PORTARIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2020.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 1282 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 2013.
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| 28/04/2020 | 1281 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2020
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| 27/04/2020 | 1280 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.
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| 24/04/2020 | 1279 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2020.
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)
DECRETO Nº 011, DE 15 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2019-2021.
DECRETO Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2020 | 1278 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
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| 17/04/2020 | 1277 | 12 | FÉRIAS COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DANILO SANTOS DE SOUZA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRA.
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| 16/04/2020 | 1276 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), COM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
PARECER TÉCNICO TP 001 - BANHEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001-2020 - BANHEIROS
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 037/2020
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2020
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
DECRETO Nº 012, DE 16 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA)
QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
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| 15/04/2020 | 1275 | 12 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.
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| 14/04/2020 | 1274 | 12 | AVISO PULICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020
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| 13/04/2020 | 1273 | 12 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2020.
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| 08/04/2020 | 1272 | 12 | EDITAL Nº 03 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - BA, OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA A CÂMARA
DECRETO Nº 09, DE 8 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE ABRIL DE 2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2020.
DISPENSA Nº 036/2020
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| 07/04/2020 | 1271 | 12 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2020.
PORTARIA Nº 004/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA, PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE.
LICENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
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| 06/04/2020 | 1270 | 12 | DECRETO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020 -DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19.
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| 03/04/2020 | 1269 | 12 | DISPENSA Nº 033/2020.
DISPENSA Nº 034/2020.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS .
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| 02/04/2020 | 1268 | 12 | DECRETO 06/20- SUPLEMENTAR.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018-2020;
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2020;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 046-2020;
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| 01/04/2020 | 1267 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 048-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 053-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 055-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 056-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 057-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 059-2020.
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| 31/03/2020 | 1266 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PORTARIA INDIVIDUAL.
DECRETO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/03/2020 | 1265 | 12 | DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
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