| 29/06/2021 | 1516 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO 022-2021 - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E ARTESANATO.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 020-2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020-2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS.
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| 23/06/2021 | 1515 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 021/2021
DECRETO N?. 52, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 052, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - RETIFICADO
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| 22/06/2021 | 1514 | 13 | AVISO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 002-2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 087/2021.
PORTARIA N° 008/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 - CRIA, EXCEPCIONALMENTE, NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - PROMAPE, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
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| 21/06/2021 | 1513 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2021 - PNEUS E CÂMARAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021-2021 - PNEUS, CÂMARAS.
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| 18/06/2021 | 1512 | 13 | 2º TA - CONTRATO Nº 072/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020 – PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020. PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA) SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 18 DE JUNHO DE 2021, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA Nº 09-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).
PORTARIA Nº 10-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).
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| 15/06/2021 | 1511 | 13 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 013/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2021 | 1510 | 13 | PORTARIA N° 012/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTA INFORMATIVA DA SEDUC
DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
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| 11/06/2021 | 1509 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2021.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA.
FÉRIAS AG. TRIB. MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS.
FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
FÉRIAS MOT. ANTONIO CARLOS S. FERREIRA.
FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.
Decreto Individual, de 11 de Junho de 2021 - Exonera Coordenador de Serviços de Trânsito e Transporte.
PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
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| 10/06/2021 | 1508 | 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2021.
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| 09/06/2021 | 1507 | 13 | PORTARIA Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO DA PORTARIA 010/2021
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| 08/06/2021 | 1506 | 13 | LINCENÇA MATERNIDADE HAIRAN TELES CHAGAS.
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| 07/06/2021 | 1505 | 13 | FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA JOSÉ P. CONCEIÇÃO,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE WILSAMAR DE SOUZA SALES,FÉRIAS AG. END. VALDIRENE SENA DOS ANJOS,FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LUNA
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE JUCILENE DA SILVA DANTAS,LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO,LIC. PRÊMIO AG. COM. ERIVALDO DA SILVA,LIC. PRÊMIO VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA
ERRATA AO CONTRATO 053-2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071 - A/2021 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E, DO OUTRO, A EMPRESA PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI.
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
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| 02/06/2021 | 1504 | 13 | DECRETO Nº 48-2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
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| 01/06/2021 | 1503 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PORTARIA N° 011/2021, de 01 de junho de 2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXO ÚNICO - PORTARIA N° 011/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
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| 31/05/2021 | 1502 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2021-2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 31 DE MAIO DE 2021 (COVID-19),DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MAIO DE 2021
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| 28/05/2021 | 1501 | 13 | PUBLICAÇÕES CONTRATOS
DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA N° 009/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021. COLOCA SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME-TS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
OFÍCIO CIRCULAR.
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| 27/05/2021 | 1500 | 13 | DECRETO Nº 45/2021, 24 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.
PORTARIA Nº 08/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/05/2021 | 1499 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR - 008/2021 - Anulação de dotação.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2021
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| 25/05/2021 | 1498 | 13 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 079/2021 - HERA AMBIENTAL
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
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| 24/05/2021 | 1497 | 13 | DECRETO 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021
AVISO PUBLICAÇÃO ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - ATERRO SANITARIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)
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