PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/05/2020129612RESOLUÇÃO N°. 04/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 21 DE MAIO DE 2020

20/05/2020129512EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078-2020;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 079-2020;

19/05/2020129412DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 19 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)

15/05/2020129312EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 070-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 071-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 072-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 073-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074-2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 077-2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2020.



DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 - MEDIDAS DE GESTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL (COVID-19).

14/05/2020129212ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 003/2020 – COPEL.

13/05/2020129112RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.

12/05/2020129012HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - MEDICAMENTOS

11/05/2020128912EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 067-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 068-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 069-2020

08/05/2020128812AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 7 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

07/05/2020128712FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA,LICENÇA PREMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 002-2020 - PAVIMENTAÇÃO

PARECER TÉCNICO TP 001 - PAVIMENTAÇÃO.

06/05/2020128612PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 004 - AR CONDICIONADOS

05/05/2020128512DECRETO Nº 007-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 001/2020 – COPEL



04/05/2020128412DECRETO Nº 016, DE 4 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

30/04/2020128312AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 048-A/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 060/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 061/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 062/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 064/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 065/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 066/2020.

PORTARIAS.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2020.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

29/04/2020128212ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2020.

LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 2013.

28/04/2020128112ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2020

27/04/2020128012DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.

ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020



HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.

24/04/2020127912ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2020.

EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)

EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)

DECRETO Nº 011, DE 15 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2019-2021.

DECRETO Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



23/04/2020127812DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS

17/04/2020127712FÉRIAS COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DANILO SANTOS DE SOUZA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2020.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRA.