| 29/05/2019 | 1096 | 11 | PORTARIA Nº 013/2019, de 29 de maio de 2019 - Torna obrigatória a Ficha de Saúde do Aluno da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA.
ERRATA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019
| |
| 28/05/2019 | 1095 | 11 | DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVILÁSIO MENEZES DE ALMEIDA.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Decreto Luto Oficial de três dias, em face do falecimento do ex-prefeito Evilásio Menezes de Almeida
| |
| 24/05/2019 | 1094 | 11 | Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico Adjunto
DISPENSA Nº 049/2019
CONTRATO Nº 071/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
| |
| 23/05/2019 | 1093 | 11 | Decreto 13, de 8 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria Nº 004 - Concede dispensa de Licença Ambiental e dá Outras Providências
Edital de Convocação
Resolução no 001 de 17 de maio 2019 - Dispõe sobre alteração do Edital 01/2019, que trata do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar (quadriênio 2019/2022), para abertura de novo prazo de inscrição de candidatos, em virtude da alteração promovida pela Lei 13.824/2019, que alterou o ECA
| |
| 22/05/2019 | 1092 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
| |
| 21/05/2019 | 1091 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019
| |
| 20/05/2019 | 1090 | 11 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição
DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019 SRP
| |
| 16/05/2019 | 1089 | 11 | LEILÃO 001/2019
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2019.
| |
| 15/05/2019 | 1088 | 11 | DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal
PORTARIAS
| |
| 13/05/2019 | 1087 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019
PORTARIA Nº 05/2019 /GP/PMTS - NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/05/2019 | 1086 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 058/2019.
| |
| 07/05/2019 | 1085 | 11 | DECRETO 005 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 – CAPACITAÇÃO.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 - LIVROS DIDÁTICOS.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - REPUBLICAÇÃO.
| |
| 02/05/2019 | 1084 | 11 | Portaria nº 12 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG. DE SERV. GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - FÉRIAS CONS. TUTELAR JUCELIA RAMOS S. FALETA
| |
| 30/04/2019 | 1083 | 11 | DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019
| |
| 29/04/2019 | 1082 | 11 | Errata referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa e do Extrato de Publicação do Contrato nº 047, referente ao Processo de Dispensa nº 028/2019
Errata referente ao Extrato de Publicação do Contrato nº 049, referente ao Processo de Dispensa nº 030/2019
| |
| 26/04/2019 | 1081 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2019
DISPENSA Nº 036/2019
CONTRATO Nº 056/2019
DISPENSA Nº 037/2019
CONTRATO Nº 057/2019
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019
| |
| 25/04/2019 | 1080 | 11 | Resolução nº 003-2019 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia.
| |
| 24/04/2019 | 1079 | 11 | PORTARIA
| |
| 23/04/2019 | 1078 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 09/2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
DISPENSA Nº 034/2019
CONTRATO Nº 054/2019
DISPENSA Nº 035/2019
CONTRATO Nº 055/2019
DISPENSA Nº 024/2019
CONTRATO Nº 043/2019
| |
| 22/04/2019 | 1077 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Individual Concede Licença Maternidade à Servidora Gleiciane Cruz de Andrade
DECRETO Nº. 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
| |