| 30/08/2023 | 1964 | 15 | PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 113 AO 115.
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| 29/08/2023 | 1963 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 28/08/2023 | 1962 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO
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| 23/08/2023 | 1961 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 108 AO 112
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| 22/08/2023 | 1960 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023.
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
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| 21/08/2023 | 1959 | 15 | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
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| 18/08/2023 | 1958 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 17/08/2023 | 1957 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 104 AO 107
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| 16/08/2023 | 1956 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023.
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| 14/08/2023 | 1955 | 15 | DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
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| 11/08/2023 | 1954 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 103
DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA.
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| 10/08/2023 | 1953 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 100 AO 103
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| 09/08/2023 | 1952 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO
EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - ALTERA O EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
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| 08/08/2023 | 1951 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 50/2023
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO N° 001/2023 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO
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| 07/08/2023 | 1950 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 099 AO 101
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| 04/08/2023 | 1949 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL
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| 03/08/2023 | 1948 | 15 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO
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| 01/08/2023 | 1947 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 098
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
DECRETO EXONERA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| 31/07/2023 | 1946 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
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| 28/07/2023 | 1945 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
EDITAL Nº 005/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 006/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO À REUNIÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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