| 21/09/2023 | 1976 | 15 | EDITAL Nº 009/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 20/09/2023 | 1975 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022
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| 19/09/2023 | 1974 | 15 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 59/2023
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| 18/09/2023 | 1973 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
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| 15/09/2023 | 1972 | 15 | PORTARIA 004/2023 - SEDUC | NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023
DECRETO Nº 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA.
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| 13/09/2023 | 1971 | 15 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53-2023 - PLACA DE SINAÇLIZAÇÃO
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| 12/09/2023 | 1970 | 15 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023
PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS
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| 06/09/2023 | 1969 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PORTO SEGURO
PORTARIA Nº 008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À BAHIA INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº 019, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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| 05/09/2023 | 1968 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 183/2023.
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| 04/09/2023 | 1967 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 116.
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| 01/09/2023 | 1966 | 15 | EDITAL Nº 008/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 31/08/2023 | 1965 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
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| 30/08/2023 | 1964 | 15 | PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 113 AO 115.
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| 29/08/2023 | 1963 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 28/08/2023 | 1962 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO
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| 23/08/2023 | 1961 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 108 AO 112
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| 22/08/2023 | 1960 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023.
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
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| 21/08/2023 | 1959 | 15 | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
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| 18/08/2023 | 1958 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 17/08/2023 | 1957 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 104 AO 107
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