| 13/01/2025 | 2216 | 17 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.
AVISO DE DISPENSA Nº03- FORNECIMENTO DE AR CONDIONADOS
PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA
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| 10/01/2025 | 2215 | 17 | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2025.
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- ALTAIR BABROSA CARDOSO.
CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2025.
DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO GÓES
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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| 09/01/2025 | 2214 | 17 | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
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| 08/01/2025 | 2213 | 17 | DECRETO Nº 008, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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| 06/01/2025 | 2212 | 17 | PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 02/01/2025 | 2211 | 17 | DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
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| 30/12/2024 | 2210 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021- ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 186-2021 - MARIA JUREMA PINTO SOUZA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2022- LEOMAR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224-2021 - EMPRESA FLORISVALDO PEREIRA FILHO
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 101-2024- R. B. DOS SANTOS SILVA
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 100-2024- G.S. CONSULTORIA
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 102/2O24 - SINGULAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS NO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES INVESTIDOS NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2022- LEOMAR
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 - EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023 - BIOVIDA ANALISES LABORATORIAIS E CLÍNICAS LTDA
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO SOBRE A AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162-2023 - IPM BRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS
PORTARIA DE FÉRIAS- VALDETE BISPO DAMASCENO.
PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA CONSUELO DOS SANTOS.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224 - 2021- EMPRESA FLORISVALDO PEREIRA FILHO.
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| 27/12/2024 | 2209 | 16 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 100-2024 - G.S. CONSULTORIA.
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| 26/12/2024 | 2208 | 16 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 23/12/2024 | 2207 | 16 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
LEI Nº 750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 735, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 736, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BURACICA
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 737, DE 27 DE MAIO DE 2024 - REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 738, DE 3 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 20/12/2024 | 2206 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023
PUBLICAÇÃO CONTRATOS 150 a 154
DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
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| 19/12/2024 | 2205 | 16 | DECRETO Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ESPINHEIRA, BORGES & QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
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| 17/12/2024 | 2204 | 16 | LEI Nº 749, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADO E A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.
CLASSIFICADOS EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PORTARIA Nº 01/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLAC-PNAB TEODORO SAMPAIO-BAHIA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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| 13/12/2024 | 2203 | 16 | PORTARIA Nº 004-2024.
DISTRATO COM A EMPRESA NEVES VEÍCULOS EIRELI
3º Termo Aditivo ao contrato nº 220-2021 EMPRESA ESPINHEIRA BORGES
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| 12/12/2024 | 2202 | 16 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 233 - 2022 - ESSENCIS
LEI Nº 748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS AUTORIZADOS.
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| 11/12/2024 | 2201 | 16 | DECRETO N° 022/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS NOVEMBRO 2024
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| 09/12/2024 | 2200 | 16 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – “MESTRE PAIÃO” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 05/12/2024 | 2199 | 16 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2021 - ESPINHEIRA BORGES& QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 148/2024
PUBLICAÇÃO DISPENSA 32 E CONTRATO 149
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| 04/12/2024 | 2198 | 16 | ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 32-2024 - JOEL BARBOSA PEREIRA
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021 - EMPRESA ESPINHEIRA, BORGES & QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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| 29/11/2024 | 2197 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAJANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO 2024
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