| 27/11/2024 | 2196 | 16 | PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 141/2024
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSAS.
PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 137/2024
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| 26/11/2024 | 2195 | 16 | DISPENSAS E CONTRATOS.
RESUMO DE CONTRATOS
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| 25/11/2024 | 2194 | 16 | PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 129
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA.
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| 22/11/2024 | 2193 | 16 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2021 - CARLA REGINA SANTOS PAIM
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2021 - IVAN DUARTE DIAS
RESULTADO FINAL LPG - Nº 02 2024
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| 21/11/2024 | 2192 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
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| 19/11/2024 | 2191 | 16 | LPG- RESULTADO PROVISÓRIO
PORTARIA DE FÉRIAS- OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- NILMA ALVEZ VAZ
3º TERMO ADITIVO - LIBERTY
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187-2021.
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| 18/11/2024 | 2190 | 16 | DECRETOS OUTUBRO/2024.
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| 13/11/2024 | 2189 | 16 | ERRATA DECLARAÇÃO DE DISPENSA 30/2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 30 E TERMOS ADITIVOS
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| 11/11/2024 | 2188 | 16 | 3º TERMO ADITIVO - IAN TRANSPORTES
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - IAN TRANSPORTES
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| 08/11/2024 | 2187 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 27, 28,29 e 30/2024TERIAL ESPORTIVO
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| 07/11/2024 | 2186 | 16 | PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO Nº 130/2024
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| 06/11/2024 | 2185 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS- IZABEL MIRANDA DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS- JORGE DE CARVALHO MIRANDA
PORTARIA DE FÉRIAS- RAILDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO
PORTARIA DE FÉRIAS- HELENILDES PEREIRA NERY
PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE FÉRIAS- LUCILAIR SANTOS ARAUJO
PORTARIA DE FÉRIAS- ADAILZA VIEIRA GOES SANTIAGO
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| 05/11/2024 | 2184 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 02/2024 DE MEDICOS
PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - MÉDICOS
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| 04/11/2024 | 2183 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.
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| 31/10/2024 | 2182 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 30/2024.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 145-2021- EMPRESA STAF
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| 29/10/2024 | 2181 | 16 | LEI Nº 743, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
DECISÃO - RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PENALIDADE DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 002/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024.
PORTARIA INDIVIDUAL, 29 DE OUTUBRO DE 2024
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| 25/10/2024 | 2180 | 16 | 2º TERMO ADITIVO Nº 03/2023
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 118
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO-TEODORO SAMPAIO-BA LEI Nº195/2022
DECRETO Nº 020, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/10/2024 | 2179 | 16 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 23/10/2024 | 2178 | 16 | ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
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| 22/10/2024 | 2177 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA E PROJETOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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