| 13/12/2024 | | PORTARIA Nº 004-2024. | Não | |
| 12/12/2024 | | LEI Nº 748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS AUTORIZADOS. | Não | |
| 11/12/2024 | | DECRETOS NOVEMBRO 2024 | Não | |
| 11/12/2024 | | DECRETO N° 022/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/12/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Não | |
| 09/12/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – “MESTRE PAIÃO” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Não | |
| 04/12/2024 | | LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES | Não | |
| 04/12/2024 | | ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO. | Não | |
| 25/11/2024 | | DECRETO Nº 021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 25/11/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 22/11/2024 | | RESULTADO FINAL LPG - Nº 02 2024 | Não | |
| 21/11/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- NILMA ALVEZ VAZ | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS | Não | |
| 19/11/2024 | | LPG- RESULTADO PROVISÓRIO | Não | |
| 11/11/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- ADAILZA VIEIRA GOES SANTIAGO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- LUCILAIR SANTOS ARAUJO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- HELENILDES PEREIRA NERY | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- RAILDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- JORGE DE CARVALHO MIRANDA | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- IZABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 05/11/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 05/11/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 04/11/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO. | Não | |
| 04/11/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO. | Não | |
| 29/10/2024 | | DECISÃO - RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PENALIDADE DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 002/2024 | Não | |
| 29/10/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Não | |
| 29/10/2024 | | LEI Nº 743, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO Nº 020, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/10/2024 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO-TEODORO SAMPAIO-BA LEI Nº195/2022 | Não | |
| 24/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 22/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA E PROJETOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 21/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 21/10/2024 | | DECRETOS DE SETEMBRO/2024. | Não | |
| 21/10/2024 | | DECRETO Nº 019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 17/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO | Não | |
| 17/10/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA | Não | |
| 16/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESTRUTURAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 16/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 16/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TUTOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 02/10/2024 | | LEI Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL, O DESFILE DA ÁRVORE NO DISTRITO DE BURACICA | Não | |
| 01/10/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- DILSON DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS- ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS- ALTAIR BARBOSA CARDOSO. | Não | |
| 01/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 01/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 23/09/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.. | Não | |
| 16/09/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - RETIFICA PORTARIAS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 16/09/2024 | | LEI Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAU BRASIL | Não | |
| 16/09/2024 | | LEI Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEODORO SAMPAIO | Não | |
| 13/09/2024 | | DECRETO N° 017, 23 DE AGOSTO DE 2024- NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 12/09/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- JULIANA OLIVEIRA DE MACENO | Não | |
| 12/09/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 12/09/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 11/09/2024 | | RESULTADO FINAL LPG. | Não | |
| 11/09/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- JANIELY SOARES DE ALMEIDA. | Não | |
| 10/09/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO CALMON DAS MERCES. | Não | |
| 09/09/2024 | | DECRETO Nº 018, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/09/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTICIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VIDEO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Não | |