PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/11/2015Decreto nº 46/2015Não
09/11/2015Edital de ConvocaçãoNão
04/11/2015Decreto Nº. 45/2015Não
04/11/2015Decreto nº 20/2015.Não
29/10/2015Portarias nº 167, 168 e 169/2015.Não
28/10/2015Decreto nº 44/2015.Não
27/10/2015Decreto Nº. 43/2015Não
22/10/2015Ata da Reunião de Reabertura do Processo Administrativo de Licitação Nº 028/2015, referente à Tomada de Preço Nº 004/2015Não
13/10/2015Decretos nº 40 a 42/2015.Não
13/10/2015Portarias nº 162 a 166/2015Não
22/09/2015Portaria Nº 162/2015. Nomeia comissão de vistoria e avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis.Não
21/09/2015Portarias nº139 a 161/2015.Não
18/09/2015Portaria Nº 163/2015. Nomeia e Autoriza o Leiloeiro Público Oficial do Estado da Bahia, Sr. Péricles Luciano Santos de Jesus a realizar leilão de bens móveis e dá outras providências.Não
17/09/2015Relatório de Auditoria Interna, 1º Semestre do Exercício de 2015.Não
01/09/2015Decretos nº38 e 39/2015Não
31/08/2015Decretos nº35,36 e 37/2015Não
25/08/2015Decreto nº 32/2015Não
21/08/2015Decreto Nº. 34/2015Não
18/08/2015Decreto nº 33/2015Não
10/08/2015Portarias nº127 a 138/2015Não
10/08/2015Lei nº 600, de 22 de maio de 2014Não
03/08/2015Ofício nº 215/2015Não
30/07/2015Ofício nº 218/2015Não
29/07/2015Decretos nº 28 a 31/2015.Não
29/07/2015Resolução nº 06/2015 de 27 julho de 2015. Resolução CMDCA N° 01, de 27 de julho de 2015.


Não
29/07/2015Ofício nº 221/2015Não
28/07/2015Decreto nº 27-A/2015Não
27/07/2015Decreto Nº. 27-A/2015Não
24/07/2015Ofício nº 213/2015Não
23/07/2015Ofício nº 153/2015Não
15/07/2015Portaria Nº 126/2015Não
15/07/2015Decreto nº 29/2015.Não
10/07/2015Decreto nº 27/2015

Não
09/07/2015Ofício nº 145/2015Não
09/07/2015Ofício nº 145/2015Não
07/07/2015Resolução Nº 04/2015 de 11 Junho de 2015Não
25/06/2015Decreto nº 20 de 12 de janeiro de 2009.Não
25/06/2015Leis nº 618 e 619/2015.Não
01/06/2015Lei Complementar Nº 007 de 25 de agosto de 2011.Não
29/05/2015Lei N° 617, de 27 de maio de 2015

Não
20/05/2015Resoluções nº 01 a 03/2015Não
14/05/2015Portarias nº 01 a 21, 23 a 93/15.Não
14/05/2015Decreto Nº 25/2015Não
13/05/2015Decreto Nº. 24/2015Não
15/04/2015Ofícios de movimentação de contas da PMTS-Exigência do BBNão
14/04/2015Lei N° 616, de 09 de abril de 2015Não
13/04/2015Lei Nº 476 de 10 de novembro de 2005Não
08/04/2015Editais nº 001 e 002/2015.Não
08/04/2015Republicação. Edital Nº 01/2015Sim
01/04/2015Edital Nº 02/2015

Não
30/03/2015Edital 001/2015 disponibilização das pastas de receitas e despesas de 2014.


Não
27/03/2015Lei Complementar Nº 002, de 29 de dezembro de 2005. (Código Tributário.).
Não
24/03/2015Lei Nº 613, de 20 de março de 2015Não
05/03/2015 Não
05/03/2015Decreto Nº 17/2015Não
25/02/2015Convite.


Não
20/02/2015ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015Não
06/02/2015Resposta a recurso administrativo. T.P 001/2015. Não
02/02/2015Portaria Nº 11/2015Não
02/02/2015Ata da Reunião Não