PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2015Portarias nº 02 a 06, 08 a 10, 01/2015.Não
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02/02/2015Decretos nº 11 a 14/2015Não
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23/01/2015Decreto Nº. 08/2015Não
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19/01/2015Decreto Nº. 07/2015Não
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16/01/2015Decretos nº 03 a 06/2015Não
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16/01/2015Decretos nº 01 e 02/2015

Não
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14/01/2015Aviso De Chamada Publica Nº 001/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PANAE, durante o exercício de 2015Não
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06/01/2015Republicação: Portaria Nº 227/2014
Republicação: Portaria Nº 229/2014
Sim
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05/01/2015Portaria Nº 01 /2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências. Não
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30/12/2014Portaria nº 333/2014Não
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30/12/2014Portarias Nº. 334 e 335/2014Não
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29/12/2014Decreto Nº. 61/2014Não
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29/12/2014Republicação com anexo. Decreto nº 60/2014Sim
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29/12/2014Decretos nº 59 e 60/2014Não
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29/12/2014Decreto Nº. 58/2014Não
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23/12/2014Portaria Nº. 333/2014Não
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23/12/2014Decreto Nº57/2014Não
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23/12/2014Decreto Nº 56/2014Não
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22/12/2014Lei Nº 611 de 19 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o Exercício Financeiro de 2015.Não
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18/12/2014Portaria 231/2014Não
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18/12/2014Portaria Nº 229/2014Não
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18/12/2014 Portaria Nº 229/2014Não
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17/12/2014Portaria Nº. 228/2014Não
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17/12/2014 Portaria Nº. 228/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, Pertencentes ao patrimônio da Prefeitura.Não
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16/12/2014Portaria Nº 227/2014Não
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15/12/2014Decreto Nº. 55/2014Não
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01/12/2014Portaria Nº 226/2014Não
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01/12/2014 Portaria Nº 227/2014Não
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27/11/2014Decreto Nº 54, de 26 de novembro de 2014.Não
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13/11/2014Lei n° 610 de 13 de Novembro de 2014.Não
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31/10/2014 Portaria Nº 222/2014Não
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31/10/2014Portaria Nº. 217/2014
Portaria Nº. 218/2014
Portaria Nº. 219/2014
Portaria Nº. 220/2014
Portaria Nº. 221/2014
Não
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31/10/2014Lei Nº 609, de 30 de Outubro de 2014.Não
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22/10/2014Decreto nº 44
Decreto nº 45
Decreto nº 46
Decreto nº 47
Decreto nº 48
Decreto nº 49
Decreto nº 50
Decreto nº 51
Não
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22/10/2014Portaria Nº 211/2014
Portaria Nº 212/2014
Portaria Nº 213/2014
Portaria Nº 214/2014
Portaria Nº 215/2014
Portaria Nº 216/2014
Não
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16/10/2014Portarias nº 202 a 208/2014Não
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25/09/2014Edital de Convocação de Audiência PúblicaNão
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22/09/2014Lei Nº 608, de 19 de Setembro de 2014.Não
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12/09/2014Portarias nº 131 a 201/2014


Não
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11/09/2014Lei nº 607 de 10 Setembro de 2014.Não
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11/09/2014Lei Nº 606 de 10 de setembro de 2014Não
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26/08/2014Fase Procedimental de Homologação.Não
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19/08/2014Lei N° 602, de 27 de junho de 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Sim
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06/08/2014Comunicado referente devolução da taxa de Inscrição do Concurso Público aberto pelo Edital Nº 01/12Não
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04/08/2014Lei Nº 605 de 04 de agosto de 2014 - Cria o Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, do Sistema Municipal de Limpeza Urbana, institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos - TRSU, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Especiais – TRSE, aprova a Primeira Versão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia e dá outras providências.
Não
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16/07/2014Decreto Nº 42/2014Não
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10/07/2014Portaria Nº. 130/2014Não
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10/07/2014Portaria Nº. 129/2014Não
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01/07/2014Portaria nº 128/2014Não
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30/06/2014LEI Nº 604 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.Não
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30/06/2014LEI N° 603, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com as seguintes classificaçõesNão
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30/06/2014LEI N° 602, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Não
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18/06/2014Decreto Nº. 40/2014Não
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18/06/2014Portaria Nº 126/2014. Portaria Nº 127/2014Não
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18/06/2014Portarias Nº 119 a 125/2014




Não
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12/06/2014Portaria Nº 118/2014Não
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12/06/2014Decreto Nº. 39/2014


Não
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12/06/2014Decreto Nº. 39/2014Não
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05/06/2014Portarias Nº. 114 a 117/2014Não
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29/05/2014LEI Nº 599 , DE 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a alteração, criação e modificação da nomenclatura, redação e cargos na Organização Administrativa, Lei Nº 007 de 25 de agosto de 2011, da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Não
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