PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
21/09/2023EDITAL Nº 009/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICANão
29/11/2022DECRETO Nº 032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Institui, medidas de enfrentamento ao coronavírus, (COVID-19).Não
31/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 015 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADONão
30/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - de 30 de março de 2022 (COVID-19).Não
14/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 013 - DE 14 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).Não
16/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 009 - de 16 de fevereiro de 2022 (COVID-19).Não
02/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 006 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (COVID-19)Não
19/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19).Não
13/01/2022DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - TEXTO COMPILADONão
13/01/2022DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Não
05/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 001 - de 05 de janeiro de 2022 (COVID-19).Não
16/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19)Não
29/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº Nº 82, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).Não
25/10/2021DECRETONº080 ,DE25 DE OUTUBRODE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOCORONAVÍRUS(COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).Não
13/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 076 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).Não
27/09/2021DECRETO Nº 73, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (COVID-19).Não
13/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (COVID-19)Não
06/09/2021DECRETO Nº 68, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não