PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/01/2020LEI N° 672, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020LEI Nº. 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.Não
02/10/2019LEI Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019Não
29/08/2019REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providênciasSim
29/08/2019LEI Nº 667, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Não
28/08/2019LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências.Não
04/07/2019LEI Nº 665, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel público por bem imóvel particular, e dá outras providências.Não
27/06/2019LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019Não
27/06/2019LEI Nº 664, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Não
03/06/2019LEI Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.Não
17/04/2019LEI Nº. 662, DE 17 DE ABRIL DE 2019.Não
20/03/2019LEI Nº 661, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre homenagem póstuma a Dona Maria Augusta Pinto, dando seu nome a logradouro público.Não
11/03/2019LEI Nº 660, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, a reajustar o Piso dos professores públicos municipais, para cumprimento da Lei do Piso Nacional do Professor e dá outras providências.Não
03/01/2019REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
Sim
02/01/2019LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
Não
27/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Não
31/10/2018LEI Nº 657, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018LEI Nº 656, DE 25 DE OITUBRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/09/2018LEI Nº 655, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 653, DE 15 DE JUNHO DE 2018.Sim
18/06/2018LEIS Nº 010, 052, 053 E 054/2018.Não
24/05/2018LEI Nº 651, DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018LEI Nº 650, DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
10/05/2018LEI Nº 649, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO TABELA DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/04/2018LEI Nº 648, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/03/2018LEI Nº 443 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 - "PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/01/2018LEI Nº 647, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - EMENDA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013, PARA INCLUIR A SEÇÃO II, NO TÍTULO IV; O ANEXO XII E AS NOVAS REGRAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
Não
22/12/2017LEI N° 646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA.
Não
22/12/2017LEI Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2017LEI Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2017.		Não
10/10/2017LEI Nº 643, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 588, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Não
13/09/2017LEI Nº 641, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 572, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.
LEI N. 642, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.		Não
07/07/2017LEI Nº 640/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL.Não
28/06/2017LEI N. 639 DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017LEI Nº 639, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
23/05/2017LEI Nº 638, DE 18 DE MAIO DE 2017.Não
02/05/2017LEI Nº. 636, DE 19 DE ABRIL DE 2017.Não
27/04/2017LEI Nº 637, DE 19 DE ABRIL DE 2017.Não
24/04/2017LEI Nº 636, DE 19 DE ABRIL DE 2017.Não
19/04/2017LEI MUNICIPAL Nº 635/2017, de 13 de abril de 2017.Não
19/04/2017ANEXO I - LEI MUNICIPAL N° 635/2017, de 13 de abril de 2017.Não
22/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 634/2017, de 22 de março de 2017.Não
27/12/2016LEI N° 633, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016Não
20/12/2016LEI Nº 632, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016Não
26/10/2016Lei nº 419/01- Extingue a Previdência Própria MunicipalNão
14/09/2016LEI N° 630, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
LEI N° 631, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016		Não
13/07/2016LEI N° 629, DE 13 DE JULHO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/06/2016LEI N° 628, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.Não
19/05/2016LEI N° 627, DE 18 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Município de Teodoro Sampaio/BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.Não
05/04/2016LEI N° 626, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
17/03/2016LEI Nº 457 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 - Institui o Sistema de Diárias para cobrir despesas de viagens de pessoal da Prefeitura.Não
29/02/2016Lei nº 625, de 26 de fevereiro de 2016Não
26/02/2016Lei nº 624, de 26 de fevereiro de 2016.Não
13/01/2016Lei nº 391 de 08 de janeiro de 1999.Não
22/12/2015Leis nº 622 e 623/2015.Não
18/12/2015Lei n° 621, de 18 de dezembro de 2015Não
18/12/2015Lei n° 620, de 18 de dezembro de 2015Não
16/11/2015Republicação. Leis nºs 612, 614 e 615/2015 Sim
10/08/2015Lei nº 600, de 22 de maio de 2014Não