25/06/2015 | | Leis nº 618 e 619/2015. | Não | |
01/06/2015 | | Lei Complementar Nº 007 de 25 de agosto de 2011. | Não | |
29/05/2015 | | Lei N° 617, de 27 de maio de 2015
| Não | |
14/04/2015 | | Lei N° 616, de 09 de abril de 2015 | Não | |
13/04/2015 | | Lei Nº 476 de 10 de novembro de 2005 | Não | |
27/03/2015 | | Lei Complementar Nº 002, de 29 de dezembro de 2005. (Código Tributário.).
| Não | |
24/03/2015 | | Lei Nº 613, de 20 de março de 2015 | Não | |
20/02/2015 | | ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 | Não | |
22/12/2014 | | Lei Nº 611 de 19 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o Exercício Financeiro de 2015. | Não | |
13/11/2014 | | Lei n° 610 de 13 de Novembro de 2014. | Não | |
31/10/2014 | | Lei Nº 609, de 30 de Outubro de 2014. | Não | |
22/09/2014 | | Lei Nº 608, de 19 de Setembro de 2014. | Não | |
11/09/2014 | | Lei nº 607 de 10 Setembro de 2014. | Não | |
11/09/2014 | | Lei Nº 606 de 10 de setembro de 2014 | Não | |
19/08/2014 | | Lei N° 602, de 27 de junho de 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Sim | |
04/08/2014 | | Lei Nº 605 de 04 de agosto de 2014 - Cria o Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, do Sistema Municipal de Limpeza Urbana, institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos - TRSU, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Especiais – TRSE, aprova a Primeira Versão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
30/06/2014 | | LEI N° 603, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com as seguintes classificações | Não | |
30/06/2014 | | LEI N° 602, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
29/05/2014 | | LEI Nº 599 , DE 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a alteração, criação e modificação da nomenclatura, redação e cargos na Organização Administrativa, Lei Nº 007 de 25 de agosto de 2011, da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
29/05/2014 | | Lei Nº 598 de 09 de Abril de 2014. Lei Nº 600, de 22 de Maio de 2014. Lei Nº 601, de 22 de Maio de 2014
| Não | |
29/05/2014 | | Lei Nº 597 de 04 de Abril de 2014 | Não | |
19/05/2014 | | Lei Complementar Nº 002, de 29 de Dezembro de 2005 | Não | |
16/04/2014 | | Lei Organica | Não | |
28/03/2014 | | Lei N° 595 de 28 de Março de 2014 Lei N° 596 de 28 de Março de 2014
| Não | |
30/12/2013 | | Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 002/2005, que institui o Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências. | Não | |
27/12/2013 | | Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 002/2005, que institui o Código Tributário do município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências. | Não | |
18/12/2013 | | LEI Nº. 593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências. | Não | |
12/12/2013 | | Lei nº 591 de 27 de Novembro de 2013 - Estabelece a Política de Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
27/11/2013 | | LEI Nº 591 de 27 de Novembro de 2013 - Estabelece a Política de Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
22/11/2013 | | LEI Nº 590 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, amigável ou judicialmente, área de terra, sendo devidamente matriculada sob o nº 16.553, no Cartório de Registro de Imóveis de Teodoro Sampaio, situada às margens da Rodovia BA-515 (rodovia que liga a BR-324 à BR-101) no município de Teodoro Sampaio-Ba, na localidade do Estaleiro, entre km 2 e km 3,5 sentido BR 101 à BR 324, de propriedade do casal Sr. Luis Roberto de Oliveira Baptista e Srª Maria Glericéia Souza Batista, com as seguintes confrontações: | Não | |
22/11/2013 | | LEI Nº 589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Cria o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FMMA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA e dá outras providências. | Não | |
22/11/2013 | | Lei nº 588, de 21 de Novembro de 2013 - Fica criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, órgão consultivo e deliberativo, de caráter permanente, com a finalidade de assessorar e propor ao Executivo Municipal as diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre as normas e padrões técnicos compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida da coletividade. | Não | |
22/11/2013 | | Lei nº 587, de 21 de Novembro de 2013 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Teodoro Sampaio – Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
16/10/2013 | | LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Esta lei estabelece normas gerais sobre concessão de diárias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, concursados, contratados, comissionados e agentes políticos. | Não | |
10/10/2013 | | LEI Nº 585, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal, Revoga a Lei 344 de 29 de Novembro de 1995 e da outras providências | Não | |
03/10/2013 | | LEI Nº 584, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, nas condições que especifica, e da outras providências
| Não | |
02/10/2013 | | LEI Nº 583, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria Distrito Industrial no Município de Teodoro Sampaio que se denominará ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens do patrimônio disponível do Município para instalação de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços no local, declara área de utilidade pública e dá outras providências. | Não | |
25/09/2013 | | Republicação. Lei nº 566, de 23 de Maio de 2013. Autoriza o Poder Executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências.
| Sim | |
20/09/2013 | | Lei nº 582, de 20 de Setembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinado a reforço do Orçamento do exercício de 2013, do Município de Teodoro Sampaio-Bahia. | Não | |
17/09/2013 | | Lei nº 580 de 17 de Setembro de 2013 - Institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-Bahia. Lei nº 581, de 17 de Setembro de 2013 - Disciplina o Transporte Escolar Universitário e Técnico em Teodoro Sampaio, Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
15/08/2013 | | Lei nº 579 de 15 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. | Não | |
09/08/2013 | | Lei nº 571, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a Criação da Farmácia Básica municipal e dá outras providências. | Não | |
15/07/2013 | | LEI Nº 574 DE 20 DE JUNHO DE 2013 - Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
15/07/2013 | | LEI Nº 575, 21 de junho de 2013. - Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei Municipal 567/2013 que dispõe sobre Reajuste Salarial dos servidores públicos municipal de Teodoro Sampaio, Bahia. | Não | |
15/07/2013 | | LEI N° 576, 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o Exercício de 2014 | Não | |
15/07/2013 | | LEI Nº 573 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública. | Não | |
15/07/2013 | | LEI Nº 577, 21 DE JUNHO DE 2013 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA-AGÊNCIA de Fomento do Estado da Bahia S. A., a oferecer garantias e da outras providências correlatas. | Não | |
15/07/2013 | | LEI Nº 578, DE 21 DE JUNHO DE 2013 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 475 de 10 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | Não | |
20/06/2013 | | Lei nº 572, de 19 de Junho de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão colegiado fomentador do desenvolvimento sustentável do Município de Teodoro Sampaio, que terá função de formulação, consulta ou deliberação, segundo o contexto de cada política pública ou programa de desenvolvimento em implementação. | Não | |
29/05/2013 | | LEI N° 565 DE 20 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Sim | |
28/05/2013 | | Lei Nº 567, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a Reajustar os salários dos servidores público exceção a categoria do magistério e dá outras providências. | Não | |
28/05/2013 | | Lei nº 568, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão de passe livre nos transportes municipal para os conselheiros tutelar e agentes de saúde e dá outras providências. | Não | |
23/05/2013 | | Lei Nº 566, de 23 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências. | Não | |
21/05/2013 | | Lei n° 565 de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| Não | |
17/05/2013 | | Lei n° 564 de 17 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com OSCIP – Organização das Sociedades Civis de Interesse Público para Operacionalização de Programas e adota outras providências. | Não | |
23/04/2013 | | Lei n° 562 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste salarial aos servidores do magistério público municipal no percentual de 7,97% (sete vírgula noventa e sete por cento), para toda a categoria, conforme determina o parágrafo único, do art. 5° da Lei Federal N° 11.738, de 16 de junho de 2008. | Não | |
23/04/2013 | | Lei n° 563 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a recomposição salarial do Servidor público municipal aplicando a variação do Índice de Correção de Preço ao Consumidor –INPC acumulado dos últimos doze meses no percentual de 5,99% ( cinco virgula noventa e nove por cento), ,conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. Para toda a categoria, exceção ao magistério. | Não | |
10/04/2013 | | Lei Complementar nº 002, de 29 de Dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
04/04/2013 | | Lei Nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo de convênio, confissão de dívida e oferecer garantias para a celebração dos mesmos aos órgãos da Administração Pública direta e indireta da União Federal, Estado da Bahia e Municípios. | Não | |
03/04/2013 | | Lei nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Autoriza o Executivo a celebrar convênios, oferecer garantias dá outras providências.
| Não | |