| 28/06/2012 | 551/2012 | Lei nº 551 de 28 junho de 2012 - Dispõe sobre a revogação da Lei n. 524/2009, de 11 de dezembro de 2009, tornando-a sem efeito, a qual revogava e alterava os dispositivos da Lei 493 de 20/06/2007, em específico: revogava o inciso VII do art. 2º e alterava os incisos I, II, III, IV, V, e VI, os quais voltam a viger como no texto original. | Não | |
| 28/06/2012 | 552/2012 | Lei nº 552 de 28 de Junho de 2012 - (Dispõe sobre a Recomposição das Perdas salariais dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Sampaio) | Não | |
| 28/06/2012 | 553/2012 | Lei nº 553 de 28 de Junho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às Equipes de Saúde da Família incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado da Bahia ao Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| Não | |
| 28/06/2012 | 554/2012 | Lei nº 554 de 28 de Junho de 2012 - Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Salariais Dos Servidores Do Magistério Não Contemplados Com A Lei Do Piso Nacional. | Não | |
| 28/06/2012 | 550/2012 | Lei nº 550 21 de junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 24/04/2012 | 548/2012 | Lei nº. 548 de 20 de abril de 2012 - Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- Diretores das Escolas da rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
| 24/04/2012 | 549/2012 | Lei nº 549 de 20 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a Concessão do valor do Piso Nacional do Magistério para o Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
| 05/08/2011 | 538/2011 | Republicação - Lei nº 538 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos técnico-administrativos do Município de Teodoro Sampaio, de quaisquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas. | Sim | |
| 05/08/2011 | | Republicação - Lei nº 539 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| Sim | |
| 05/08/2011 | | Republicação - Lei nº 540 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Técnico-Administrativos do Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Sim | |
| 05/08/2011 | 523/2009 | Lei nº 523 de 11 de Dezembro de 2009 - Instituiu o Fundo Municipal de Saúde do Município de Teodoro Sampaio e estabelece outras providências.
| Não | |
| 29/07/2011 | 538/2011 | Lei nº 538 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Técnico-Administrativos do Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/07/2011 | 539/2011 | Lei nº 539 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos técnico-administrativos do Município de Teodoro Sampaio, de quaisquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas.
| Não | |
| 29/07/2011 | 540/2011 | Lei nº 540 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| Não | |
| 28/06/2011 | 537/2011 | Lei nº 537 de 15 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |