PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/09/2021AVISO PEDIDO DE AMOSTRASNão
12/08/2021ATA DO CME.Não
12/08/2021ATA DO CAE.Não
11/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
15/07/2021EDITAL DE CONCLUINTESNão
07/07/2021FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.
FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS NEIDE MESQUITA MOREIRA.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO.
LICENÇA PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS.		Não
18/06/2021RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 18 DE JUNHO DE 2021, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.Não
14/06/2021NOTA INFORMATIVA DA SEDUCNão
11/06/2021FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.
Decreto Individual, de 11 de Junho de 2021 - Exonera Coordenador de Serviços de Trânsito e Transporte.		Não
28/05/2021OFÍCIO CIRCULAR.Não
28/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
06/04/2021FÉRIAS SEC. GAB. LEIDI DAIANA D. OLIVEIRA.Não
24/03/2021LICENÇA PRÊMIO TEC. ENF. LUCILAIR SANTOS ARAÚJONão
17/03/2021CERTIDÃO DE BENS PUBLICOS - MOVEIS E IMOVEISNão
17/03/2021TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA - ANO 2020.Não
15/03/2021DECISÃO DE RECURSO COLETA DE LIXO.Não
04/03/2021DECISÃO DE RECURSO - COLETA DE LIXONão
10/02/2021PUBLICAÇÃO ERRATANão
08/02/2021RESOLUÇÃO CME TS 001 2021Não
08/02/2021PARECER DO CME TSNão
08/02/2021PARECER DO CME TSNão
27/01/2021FÉRIAS MOTORISTA JORGE LUIZ CALMON DE JESUS.
LECENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO.		Não
27/01/2021FÉRIAS AG. COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
FÉRIAS AG. ENDEMIAS SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.		Não
28/12/2020Edital 001/2020-CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.Não
21/12/2020RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SUBSÍDIO.
PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC.		Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001-2018. 		Não
10/12/2020SELEÇÃO SUBSÍDIO/ PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC Incisos II e III, Artigo 2º, Lei 14.017.Não
24/11/2020AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.Não
09/11/2020MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020),MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020).Não
15/10/2020Edital nº 001-2020 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados.Não
28/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020Não
02/09/2020PORTARIA Nº 07/2020.
DECRETO Nº 014/2020.		Não
29/07/2020FÉRIAS VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO FILHO.
LICENÇA-PRÊMIO AG SERV GERAIS MARLENE FERREIRA DOS SANTOS.
LICENÇA-PRÊMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.		Não
17/07/2020Nota Informativa da SEDUC - Precatórios do FUNDEF.Não
30/06/2020AVISO IMPORTANTE DA SEDUCNão
29/05/2020PARECER TÉCNICO.Não
28/05/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA .Não
24/04/2020EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)Não
24/04/2020EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)Não
17/04/2020FÉRIAS COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DANILO SANTOS DE SOUZA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRA.
Não
08/04/2020EDITAL Nº 03 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - BA, OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA A CÂMARANão
07/04/2020LICENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHONão
07/04/2020TERMO DE POSSE.Não
12/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DISTRITO DE LUSTOSA)Não
06/03/2020ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2020.
Não
05/03/2020PARECER TÉCNICO CP 001 - ESCOLAS.Não
28/02/2020PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
21/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICASNão
21/02/2020QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020		Não
18/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.Não
07/02/2020ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2019 – COPEL.		Não
22/01/2020FÉRIAS COORD. NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA,FÉRIAS MOTORISTA ANTONIO CARLOS S. FERREIRA,FÉRIAS TEC. ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.Não
22/01/2020FÉRIAS AG. COMUNITÁRIO ERIVALDO DA SILVA,FÉRIAS AG. ENDEMIAS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS,FÉRIAS AG. ENDEMIAS ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS,FÉRIAS AG. SERVIÇOS GERAIS MARLENE F DOS SANTOS,FÉRIAS AG.COMUNITÁRIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.Não
21/01/2020MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
19/12/2019EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO),PORTARIA INDIVIDUAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE.Não
05/12/2019PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 155 A 157 E CONTRATOS 155 A 156 E 158.Não
28/11/2019TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.Não
27/11/2019NOTIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
25/11/2019NOTIFICAÇÃO: A ID SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS REPRESETANTE: ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS.
Não
09/10/2019FÉRIAS ACS. ELIACI DA SILVA PITOMBO
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO		Não