PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, 15 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA JOÃO PEDRO VIEIRA TORRES PARA CARGO DE COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITALNão
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDENão
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIALNão
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL,Não
12/04/2024DECRETOS INDIVIDUAISNão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ADMINISTRADOR DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
02/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - ANULA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICANão
27/03/2024DECRETO Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICANão
21/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICANão
15/03/2024DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2024-2026Não
14/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICANão
14/03/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 004Não
05/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - EXONETA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTENão
01/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 - REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICANão
22/02/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003 Não
16/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICANão
16/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICANão
15/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICANão
15/02/2024DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026Não
15/02/2024DECRETO Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)Não
15/02/2024DECRETO Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)Não
08/02/2024DECRETO Nº 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICANão
02/02/2024DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIANão
02/02/2024DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 001 E 002 DE JANEIRO DE 2024Não
23/01/2024REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 022.Não
18/01/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.Não
18/01/2024DECRETO Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICANão
18/01/2024DECRETO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICANão
18/01/2024DECRETO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024Não
05/01/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VÍDEONão
05/01/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO , ÁUDIO E VÍDEO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTONão
29/12/2023DECRETO Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, a programação financeira e o cronograma desembolso para 2024.Não
21/12/2023DECRETO Nº 028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2023DECRETO 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.Não
24/11/2023DECRETO Nº 026, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO ESPECIAL PRIVATIVO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICANão
24/11/2023DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 133 AO 138,Não
23/11/2023DECRETO N° 025/2023 - DISPOSIÇÕES SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2023Não
17/11/2023DECRETO Nº 024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA O MANDATO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICANão
17/11/2023DECRETO Nº 023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2023, NA FORMA QUE INDICANão
09/11/2023DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 129 - 132Não
18/10/2023DECRETO Nº 022, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕESNão
16/10/2023DECRETO INDIVIDUAL Não
02/10/2023DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 117 AO 124Não
15/09/2023DECRETO Nº 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA.Não
15/09/2023DECRETO Nº 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2023DECRETO Nº 019, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNão
23/08/2023DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 108 AO 112Não
14/08/2023DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICANão
11/08/2023DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA.Não
11/08/2023DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICANão
09/08/2023DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
07/08/2023DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 099 AO 101Não