PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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23/07/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (TEXTO COMPILADO)Sim
23/07/2024DECRETO Nº 015, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/07/2024DECRETO Nº 014, DE 22 DE JULHO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICANão
09/07/2024DECRETO EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADENão
09/07/2024DECRETO NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - ATIV CULTURAIS Não
09/07/2024DECRETO EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL Não
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MOTORISTA.Não
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O MOTORISTA DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
05/07/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
25/06/2024PORTARIA Nº 005-2024 - DIVULGA LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRALNão
13/06/2024DECRETO Nº 013, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDENão
04/06/2024DECRETOS - MAIO 2024 CONFORMENão
29/05/2024DECRETO Nº 012, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2024DECRETO Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICANão
24/05/2024DECRETO Nº 010, DE 24 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICANão
23/05/2024DECRETO INDIVIDUAL; NOMEAR SRª MAIANE PEREIRA UZEDA LUNA AO CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
23/05/2024DECRETO INDIVIDUAL; 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª VITÓRIA SILVA DA MOTA PARA CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
23/05/2024DECRETO INDIVIDUAL 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª TAÍS SANTANA DE JESUS A SUBSECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO.Não
29/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOALNão
29/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOALNão
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, 15 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA JOÃO PEDRO VIEIRA TORRES PARA CARGO DE COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITALNão
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDENão
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIALNão
15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL,Não
12/04/2024DECRETOS INDIVIDUAISNão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ADMINISTRADOR DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICANão
05/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
02/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - ANULA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICANão
27/03/2024DECRETO Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICANão
21/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICANão
15/03/2024DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2024-2026Não
14/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICANão
14/03/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 004Não
05/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - EXONETA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTENão
01/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 - REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICANão
22/02/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003 Não
16/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICANão
16/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICANão
15/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICANão
15/02/2024DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026Não
15/02/2024DECRETO Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)Não
15/02/2024DECRETO Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)Não
08/02/2024DECRETO Nº 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICANão
02/02/2024DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIANão
02/02/2024DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 001 E 002 DE JANEIRO DE 2024Não
23/01/2024REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 022.Não
18/01/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.Não
18/01/2024DECRETO Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICANão
18/01/2024DECRETO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICANão