PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/07/2017DECRETO Nº 009/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 010/2017, DE JUNHO DE 2017.		Não
21/07/2017DECRETO Nº. 46/2017, de 21 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 618 de 19 de junho de 2015 do município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências.Não
27/06/2017DECRETO Nº 008/2017, DE MAIO DE 2017.Não
21/06/2017DECRETO N° 044, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 040/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO Nº 43/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Não
16/06/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 039, DE 31 DE MAIO DE 2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº 42/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 037/2017, de 02 de maio de 2017.Não
06/06/2017DECRETO nº 041, de 24 de maio de 2017.Não
06/06/2017DECRETO Nº 007/2017, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017, DE ABRIL DE 2017.		Não
01/06/2017DECRETO Nº 006/2017, DE ABRIL DE 2017.Não
25/05/2017DECRETO Nº 005/2017, DE MARÇO DE 2017.Não
18/05/2017DECRETO Nº 039, DE 02 DE MAIO DE 2017. Não
12/05/2017DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
04/05/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 038/2017, de 02 de maio de 2017.Não
04/05/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 036/2017, de 28 de abril de 2017.Não
11/04/2017DECRETO N° 35/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.Não
31/03/2017DECRETO nº 029 /2017, de 30 de março de 2017.Não
30/03/2017DECRETO Nº /2017, de 30 de março de 2017.Não
30/03/2017DECRETO Nº 030/2017, de 30 de março de 2017.Não
14/03/2017DECRETO INDIVIDA L Nº 031/2017, de 23 de fevereiro de 2017.Não
14/03/2017DECRETO INDIVIDUAL N° 33/2017, de 02 de março de 2017.Não
08/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 26/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.Não
02/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 032/2017, de 02 de março de 2017.Não
02/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 030/2017, de 21 de fevereiro de 2017.Não
02/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 029/2017, de 22 de fevereiro de 2017.Não
02/03/2017DECRETO Nº 00/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017DECRETO Nº 013/2017, de 23 de Fevereiro De 2017. Ficam Substituídos os Representantes Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, do Município de Teodoro Sampaio/Ba. Não
02/03/2017Decreto individual nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017. Considerar nomeada, desde 02/01/2017, a Sra. FERNANDA VERGASTA MARTINS PEDREIRA DE MENDONÇA, para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Teodoro Sampaio/Ba.Sim
22/02/2017Decreto Nº 012/2017.Não
17/02/2017DECRETOS Não
08/02/2017DECRETO nº 09, de 13 de janeiro de 2017Não
30/01/2017DECRETOS INDIVIDUAIS.Não
23/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 009/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 011/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 013/2017, de 18 de janeiro de 2017.
Não
19/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Jurídico do Município de Teodoro Sampaio.Não
19/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017		Não
11/01/2017DECRETO Nº 06/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
Não
11/01/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
Sim
10/01/2017DECRETO nº 05/2017, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, no âmbito da Secretaria da Assistência Social.
Não
02/01/2017D E C R E T O Nº 01/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017.
Não
29/12/2016DECRETOS Não
28/12/2016DECRETO Nº 92/2016
DECRETO Nº 93/2016		Não
30/11/2016DECRETO Nº 62/2016
DECRETO Nº 63/2016
DECRETO Nº 64/2016
DECRETO Nº 65/2016
DECRETO Nº. 66/2016
DECRETO Nº 67/2016		Não
30/11/2016Decreto Nº 35, de 3 de Outubro de 2016Não
30/11/2016Decreto Nº 36, de 3 de Outubro de 2016Não
30/11/2016Decreto Nº 35A / 2016Não
18/11/2016DECRETO Nº 60/2016Não
08/11/2016Decreto Nº 31, de 1 de Setembro de 2016
Decreto Nº 32, de 1 de Setembro de 2016
Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016
Decreto N°34 de 1 de setembro, 2016
Decreto N°10 de 1 de março, 2016		Não
04/11/2016DECRETO Nº 61/2016Não
14/10/2016DECRETO Nº 55/2016Não
11/10/2016DECRETO Nº 54/2016 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.Não
11/10/2016Decreto Nº 28 de 1 de agosto, 2016
Decreto Nº 29 de 1 de agosto, 2016		Não
07/10/2016DECRETO Nº 54/2016Não
06/10/2016DECRETO Nº. 52/2016
DECRETO Nº 53/2016		Não
20/09/2016Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 135.000,00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
06/09/2016DECRETO Nº 51/2016 - Art. 1º - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 09 de setembro de 2016.Não
31/08/2016Decreto Nº 24, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 210.610,57(Duzentos e Dez Mil e Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 25, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 172.000,85(Cento e Setenta e Dois Mil Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 26, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 172.432,93(Cento e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 27, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 365.314,23(Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos e Quatorze Reais e Vinte e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.		Não
28/07/2016Decreto Nº 21, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 480.818,78(Quatrocentos e Oitenta Mil e Oitocentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD Ato Nº 22 / 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Decreto Nº 23, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 452.888,89(Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.		Não
01/07/2016DECRETO Nº 49/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADO para o cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE LUSTOSA- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. LUÍS ARMANDO MONTEIRO DE BRITO.Não