PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/06/2016DECRETO Nº 48/2016Não
16/06/2016DECRETO Nº 46/2016 - Revoga a Portaria nº 96/2016Não
24/05/2016DECRETO Nº 45/2016 - Revoga o Decreto nº 42/2016.Não
09/05/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 05/2016 - Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 06/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE CULTURA -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 07/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. HIRINELDA LIRA CAMPOS LIMA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 08/2016 - Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520, de 2002.
Sim
09/05/2016DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD ATO Nº 07 / 2016 DE TEODORO SAMPAIO em 1 de Março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Decreto Nº 08, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 329.643,57 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Tres Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 09, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 52.062,38 (Cinquenta e Dois Mil e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 10, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.675,00 (Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Não
02/05/2016DECRETO Nº 42/2016 - Revoga o Decreto nº 39/2016.Não
19/04/2016DECRETO Nº 40/2016 - Art. 1º Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DA REPARAÇÃO-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. ELIZABETE DE SOUZA.
DECRETO Nº 41/2016 - Art. 1º Fica NOMEADO para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. ADRIANO PEREIRA DE JESUS.
Não
05/04/2016DECRETO Nº 37/2016 - Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 38/2016 - Art. 1º Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 24 de março de 2016.
Não
04/04/2016DECRETO Nº 39/2016 - Revoga o Decreto nº 34/2016 que Convocou a 2ª Conferência Municipal, prorroga prazo e dá outras providências.Não
08/03/2016DECRETO Nº 35/2016
DECRETO Nº 36/2016
Não
29/02/2016Republicação do Decreto nº 34/2016Sim
26/02/2016Decretos nº 33 e 34/16.Não
22/02/2016Decreto nº 33/2016Não
04/02/2016Decretos nº 21 a 31/16.Não
01/02/2016Decretos nº 09 a 20/2016.Não
12/01/2016Decretos nº 002 a 004/2016.Não
07/01/2016Decreto nº 01/2016Não
31/12/2015Decreto Nº 50/2015Não
29/12/2015Decreto nº. 49/2015Não
11/12/2015Decreto nº 48/2015Não
16/11/2015Republicação. Decretos nºs 15, 15-A e 16/2015Sim
09/11/2015Decreto nº 46/2015Não
04/11/2015Decreto Nº. 45/2015Não
04/11/2015Decreto nº 20/2015.Não
28/10/2015Decreto nº 44/2015.Não
27/10/2015Decreto Nº. 43/2015Não
13/10/2015Decretos nº 40 a 42/2015.Não
01/09/2015Decretos nº38 e 39/2015Não
31/08/2015Decretos nº35,36 e 37/2015Não
25/08/2015Decreto nº 32/2015Não
21/08/2015Decreto Nº. 34/2015Não
18/08/2015Decreto nº 33/2015Não
29/07/2015Decretos nº 28 a 31/2015.Não
28/07/2015Decreto nº 27-A/2015Não
27/07/2015Decreto Nº. 27-A/2015Não
15/07/2015Decreto nº 29/2015.Não
10/07/2015Decreto nº 27/2015

Não
25/06/2015Decreto nº 20 de 12 de janeiro de 2009.Não
14/05/2015Decreto Nº 25/2015Não
13/05/2015Decreto Nº. 24/2015Não
05/03/2015Decreto Nº 17/2015Não
02/02/2015Decretos nº 11 a 14/2015Não
23/01/2015Decreto Nº. 08/2015Não
19/01/2015Decreto Nº. 07/2015Não
16/01/2015Decretos nº 03 a 06/2015Não
16/01/2015Decretos nº 01 e 02/2015

Não
29/12/2014Decreto Nº. 61/2014Não
29/12/2014Republicação com anexo. Decreto nº 60/2014Sim
29/12/2014Decretos nº 59 e 60/2014Não
29/12/2014Decreto Nº. 58/2014Não
23/12/2014Decreto Nº57/2014Não
23/12/2014Decreto Nº 56/2014Não
15/12/2014Decreto Nº. 55/2014Não
27/11/2014Decreto Nº 54, de 26 de novembro de 2014.Não
22/10/2014Decreto nº 44
Decreto nº 45
Decreto nº 46
Decreto nº 47
Decreto nº 48
Decreto nº 49
Decreto nº 50
Decreto nº 51
Não
16/07/2014Decreto Nº 42/2014Não
30/06/2014LEI Nº 604 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.Não
18/06/2014Decreto Nº. 40/2014Não
12/06/2014Decreto Nº. 39/2014


Não
12/06/2014Decreto Nº. 39/2014Não