| 29/05/2014 | | Decreto Nº 37/2014 | Não | |
| 29/05/2014 | | Decreto Nº 37/2014 | Não | |
| 30/04/2014 | | DECRETO Nº 36/2014 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 02, de maio de 2014. | Não | |
| 24/04/2014 | | Decretos nºs 28,29,30,31,33,34 e 35/2014. | Não | |
| 28/03/2014 | | Decreto nº 26/2014. | Não | |
| 28/03/2014 | | Decreto Nº 27/2014 | Não | |
| 20/03/2014 | | Decreto Nº 23 /2014 | Não | |
| 04/02/2014 | | Decretos nº 10 a 14, 16 a 20, 9/2014 | Não | |
| 31/01/2014 | | Decretos nº 04 a 08 e 15/2014. | Não | |
| 21/01/2014 | | DECRETO Nº. 03/2014 - Fica EXONERADA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. TAILÂNDIA DE SOUZA MACHADO. | Não | |
| 14/01/2014 | | Decreto nº 02 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 14/01/2014 | | Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 23/12/2013 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 108/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA | Sim | |
| 06/12/2013 | | Decreto nº 109/2013 - Exonera, o Sr. João Luciano Melo dos Ramos, do cargo de Coordenador de Defesa Civil, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Infra Estrutura e Serviços Públicos. | Não | |
| 06/12/2013 | | Decreto nº 110 /2013 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 03/12/2013 | | DECRETO Nº. 108/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente | Não | |
| 25/11/2013 | | Decreto N° 107/2013 - Nomeia Membros para Integrarem a “Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. | Não | |
| 21/11/2013 | | DECRETO N° 107/2013 - Ficam nomeados para integrarem a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, conforme art. 49 § inciso da lei complementar n° 541/2011; os seguintes membros: Daniela Barros de Jesus, Lidiana dos Santos Teixeira Gerlandia Cerqueira Neres. | Não | |
| 22/10/2013 | | DECRETO Nº. 105/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário - CMDS | Não | |
| 11/10/2013 | | DECRETO N° 104/2013 - Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação Previa de imóveis e benfeitorias declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem como os imóveis pertencentes ao Município de Teodoro Sampaio e que serão objeto de alienação | Não | |
| 10/10/2013 | | DECRETO Nº 101 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade da JMA AGROPECUÁRIA LTDA | Não | |
| 10/10/2013 | | DECRETO Nº 102 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. EMANOEL GONÇALVES DA SILVA | Não | |
| 10/10/2013 | | DECRETO Nº 103 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. RAIMUNDO CEZAR ARAÚJO FRANCO | Não | |
| 02/10/2013 | | DECRETO Nº. 98/2013 - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Sr. Wildson Reis do Nascimento.
| Não | |
| 02/10/2013 | | DECRETO Nº. 99/2013 - Fica NOMEADA o cargo de COORDENADORA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER- Símbolo Executico-CC2, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Teodoro Sampaio/BA a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA. | Não | |
| 02/10/2013 | | DECRETO Nº. 97/2013 - Fica decretado luto oficial em todo território municipal, pelo período de três dias, a contar desta data, em homenagem póstuma ao cidadão teodorense, ex-vereador, o Senhor Pedro Ferreira dos Santos. | Não | |
| 25/09/2013 | | Decreto nº 96/2013 - Regulamenta a Lei nº 570 , de 29 de maio de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
| Não | |
| 23/09/2013 | | Decreto nº 95/2013 - Fica designado o senhor Henrique Amon Silva Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, como Coordenador Geral da Coordenação Municipal de Defesa Civil- COMDEC, membro representante do Executivo Municipal.
| Não | |
| 06/09/2013 | | Decreto nº 92/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Cristiane Oliveira Santos do cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA. | Não | |
| 04/09/2013 | | Decreto nº 91/2013 - Transfere a feira livre, do dia 07/09/2013 (sábado), para o dia 06/09/2013 (sexta-feira). | Não | |
| 04/09/2013 | | Decreto nº 90/2013 - Fica nomeado para o cargo de Procurador Geral do município-Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. Antônio César Oliveira Junior.
| Não | |
| 02/09/2013 | | DECRETO Nº. 89/2013 - Exonera o Sr. ANTÔNIO CÉSAR OLIVEIRA JUNIOR do cargo de ASSESSOR JURÍDICO- Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA. | Não | |
| 02/09/2013 | | Decreto nº 89/2013 - Exonera o Sr. Antônio César Oliveira Junior do cargo de Assessor Jurídico - Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA. | Não | |
| 28/08/2013 | | Decreto nº 81/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França.
Decreto nº 82/2013 - Em Cumprimento ao Dispositivo no Artigo 2° da Lei n° 493 de 20 de junho de 2007 Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Decreto nº 86/2013 - Dispõe sobre: Adoção de medidas administrativas para contenção de gastos, limitação de empenhos da Administração Direta e Indireta ligadas ao Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto n° 87/2013 - Institui e nomeia Comissão para Avaliação Previa dos Imóveis e Benfeitorias declarados de Utilidade Pública, situados neste município de Teodoro Sampaio para fins de desapropriação e alienação de imóvel público.
Decreto nº 88/2013 - Determina a realização de auditoria na folha de pagamento dos servidores, bem como nos dados tributários e não tributários inscritos e não em dívida ativa do Município de Teodoro Sampaio-Bahia.
| Não | |
| 19/08/2013 | | Decreto nº 84/2013 - Fica Exonerado, o Sr. José Afonso dos Santos, do cargo de Coordenador de Serviços Públicos, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Não | |
| 19/08/2013 | | Decreto nº 85/2013 - Fica Exonerado, o Sr. José Orlando Alves Silva, do cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças. | Não | |
| 19/08/2013 | | Decreto nº 85/2013 - Exonera, o Sr. José Orlando Alves Silva, do cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças. | Não | |
| 19/08/2013 | | DECRETO Nº. 83/2013 - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. LIDIANA DOS SANTOS TEIXEIRA. | Não | |
| 16/08/2013 | | Decreto nº 056/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, relativo ao biênio 2013/2015.
| Não | |
| 07/08/2013 | | Decreto nº 81/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França. | Não | |
| 01/08/2013 | | DECRETO Nº. 80/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. IRANY SANTOS FRANÇA do cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA. | Não | |
| 26/07/2013 | | Republicação com correções. Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
| Sim | |
| 26/07/2013 | | Decreto nº 77/2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2013 | | Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto nº 79/2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social de Teodoro Sampaio-BA, Etapa Preparatória da IX Conferência Estadual de Assistência Social.
| Não | |
| 16/07/2013 | | Decreto nº 76/2013 - Exonera a pedido, a Sr.ª Maria Consuelo dos Santos, do cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social. | Não | |
| 04/07/2013 | | Decreto nº 68/2013 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 69/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente – instituído pela Lei Nº 476 de 10 de Novembro de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 70/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 71/2013 - Será considerado como Ponto Facultativo o dia 1º de julho de 2013 (Segunda-Feira).
Decreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
| Não | |
| 04/07/2013 | | Decretos nº 73 a 75/2013. | Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências. | Não | |
| 25/06/2013 | | Decreto nº 66/2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teodoro Sampaio-BA, etapa preparatória da 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. | Não | |
| 16/05/2013 | | Decreto Nº 061/2013 - Decreta o imposto predial e territorial urbano- iptu- será cobrado no curso do exercício, em Taxa Única ou em duas parcelas. | Não | |
| 15/05/2013 | | Decreto Nº 60/2013 - Fica declarada de utilidade pública para desapropriação uma área de terra medindo 4.500 m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados), localizada no entorno da Escola José de Carvalho na localidade denominada Tabuleiro da Fazenda Paraíso, Distrito de Buracica, no município de Teodoro Sampaio, Bahia, pertencente à Emenson de Souza Batista, conforme escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Teodoro Sampaio, Bahia, Protocolo nº 817, Matrícula nº 547 – livro 2-E, ficha 01 de 04 de abril de 2013.
| Não | |
| 02/05/2013 | | DECRETO Nº. 058 - Fica nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Tutelar, relativo ao triênio 2013/2015. | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 057/2013 .Concede , às mulheres identificadas no anexo a este decreto, a MEDALHA DOMINGAS DA PAIXÃO DO CARMO, nas modalidades SOCIEDADE CIVIL e PODER PÚBLICO. | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 056/2013. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. | Não | |
| 22/03/2013 | | DECRETO Nº 055/2013 - Institui Equipe Técnica para Elaboração do Relatório Técnico Conclusivo da Transmissão de Governo e estabelece normas e critérios relativos ao processo de transição de governo. | Não | |
| 04/03/2013 | | Decreto nº52/2013 - Fica instituída a "Medalha Domingas da Paixão Carmo" destinada a homenagear mulheres, que se destacarem na luta pelos direitos das mulheres, tornando-se merecedoras de especial destaque. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 51/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. Jaqueline Cristina Leite D’Almeida.
| Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº. 49/2013 - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. JAQUELINE CRISTINA LEITE D’ALMEIDA. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº. 050/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora DE Programas e Projetos - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. MARIA CONSUELO DOS SANTOS.
| Não | |
| 01/03/2013 | |
| Não | |