| 09/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 099 AO 101 | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO EXONERA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 096 | Não | |
| 24/07/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094 | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO 17 - DE 11 DE JULHO DE 2023 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARCUS VINICIUS DE JESUS VALENTE | Não | |
| 28/06/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 082 A 083 | Não | |
| 27/06/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Nº 077 AO 081 | Não | |
| 22/06/2023 | | DECRETO Nº 016, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.. | Não | |
| 19/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - HOMOLOGA O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia servidores para ocuparem cargo efetivo, na forma que indica... | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Homologa o Relatório conclusivo da Comissão de Certificação, na forma que indica...
| Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 013, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 065 AO 067 | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO E CEMITÉRIO. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 064 | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 063 | Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR VALDIR SOUZA TEIXEIRA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR SILVIO SILVA DA HORA. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 12/05/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 059 | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO 12 - DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO DE DÁRIO MOURA DE FREITAS | Não | |
| 06/04/2023 | | DECRETO Nº 011, DE 6 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 010, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 047 AO 048 | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 046 | Não | |
| 21/03/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Não | |
| 17/03/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 041 E 042 | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº 009, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021, QUE REGULAMENTA O ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 25 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 040 | Não | |
| 10/03/2023 | | DECRETO Nº 008, DE 8 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/02/2023 | | DECRETO Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/02/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 029 AO 034 | Não | |
| 23/02/2023 | | DECRETO Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CADASTROS CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 023 AO 024 | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 004, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2027, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 022. | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 30/01/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 014 | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 013 | Não | |
| 20/01/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA O COORDENADOR DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 11/01/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 01, 02, 03, 04, 05 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 06/01/2023 | | DECRETO Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 04/01/2023 | | Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira. | Não | |
| 04/01/2023 | | Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira. | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |