PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2022DECRETO Nº 075 - Alterações Orçamentárias.Não
29/12/2022DECRETO QDD Nº 76, APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2022DECRETO DA PFCD Nº 75 2023Não
23/12/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIASim
19/12/2022DECRETO Nº 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O MANDATO 2022-2024, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA.
DECRETO Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
14/12/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 26, 64 E 63.Sim
09/12/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICASim
02/12/2022DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.Não
29/11/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDANão
22/11/2022DECRETO Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDONão
21/11/2022DECRETO Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS CARROS QUE POSSUEM LICENÇA DE TÁXI.Não
10/11/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 44.Não
08/11/2022REPUBLICAÇÃO DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 51 AO 62 Sim
27/10/2022DECRETO Nº 029, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/10/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 53 A 60.Não
24/10/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/10/2022DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2022DECRETO Nº 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.Não
13/10/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 053.Não
04/10/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORAÇAMENTÁRIA - N° 46 a 50.Não
03/10/2022DECRETO 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
28/09/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 35 ao 45.Não
20/09/2022DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 034 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
16/09/2022DECRETO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).Não
15/09/2022DECRETO Nº 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.Não
14/09/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 31 E 32.Não
08/09/2022DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 27 A 30 - AGOSTO 2022.Não
02/09/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTONão
26/08/2022DECRETO Nº 024, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019Não
24/08/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICANão
24/08/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICANão
15/08/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANANão
10/08/2022Decreto Individual, de 02 de agosto de 2022 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico.Não
04/08/2022DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 24 A 26 - JULHO 2022.Não
01/08/2022DECRETO Nº 023, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.Não
28/07/2022DECRETO Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO SABADOU NO MERCADO.Não
07/07/2022DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 19 A 23 - JUNHO 2022.Não
22/06/2022DECRETO Nº 021, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.Não
15/06/2022DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 014 a 018.Não
07/06/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICONão
01/06/2022DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 1º DE JUNHO DE 2022Não
26/05/2022DECRETO Nº 19, DE 1º DE MAIO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Não
19/05/2022DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 19 DE MAIO DE 2022Não
13/05/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.		Não
13/05/2022DECRETO Nº 020, DE 13 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019Não
12/05/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Supelmentar e Alteração de QDD.Não
12/05/2022DECRETO 08/2022 - REMANEJAMENTO - COM ANEXO.Não
06/05/2022DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 06 DE MARÇO DE 2022.Não
05/05/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE MAIO DE 2022Não
04/05/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Educação.Não
25/04/2022DECRETO Nº. 18, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DULCE DAYANE DÓREA VINHAS DA MOTA, DEIVISSON CORREIA DA MOTA, GIOVANNA DÓREA VINHAS DA MOTA E LUCI ROSEIRA DÓREA, OCORRIDO NO DOMINGO, DIA 24.04.2022.
Não
20/04/2022DECRETO N° 005 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - GRUPO DA DESPESA (ALTERAÇÃO DE QDD).
DECRETO N 006 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).
DECRETO N 007 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).		Não
12/04/2022DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
12/04/2022DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
01/04/2022DECRETO Nº 017, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALNão
01/04/2022DECRETO Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011Não
23/03/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 003 A 007/2022.Não
18/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
18/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não
14/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não