PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.Não
04/03/2022DECRETO N° 001 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - (Alteração de QDD).Não
04/03/2022DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022Não
02/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).Não
25/02/2022DECRETO Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 046, de 28 de maio de 2021.Não
23/02/2022DECRETO Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara luto ofícial pelo falecimento do senhor Antônio Normando Dantas de Souza.Não
23/02/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DEZEMBRO DE 2021.Não
22/02/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.Não
22/02/2022DECRETO N° 043 - QDD 2022.Não
08/02/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Servidor para o cargo de Coordenador de Serviços Públicos.Não
08/02/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera Servidora do cargo de Coordenadora de Serviços Públicos.Não
04/02/2022DECRETO Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
03/02/2022DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2022DECRETO DE EXONERAÇÃONão
19/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADONão
12/01/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Suplementar e Alteração de QDD REPUBLICAÇÃO.Sim
07/01/2022DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos, Rendas e Preços Públicos para o exercício de 2022.Não
07/01/2022DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não
05/01/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.Não
30/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Não
29/12/2021DECRETO NO 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROÍBE OS EVENTOS DO TIPO "PAREDÃO DE SOM" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2021DECRETO Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
22/12/2021CORREÇÃO Republicação Decreto de Alteração Orçamentária - Suplementar n°36/21.Não
22/12/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N°36/21.Sim
21/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19).Não
17/12/2021DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDDNão
10/12/2021Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da AjudaNão
10/12/2021Decreto de Alteração Orçamentária -Suplementar anulação N°30.
Decreto de Alteração Orçamentária - Alteração de QDD N° 31.		Não
03/12/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonera a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.		Não
02/12/2021DECRETO - Audiência Pública.Não
02/12/2021DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCICIO 2021.Não
01/12/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.Não
01/12/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.Não
26/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2021-2023Não
26/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2021-2023Não
25/11/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N 34.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD N 35.		Não
09/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (COVID-19).Não
05/11/2021DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N 26Não
04/11/2021DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Não
04/11/2021DECRETO Nº 083, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. SIAFICI,ANEXO II - PLANO DE AC¸A~O SIAFIC,ANEXO III SIAFICNão
04/11/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
26/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/10/2021DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Não
19/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)Não
15/10/2021DECRETONº077,DE15 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS COM A UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS E PAREDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO– BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/10/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 020/2021Não
08/10/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 019/2021Não
08/10/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 018/2021Não
08/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANONão
06/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
06/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
06/10/2021DECRETO - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
04/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).Não
01/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
01/10/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
24/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
23/09/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 016/2021Não
26/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021.Não
26/08/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.Não
19/08/2021DECRETO Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não