PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2021DECRETO Nº 014 DE 2021 - Abre Crédito Suplementar.Não
16/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19) Não
04/08/2021DECRETO Nº 60 /2021 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/08/2021DECRETO Nº 59/2021 03 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
19/07/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE JULHO DE 2021 - EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASNão
09/07/2021DECRETO Nº 10 - CREDITO SUPLEMENTARNão
01/07/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.		Não
23/06/2021DECRETO Nº 052, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - RETIFICADONão
23/06/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JUNHO DE 2021.Não
23/06/2021DECRETO N?. 52, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2021LINCENÇA MATERNIDADE HAIRAN TELES CHAGAS.Não
02/06/2021DECRETO Nº 48-2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.Não
01/06/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.Não
01/06/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
01/06/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICANão
31/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2021-2023.Não
28/05/2021DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/05/2021DECRETO Nº 45/2021, 24 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.Não
26/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR - 008/2021 - Anulação de dotação.Sim
24/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)Não
24/05/2021DECRETO 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021Não
20/05/2021DECRETO 008-2021 - Abre Crédito Suplementar.Não
18/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTESim
17/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.Não
17/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.Não
17/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).Não
14/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE MAIO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃONão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTENão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSNão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTENão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUALNão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUALNão
10/05/2021DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
10/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS.Não
10/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
10/05/2021FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA,FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO DE MOURA,FÉRIAS AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FREDE DE FREITAS LIMA,FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTANão
05/05/2021PLANO DE AÇÃO SIAFIC DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
04/05/2021DECRETO 006-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
26/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19)Não
23/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019Não
20/04/2021DECRETO Nº 1.346/2021Não
16/04/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.		Não
15/04/2021DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 14 DE ABRIL DE 2021.Não
09/04/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTESNão
08/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
08/04/2021DECRETO 004/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DECRETO 005/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
31/03/2021DECRETO Nº 29, DE 31 DE MARÇO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021.Não
26/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
26/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Não
25/03/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTONão
25/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021Não
23/03/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL.		Não
12/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019Não
09/03/2021Decreto nº 002-2021 - Abre Crédito Suplementar.
Decreto nº 003-2021 - Alteração de QDD.		Não
08/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19)Não
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021Não
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃONão
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOSNão
24/02/2021DECRETO Nº 15-2021 - Luto Oficial.Não
16/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE DEFESA CIVIL.Não