| 16/02/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE. | Não | |
| 15/02/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSESSOR DE GABINETE | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 026-2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação. | Não | |
| 08/02/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) | Não | |
| 08/02/2021 | | DECRETO Nº 008, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | Não | |
| 05/02/2021 | | ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
| Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 01/02/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) | Não | |
| 01/02/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - RATIFICA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (COVID-19) | Não | |
| 18/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) | Não | |
| 18/01/2021 | | DECRETO Nº 001-2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo. | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO Nº 024-2020 - ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | Não | |
| 14/01/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE. | Não | |
| 14/01/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; | Não | |
| 14/01/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; | Não | |
| 14/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19); | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Não | |
| 08/01/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - DESIGNA TESOUREIRA. | Não | |
| 08/01/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL. | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO Nº 050/2020- CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICIPIO. | Não | |
| 28/12/2020 | | DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza servidora pública a propor as ações competentes contra quem de direito, e defendê-la nas contrárias para promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 30/11/2020 | | DECRETOS. | Não | |
| 30/11/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR. | Não | |
| 19/11/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE. | Não | |
| 19/11/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Não | |
| 19/11/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) | Não | |
| 04/11/2020 | | DECRETO N° 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 03/11/2020 | | DECRETO Nº 020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 021- QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
| Não | |
| 27/10/2020 | | DECRETO 40 - PONTO FACULTATIVO - SERVIDOR PÚBLICO | Não | |
| 06/10/2020 | | DECRETO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC | Não | |
| 02/10/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETE | Não | |
| 28/09/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) | Não | |
| 28/09/2020 | | DECRETO Nº 035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017. | Não | |
| 24/09/2020 | | DECRETO 018-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, DECRETO 019-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 24/09/2020 | | DECRETO Nº 034, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e não processados da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, seus Fundos e órgãos Integrantes. | Não | |
| 14/09/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 01/09/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE | Não | |
| 27/08/2020 | | DECRETO Nº 016-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,DECRETO 017-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO (VALDICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA) | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Nilma Alves Vaz Teixeira)
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Sivaldo Anunciação da Silva) | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Clodoaldo Costa da Mota).
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Maria da Conceição Cruz Gomes). | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subsecretário de Gabinete. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Subsecretário de Gabinete.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Não | |
| 06/08/2020 | | DECRETO 028 DE, 30 DE JULHO DE 2020 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2019 E CLASSIFICAÇÃO COMO DEA (DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES) | Não | |