PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/08/2020DECRETO Nº 013-2019 ALTERAÇÃO DE QDD,DECRETO Nº 015-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONão
31/07/2020DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.		Não
10/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
07/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 6 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
06/07/2020DECRETO Nº 012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
03/07/2020DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO.Não
02/07/2020DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTENão
02/07/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTENão
26/06/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.		Não
10/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA.Não
27/05/2020DECRETO Nº 009-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONão
27/05/2020DECRETO Nº 010-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 011-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.Não
19/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 19 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
08/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 7 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO Nº 007-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
04/05/2020DECRETO Nº 016, DE 4 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Não
30/04/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
27/04/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.Não
27/04/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.Não
24/04/2020DECRETO Nº 011, DE 15 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2019-2021.
DECRETO Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
23/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUSNão
16/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA)Não
16/04/2020DECRETO Nº 012, DE 16 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.Não
16/04/2020DECRETO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
08/04/2020DECRETO Nº 09, DE 8 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020 -DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19.Não
02/04/2020DECRETO 06/20- SUPLEMENTAR.Não
31/03/2020DECRETO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2020.Não
31/03/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
27/03/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO Nº 005, DE 23 DE MARCO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETOS:Não
20/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL 06/2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 005, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DECRETO Nº 006, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 003, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020,DECRETO Nº 004, DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.Não
19/03/2020DECRETO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AOCONTÁGIO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO-BA.Não
09/03/2020DECRETO Nº 003-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 004-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.Não
18/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.Não
17/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.Não
17/02/2020 Não
17/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/02/2020DECRETO Nº 043-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 044-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
27/01/2020DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.Não
14/01/2020DECRETO Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2020PORTARIA N° 015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
07/01/2020DECRETO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Não
02/01/2020DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020Não
26/12/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.Não
26/12/2019DECRETO Nº 003/19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 021/19 DE JULHO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 025/19 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 029/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 033/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 038/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.		Não
19/12/2019DECRETO Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/12/2019ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.
DECRETO N° 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 038-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL EXONERA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
06/12/2019DECRETO INDIVIDUAL- EXONERA COORDENADOR DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
28/11/2019DECRETO Nº 032-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 033-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
27/11/2019DECRETO Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não