| 19/11/2019 | | DECRETO Nº 042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2019 | | DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 30/10/2019 | | DECRETO Nº 028/2019 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 029/2019 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 25/10/2019 | | Decreto Nº 036 - Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal n° 667, de 29 de agosto de 2019, dá outras providencias. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO Nº 035/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO Nº 034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
| Não | |
| 04/10/2019 | | Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM.
Decreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude | Não | |
| 03/10/2019 | | Decreto Municipal nº 031, de 3 de outubro de 2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | Decreto nº 024-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
Decreto nº 025-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 04/09/2019 | | Decreto Individual Nomeia Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda | Não | |
| 02/09/2019 | | Decreto Individual Nomeia Coordenador de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoria do Município do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de lndústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO nº27/2019 de agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio/BA e dá outras providencias | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Individual Exonera Coordenador de Estruturação Institucional da Sec. Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente
Decreto Individual Exonera Subcoordenador de Atividade Desportistas e Recreativas | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto nº 020-2019 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 021-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019 | Não | |
| 20/08/2019 | | Decreto nº 026-2019 - Convoca a V Conferência de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia. | Não | |
| 13/08/2019 | | Decreto Individual - Nomeia o Subcoordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 09/08/2019 | | DECRETO N° 23 Dispões sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Teodoro Sampaio | Não | |
| 26/07/2019 | | Decreto nº 016-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 017-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto Individual Nomeia Subcoordenador de Atividade Desportivas e Recreativas. | Não | |
| 22/07/2019 | | Decreto Nº 019-2019 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. | Não | |
| 01/07/2019 | | Decreto Individual Nomeia Buna Gabriela Souza Dantas Subcoordenador de Proteção Social Básica
Decreto Individual Nomeia Jucimara Chagas Dos Santos Subcoordenador de Reparação
Decreto Individual Nomeia Leticia Santos Da Silva Subcoordenador de Program | Não | |
| 26/06/2019 | | DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 05/06/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL DE 30 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 28/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Decreto Luto Oficial de três dias, em face do falecimento do ex-prefeito Evilásio Menezes de Almeida | Sim | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVILÁSIO MENEZES DE ALMEIDA. | Não | |
| 24/05/2019 | | Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico Adjunto | Não | |
| 23/05/2019 | | Decreto 13, de 8 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO 005 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | Não | |
| 30/04/2019 | | DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 30/04/2019 | | DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 23/04/2019 | | DECRETO Nº 09/2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
| Não | |
| 22/04/2019 | | DECRETO Nº. 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO Nº 08/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 09/04/2019 | | Decreto Individual Torna sem efeito decreto de exoneração de servidor público municipal e dá outras providencias
Decreto Individual Torna sem efeito decreto de nomeaçào de servidor público municipal e dá outras providências | Não | |
| 27/03/2019 | | DECRETO 003-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019;
Decreto Nº 004-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 26/03/2019 | | Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Esporte e Lazer
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Programas e Projetos de Estimulo às Atividades Culturais | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO N° 0069 DE 11 DE MARCO DE 2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças;
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças | Não | |
| 01/03/2019 | | Decreto nº 005-2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 4 de março de 2019.
Decreto Individual - Nomeia Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município | Não | |
| 28/02/2019 | | Decreto N 001-2019.
Decreto nº 002-2019.
Decreto Nº 014-2018. | Não | |
| 20/02/2019 | | Decreto Municipal nº 004 - 2019 - Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº 003-2019 - Dispõe sobre os trâmites para controle e liberação do consumo de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) pelas Secretarias Municipais de Teodoro Sampaio. | Não | |
| 14/01/2019 | | Decreto Municipal nº 002/2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019 | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 02/01/2019 | | Decreto Individual Nomeia o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude | Não | |
| 02/01/2019 | | Decreto Individual Exonera o Secretário Municipal de Esporte Turismo e Lazer | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 19 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teodoro Sampaio para o exercício 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECRETO Nº 012-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO Nº 011-2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTARÇÃO NO ORÇAMENTO. | Não | |