PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/10/2018DECRETO INDIVIDUAL N° 09/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2. DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/10/2018Decreto Individual, de 11 de outubro de 2018.Não
05/10/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 08/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.Não
18/09/2018DECRETO Nº 010-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.Não
28/08/2018DECRETO N° 009/18 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.Não
21/08/2018DECRETO N° 15, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018DECRETO Nº 007/2018 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."
DECRETO Nº 008/2018 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."		Não
27/07/2018DECRETO MUNICIPAL N°014, DE 27 DE JULHO DE 2018.Não
28/06/2018DECRETO INDIVIDUAL - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE, DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE."Não
15/06/2018DECRETO DE 1º-JUN-2018_EXONERA COORDENADOR GABRIEL
DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR GABRIEL
DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR ROQUE TELES.		Não
30/05/2018DECRETO Nº. 10/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 618 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/05/2018DECRETO N° 11, DE 30 DE MAIO DE 2018Não
28/05/2018DECRETO Nº 006/18 DE ABRIL DE 2018 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/05/2018DECRETO Nº 004/2018, DE ABRIL DE 2018.Não
21/05/2018DECRETO Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PROMOVER ORDENAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
18/05/2018DECRETOS Nº 004/2018, 005/2018 E 006/2018.Não
15/05/2018DECRETO Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS SOBRE O PAVIMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
09/05/2018DECRETO Nº 07/2018, DE 8 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, COM PLACAS VERMELHAS (TAXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/04/2018DECRETO N° 06, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
25/04/2018DECRETO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2018 - "INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/04/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº. 007, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2."aNão
20/04/2018DECRETO Nº 003/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."Não
05/04/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.Não
05/04/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.Não
22/03/2018DECRETO Nº 002/2018 DE FEVEREIRO DE 2018.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA 2018."		Não
14/03/2018DECRETO Nº 03 de 09 de março de 2018.Não
09/03/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 005/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOCOORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.Não
08/03/2018DECRETO INDIVIDUAL N°004/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Não
02/03/2018DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Não
02/03/2018DECRETO Nº 01/2018 DE JANEIRO DE 2018.Não
28/02/2018DECRETO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED – NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº. 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, MATERIAL E PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC2.Não
07/02/2018DECRETO Nº 001 /2018 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA 1ª DAMA SRª MARIA AUGUSTA PINTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.Sim
23/01/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.Não
22/01/2018DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.Não
17/01/2018DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 017/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 018/17 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
16/01/2018DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
16/01/2018DECRETO Nº 010/17 DE JULHO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.Não
29/12/2017DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Não
27/12/2017DECRETO Nº 64 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 63 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/12/2017DECRETO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ASREGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15.


Não
19/12/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 37/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 38/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
Não
14/12/2017DECRETO Nº015/17 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
27/11/2017DECRETO Nº 014/2017Não
09/11/2017Decreto 60/2017Não
01/11/2017DECRETO N° 059 de 01 de Novembro de 2017Não
19/10/2017DECRETO Nº 013/2017.Não
04/10/2017DECRETO Nº 58-2017Não
02/10/2017DECRETO Nº 56/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 57/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017		Não
19/09/2017DECRETO 012/2017Não
22/08/2017DECRETO Nº 011/2017, DE JULHO DE 2017.Não
18/08/2017DECRETO Nº 55/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017Não
14/08/2017DECRETO Nº 53/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Não
14/08/2017DECRETO Nº 54/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Não
10/08/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 36/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Não
28/07/2017DECRETO Nº 48/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.Não
27/07/2017DECRETO Nº 47/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017Não
26/07/2017DECRETO Nº 45/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não