PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/07/2017PORTARIA Nº 134/2017.
PORTARIA Nº 135/2017.
PORTARIA Nº 136/2017.
Não
12/07/2017ERRATA - PORTARIA Nº 117/2017.
Não
07/07/2017PORTARIA N° 114/2017.Não
05/07/2017PORTARIA Nº 124/2017.Não
03/07/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 120/2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 121/2017.
PORTARIA Nº 122/2017.
PORTARIA Nº 123/2017.
PORTARIA Nº 124/2017.
Não
03/07/2017PORTARIA Nº 119/2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 114/2017.
PORTARIA Nº 115/2017.
PORTARIA Nº 116/2017.
PORTARIA Nº 117/2017.
PORTARIA Nº 118/2017.
Não
16/06/2017PORTARIA N° 112/2017.Não
06/06/2017PORTARIA Nº 112/2017.Não
06/06/2017PORTARIA Nº 112/2017Não
06/06/2017PORTARIA Nº 110/2017 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº109/2017- LICENÇA PRÊMIO
Não
06/06/2017PORTARIA Nº 105/2017.Não
30/05/2017PORTARIA nº 088/2017, de 11 de maio de 2017
PORTARIA nº 082/2017, de 08 de maio de 2017
PORTARIA nº 083/2017, de 08 de maio de 2017
PORTARIA nº 084/2017, de 08 de maio de 2017
Não
30/05/2017PORTARIA Nº 096/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017PORTARIA Nº 087/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017PORTARIA GAB Nº 084/2017.Não
16/05/2017PORTARIA Nº 094/2017.
PORTARIA Nº 093/2017.
PORTARIA Nº 090/2017.
PORTARIA Nº 092/2017.
PORTARIA Nº 090/2017.
PORTARIA Nº 091/2017.
Não
09/05/2017PORTARIA Nº 034/2017.Não
04/05/2017PORTARIA Nº 069/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 070/2017, de 28 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 071/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 072/2017, de 28 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 073/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 074/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 075/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 076/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 077/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 078/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 079/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 080/2017, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 081/2017.
PORTARIA Nº 082/2017.
PORTARIA Nº 083/2017.
Não
04/05/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 057/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 058/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 059/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 060/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 061/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 062/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 063/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 064/2017, de 20 de abril de 2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 065/2017, de 20 de abril de 2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 066/2017, de 20 de abril de 2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 067/2017, de 20 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 068/2017, de 20 de abril de 2017.
Sim
03/05/2017PORTARIA Nº 057/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 058/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 059/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 060/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 061/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 062/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 063/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 064/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 065/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 066/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 067/2017, de 20 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 068/2017, de 20 de abril de 2017.
Não
03/05/2017PORTARIA Nº 034/2017.Não
17/04/2017PORTARIA Nº 033/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 034/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 035/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 036/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 037/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 038/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 039/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 040/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 041/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 042/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 043/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 051/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 052/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 056/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 055/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 054/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 044/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 045/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 046/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 053/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 047/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 048/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 049/2017, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 050/2017, de 10 de abril de 2017.
Não
11/04/2017PORTARIA Nº 032/2017.
PORTARIA Nº 025/2017.
PORTARIA Nº 018/2017.
Não
11/04/2017PORTARIA Nº 022/2017.
PORTARIA Nº 023/2017.
PORTARIA Nº 021/2017.
PORTARIA Nº 024/2017.
Não
11/04/2017PORTARIA Nº 026/2017.
PORTARIA Nº 027/2017.
PORTARIA Nº 031/2017.
PORTARIA Nº 017/2017.
Não
11/04/2017PORTARIA Nº 029/2017.
PORTARIA Nº 019/2017.
PORTARIA Nº 020/2017.
PORTARIA Nº 030/2017.
Não
30/03/2017PORTARIA Nº 017/2017.Não
20/03/2017PORTARIA Nº 003/2017.Não
02/03/2017PORTARIA N.11/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.Não
02/03/2017PORTARIA N 12/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 015/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL N° 012/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 201 7.Não
09/02/2017PORTARIA Nº 0013, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0012, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Não
08/02/2017PORTARIA Nº 02/2017.Não
18/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 005/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
Não
18/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 011/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
Não
17/01/2017REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Sim
16/01/2017REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Sim
13/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 001/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 002/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 003/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 006/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 007/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 010/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Não
28/12/2016PORTARIA Nº 214/2016Não
26/12/2016PORTARIA Nº 186/2016Não
23/12/2016PORTARIA Nº 212/2016
PORTARIA Nº 213/2016
Não
21/12/2016PORTARIA Nº 211/2016Não
30/11/2016PORTARIA Nº 171 a 208/2016Não
27/10/2016PORTARIA Nº 182/2016Não
25/10/2016PORTARIA Nº 180/2016Não
19/10/2016REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 167/2016Sim
14/10/2016PORTARIA Nº 168/2016
PORTARIA Nº 169/2016
PORTARIA Nº 170/2016
Não
13/10/2016Republicação da Portaria nº 167/2016Sim
11/10/2016PORTARIA Nº 167/2015Não
06/10/2016PORTARIA Nº 148/2016
PORTARIA Nº 149/2016
PORTARIA Nº 150/2016
PORTARIA Nº 151/2016
PORTARIA Nº 152/2016
PORTARIA Nº 153/2016
PORTARIA Nº 154/2016
PORTARIA Nº 155/2016
PORTARIA Nº 156/2016
PORTARIA Nº 157/2016
PORTARIA Nº 158/2016
PORTARIA Nº 159/2016
PORTARIA Nº 160/2016
PORTARIA Nº 161/2016
PORTARIA Nº 162/2016
PORTARIA Nº 163/2016
PORTARIA Nº 164/2016
Não
11/08/2016PORTARIA Nº 147/2016Não
11/08/2016PORTARIA Nº 133/2016 - 1- Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. IONÁ DE JESUS SOUZA BRITO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 28/06/2016 a 25/12/2016.
PORTARIA Nº 134/2016 - 1- Concede Férias, ao Coordenador de Indústria e Comércio, Sr. LEANDRO DAMASCENO LIBÓRIO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 02/02/2015 a 03/01/2016.
PORTARIA Nº 135/2016 - 1-Exonera, por motivo de APOSENTADORIA, a servidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 11.237, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 136/2016 - 1- Concede Férias sem abono, proporcionais ao período aquisitivo trabalhado, ao Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Sr. JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/08/2016 a 21/08/2016, referente a unificação dos períodos aquisitivos compreendidos entre 19/05/2011 a 27/09/2011 e 10/01/2013 a 18/05/2013.
PORTARIA Nº 137/2016 - 1- Concede Férias, ao Motorista, Sr. JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 22/06/2016.
PORTARIA Nº 138/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEIDE MESQUITA MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.
PORTARIA Nº 139/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 11/07/2014 a 10/07/2015.
PORTARIA Nº 140/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2014.
PORTARIA Nº 141/2016 - 1 – Concede 03 (três) meses de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA NA FAMÍLIA, a Professora, Sr.ª. REGINA GOMES DO CARMO, a partir de 07/07/2016 a 06/10/2016.
PORTARIA Nº 142/2016 - 1- Concede Férias, ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 10/05/2015 a 09/05/2016.
PORTARIA Nº 143/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2014 a 17/02/2015.
PORTARIA Nº 144/2016 - Revoga a Portaria nº 125/2016
PORTARIA Nº 145/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, ao COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Sr. NILTON TEIXEIRA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 05/08/2016 a 04/09/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014.
PORTARIA Nº 146/2016 - 1- Concede Férias, ao COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Sr. PAULO ROBERTO CALMON DAS MERCÊS, lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social, a partir de 05/09/2016 a 04/10/2016, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015.
Não
01/07/2016PORTARIA Nº 132/2016 - 1- Exonera a Sr.ª. JANETE MOURA DE FREITAS SOARES, Agente Administrativo I, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.Não