| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº 130/2016 - Revoga a Portaria nº 127/2016
PORTARIA Nº 131/2016 - 1-Exonera, por motivo de APOSENTADORIA, a servidora MARIA TEODORIA PRAXEDES VINHAS, matrícula nº 11.392, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
| 30/06/2016 | | PORTARIA Nº 121/2016 - AFASTA o Senhor JOSÉ AFONSO DOS SANTOS, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 122/2016 - 1- Exonera o Sr. SIDNEI DE JESUS DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.
PORTARIA Nº 123/2016 - AFASTA a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Conselheira Tutelar do município, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 124/2016 - 1- Exonera o Sr. JOSÉ IVES DE SOUZA, Administrador Distrital de Lustosa, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.
PORTARIA Nº 125/2016 - AFASTA o Senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 126/2016 - AFASTA o Senhor CLODOALDO COSTA DA MOTA, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 127/2016 - AFASTA a Senhora MARIA TEODORIA PRAXEDES VINHAS, servidora municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 128/2016 - AFASTA a Senhora ELIACI DA SILVA PITOMBO, servidora municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 129/2016 - AFASTA o Senhor SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo. | Não | |
| 16/06/2016 | | PORTARIA Nº 97/2016 - 1- Suspende, a pedido, a Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 44/2016, a servidora pública municipal, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA.
PORTARIA Nº 98/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA DAS NEVES ADORNO DA SILVA, matrícula nº 11.065, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 99/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora EDNELZA MARIA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.027, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 100/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assistente Administrativo, Sr.ª. ROZELÂNDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO , lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/06/2014 a 01/06/2015.
PORTARIA Nº 101/2016 - Concede averbação por tempo de serviço
PORTARIA Nº 102/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.
PORTARIA Nº 103/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.
PORTARIA Nº 104/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JOUSE DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 22/05/2016.
PORTARIA Nº 105/2016 - 1- Concede Férias ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2013 a 01/10/2014.
PORTARIA Nº 106/2016 - 1- Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013.
PORTARIA Nº 107/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assessora de Gabinete, Sr.ª. ANA LUIZA DOS SANTOS, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 1º/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 10/01/2014 a 09/01/2015.
PORTARIA Nº 108/2016 - 1- Concede 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. EDNELZA BARBOSA DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a partir de 30/06/2016 a 30/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1996/2006.
PORTARIA Nº 109/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 110/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 111/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências. | Não | |
| 31/05/2016 | | PORTARIA Nº 96/2016 - Exonera o Sr. JOSÉ IVES DE SOUZA, Administrador Distrital de Lustosa, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90. | Não | |
| 09/05/2016 | | PORTARIA Nº 63/2016 - 1- Fica criada a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE 2016. | Não | |
| 04/05/2016 | | PORTARIA Nº 61/2016 - Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. GUIOMAR MARIA FERREIRA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 13/04/2016 a 10/10/2016.
PORTARIA Nº 62/2016 - Concede Férias com abono pecuniário, ao Controlador Interno, Sr. WILLIAN CERQUEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 21/01/2016.
PORTARIA Nº 64/2016 - Concede Férias, ao Motorista, Sr. ORLANDO SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/03/2013 a 22/03/2014.
PORTARIA Nº 65/2016 - Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Srª. ROQUELINA DO CARMO BENTO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 29/04/2015 a 28/04/2016.
PORTARIA Nº 66/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Srª. ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.
PORTARIA Nº 67/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 17/09/2014 a 16/09/2015.
PORTARIA Nº 68/2016 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Chefe de Gabinete, Sr. VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 15/03/2014 a 14/03/2016.
PORTARIA Nº 69/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 70/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. ELIACI DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 71/2016 - Concede 3 (três) meses de Licença Prêmio, a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DA LUZ LIMA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 2010/2015. | Não | |
| 19/04/2016 | | PORTARIA Nº 50/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. IZETE F. DA CRUZ MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 51/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. LEIDIJANE DA SILVA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 28/09/2016.
PORTARIA Nº 52/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. TATIANE DIAS GUIMARÃES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30/03/2016 a 26/09/2016.
PORTARIA Nº 53/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 54/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JUCILENE DA SILVA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 55/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA REZENDE DA COSTA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2013 a 11/03/2014.
PORTARIA Nº 56/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. ELINALDO DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2016 a 14/06/2016, referente ao período aquisitivo de 13/03/2013 a 11/03/2014.
PORTARIA Nº 57/2016 - Art. 1° Concede Férias, com abono pecuniário, a Coordenadora de Cultura, Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS S. SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 01/04/2016.
PORTARIA Nº 58/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 01/06/2016, referente ao período aquisitivo de 26/04/2015 a 25/04/2016.
PORTARIA Nº 59/2016 - Art. 1° Concede Férias indenizadas, ao Assistente Administrativo, Sr. JOÃO BATISTA BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 05/05/2007 a 05/05/2008.
PORTARIA Nº 60/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉSAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/04/2016 a 31/04/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015. | Não | |
| 05/04/2016 | | PORTARIA Nº 47/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA ANGÉLICA ALVES VAZ TEIXEIRA, matrícula nº 11.104 , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 48/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA o servidor JOSÉ CARDOSO DA TRINDADE, matrícula nº 11.197, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | Não | |
| 01/04/2016 | | PORTARIA Nº 46/2016
PORTARIA Nº 49/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitação referente ao Edital Tomada de Preço nº 001/2016 a ser realizada no dia 04/04/2016, às 09:00. | Não | |
| 15/03/2016 | | PORTARIA Nº 33/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 14/03/2016 a 13/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1993 a 2008.
PORTARIA Nº 35/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2012 a 01/10/2013.
PORTARIA Nº 37/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, ao Agente de Tributos, Sr. ARY DE JESUS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2016 a 31/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1999/2014. | Não | |
| 08/03/2016 | | PORTARIA Nº 31/2016
PORTARIA Nº 32/2016 | Não | |
| 26/02/2016 | | Portarias nº 16 a 29/2016 | Não | |
| 05/02/2016 | | Portarias nº 02 a 15/2016 | Não | |
| 14/01/2016 | | Portaria Nº 02/2016 | Não | |
| 07/01/2016 | | Portaria nº 01/2016 | Não | |
| 31/12/2015 | | Portaria Nº 186/2015 | Não | |
| 30/12/2015 | | Portaria Nº 185/2015 | Não | |
| 30/12/2015 | | Portaria nº 182/2015 | Não | |
| 14/12/2015 | | Portaria nº 181/2015 | Não | |
| 04/12/2015 | | Portarias nº 170 a 174, 176/2015 | Não | |
| 30/11/2015 | | Portarias nº 177 a 179/2015. | Não | |
| 20/11/2015 | | Republicação. Portaria Nº. 230/2014 | Sim | |
| 29/10/2015 | | Portarias nº 167, 168 e 169/2015. | Não | |
| 13/10/2015 | | Portarias nº 162 a 166/2015 | Não | |
| 22/09/2015 | | Portaria Nº 162/2015. Nomeia comissão de vistoria e avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis. | Não | |
| 21/09/2015 | | Portarias nº139 a 161/2015. | Não | |
| 18/09/2015 | | Portaria Nº 163/2015. Nomeia e Autoriza o Leiloeiro Público Oficial do Estado da Bahia, Sr. Péricles Luciano Santos de Jesus a realizar leilão de bens móveis e dá outras providências. | Não | |
| 10/08/2015 | | Portarias nº127 a 138/2015 | Não | |
| 15/07/2015 | | Portaria Nº 126/2015 | Não | |
| 14/05/2015 | | Portarias nº 01 a 21, 23 a 93/15. | Não | |
| 02/02/2015 | | Portaria Nº 11/2015 | Não | |
| 02/02/2015 | | Portarias nº 02 a 06, 08 a 10, 01/2015. | Não | |
| 06/01/2015 | | Republicação: Portaria Nº 227/2014
Republicação: Portaria Nº 229/2014 | Sim | |
| 05/01/2015 | | Portaria Nº 01 /2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências. | Não | |
| 30/12/2014 | | Portaria nº 333/2014 | Não | |
| 30/12/2014 | | Portarias Nº. 334 e 335/2014 | Não | |
| 23/12/2014 | | Portaria Nº. 333/2014 | Não | |
| 18/12/2014 | | Portaria 231/2014 | Não | |
| 18/12/2014 | | Portaria Nº 229/2014 | Não | |
| 18/12/2014 | | Portaria Nº 229/2014 | Não | |
| 17/12/2014 | | Portaria Nº. 228/2014 | Não | |
| 17/12/2014 | | Portaria Nº. 228/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, Pertencentes ao patrimônio da Prefeitura. | Não | |
| 16/12/2014 | | Portaria Nº 227/2014 | Não | |
| 01/12/2014 | | Portaria Nº 226/2014 | Não | |
| 01/12/2014 | | Portaria Nº 227/2014 | Não | |
| 31/10/2014 | | Portaria Nº 222/2014 | Não | |
| 31/10/2014 | | Portaria Nº. 217/2014
Portaria Nº. 218/2014
Portaria Nº. 219/2014
Portaria Nº. 220/2014
Portaria Nº. 221/2014
| Não | |
| 22/10/2014 | | Portaria Nº 211/2014
Portaria Nº 212/2014
Portaria Nº 213/2014
Portaria Nº 214/2014
Portaria Nº 215/2014
Portaria Nº 216/2014
| Não | |
| 16/10/2014 | | Portarias nº 202 a 208/2014 | Não | |
| 12/09/2014 | | Portarias nº 131 a 201/2014
| Não | |
| 10/07/2014 | | Portaria Nº. 130/2014 | Não | |
| 10/07/2014 | | Portaria Nº. 129/2014 | Não | |
| 01/07/2014 | | Portaria nº 128/2014 | Não | |
| 18/06/2014 | | Portaria Nº 126/2014. Portaria Nº 127/2014 | Não | |
| 18/06/2014 | | Portarias Nº 119 a 125/2014
| Não | |
| 12/06/2014 | | Portaria Nº 118/2014 | Não | |
| 05/06/2014 | | Portarias Nº. 114 a 117/2014 | Não | |
| 16/05/2014 | | Portaria Nº. 111/2014. Portaria Nº. 112/2014
| Não | |
| 14/05/2014 | | Republicação com correções. Portaria Nº 110/2014
| Não | |
| 14/05/2014 | | . | Não | |