14/05/2014 | | Portarias nº 106 a 110/2014. | Não | |
23/04/2014 | | Portarias nº 93 a 95, 97 a 100, 96, 101 a 105/2014. | Não | |
07/04/2014 | | Portarias nº 73 a 92/2014. | Não | |
10/03/2014 | | Portarias nº 73 a 75/2014. | Não | |
27/02/2014 | | Portarias da 42 a 72/2014 | Não | |
05/02/2014 | | Portaria Nº. 27/2014 | Não | |
04/02/2014 | | Portaria Nº. 41/2014 | Não | |
04/02/2014 | | Portaria Nº. 40/2014. | Não | |
30/01/2014 | | Portarias de nºs 21 a 39/2014. | Não | |
09/01/2014 | | Portaria nº 20/2014 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio-BA., para o ano letivo de 2014 e dá outras providências. | Não | |
27/12/2013 | | Portaria nº 208/2013 - Concede férias coletivas antecipadas a partir de 02/01/2014 a 31/01/2014 aos seguintes funcionários da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
19/12/2013 | | Portaria nº 209/2013- Concede Recesso Natalino para todos servidores lotados nas Unidades de Saúde da Família, no período de 23/12/2013 a 01/01/2014. | Não | |
06/12/2013 | | Portaria nº 207/2013 - Constitui Comissão composta dos seguintes servidores: Cecílio Mendes da Silva Neto, cadastro n° 11638, João Batista Barbosa, cadastro n° 1242, e José Sérgio Sacramento de Moura, cadastro n° 11189, para, sob a presidência do primeiro, executar o Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes a Prefeitura em 31.12.2013, procedendo, se necessário, á reavaliação do referidos bens inventariados, segundo disposto no artigo 106 da Lei 4.320/64. | Não | |
31/10/2013 | | Portaria nº 198/2013 - Suspende Temporariamente a prestação de serviços executada pelos servidores listados abaixo no período de 01 de dezembro de 2013 até o início do próximo ano letivo/2014. | Não | |
22/10/2013 | | PORTARIA Nº. 192/2013 - Torna obrigatória a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto | Não | |
22/10/2013 | | PORTARIA Nº. 193/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. VALDIR MIRANDA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/12/2009. | Não | |
22/10/2013 | | PORTARIA Nº. 194/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/03/2012 a 02/03/2013 | Não | |
22/10/2013 | | PORTARIA Nº. 195/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉZAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16/11/2013 a 15/11/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2010 a 27/02/2011 | Não | |
25/09/2013 | | Portarias nº 183 a 185/2013. | Não | |
25/09/2013 | | Portarias nº 186 a 191/2013. | Não | |
06/09/2013 | | PORTARIA Nº. 181/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/09/2013 a 30/09/2013, referente ao período aquisitivo de 03/07/2009 a 03/07/2010. | Não | |
06/09/2013 | | PORTARIA Nº. 182/2013 - Concede Férias, ao Vigilante, Sr. JORGE DE CARVALHO MIRANDA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 09/09/2013 a 08/10/2013, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 30/06/2011 | Não | |
03/09/2013 | | PORTARIA Nº. 180/2013 Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
28/08/2013 | | Portaria nº 178/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011. | Não | |
28/08/2013 | | Portarias nº 173 a 178/2013. | Não | |
13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 171/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. SOLANGE MARIA ALMEIDA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 03/08/2012 a 02/08/2013 | Não | |
13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 172/2013 - Concede 3 (TRÊS) Meses de Licença Prêmio a Professora, Sr.ª. ANTÔNIA PRAXEDES MESSIAS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/12/2013, referente ao período aquisitivo de 2006/2011. | Não | |
13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 167/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/08/2013 a 14/09/2013 referente ao período aquisitivo de 2012/2013. | Não | |
13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 168/2013 - Concede Férias ao Agente de Serviços Gerais, Sr. RODRIGUES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 27/01/2007 a 26/01/2008. | Não | |
13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 169/2013 - Concede Férias a Professora, Sr.ª. VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013. | Não | |
13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 170/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. VALDELINA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 08/08/2012 a 08/08/2013. | Não | |
12/08/2013 | | PORTARIA Nº. 166/2013 | Não | |
02/08/2013 | | PORTARIA Nº. 164/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARTINHA DE S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/07/2013 a 30/07/2013. | Sim | |
02/08/2013 | | PORTARIA Nº. 165/2013 - Concede DOIS MESES DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA Municipal Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 02/08/2013 a 01/10/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de | Não | |
01/08/2013 | | PORTARIA Nº. 163/2013 - Transfere a lotação funcional do seguinte funcionário: Luiz Otávio Calmon de Jesus, Motorista, matrícula nº 1139 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças para a Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
29/07/2013 | | Portarias n° 157 à 162/2013 | Não | |
26/07/2013 | | Portaria nº 156/2013 - Concede 3 (três) meses de licença prêmio a Professora, Sr.ª Margarete de Jesus das Mercês, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 22/07/2013 a 21/10/2013, referente ao período aquisitivo de 2004/2009. | Não | |
15/07/2013 | | Portaria n° 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013. | Não | |
28/06/2013 | | Portaria nº 148/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria da Anunciação dos Santos Almeida, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir do dia 1º/07/2013 a 30/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013. | Não | |
25/06/2013 | | Portarias nº 128 a 147/2013. | Não | |
25/06/2013 | | Portarias nº 120 a 127/2013. | Não | |
19/06/2013 | | Portarias nº 112 a 119/2013. | Não | |
23/05/2013 | | Portaria Nº. 110/2013 - Concede Licença Prêmio, a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª. Vilma da Conceição Santos , lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 27/05/2013 a 26/08/2013, referente ao quinquênio de 2006/2011. | Não | |
23/05/2013 | | Portaria Nº 111 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades. | Não | |
21/05/2013 | | Portaria nº. 108/2013 - Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Lucilair Santos Araujo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 03/04/2010 a 02/04/2011.
| Não | |
21/05/2013 | | Portaria nº. 109/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Marinalva BATISTA Teles dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011. | Não | |
15/05/2013 | | Portaria Nº. 098/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Ana Maria dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 1º/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013. | Não | |
15/05/2013 | | PORTARIA Nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013. | Não | |
15/05/2013 | | Portaria nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013. | Não | |
15/05/2013 | | Portaria nº. 100/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª. MARIA DE LOURDES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
| Não | |
15/05/2013 | | Portaria nº. 101/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA MARTA UZEDA LUNA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2012 a 17/02/2013. | Não | |
15/05/2013 | | Portaria nº. 102/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. AMÉLIA FERREIRA VALENTE, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012. | Não | |
15/05/2013 | | Portaria Nº. 103/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. EDNALVA DIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013. | Não | |
15/05/2013 | | Portaria nº. 104/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Renilda das Mercês Lins, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013. | Não | |
15/05/2013 | | Portaria nº. 105/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. SIMONE PINHEIRO DO CARMO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013. | Não | |
15/05/2013 | | Portaria Nº. 106/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012. | Não | |
15/05/2013 | | Portaria nº. 107/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2011. | Não | |
15/05/2013 | | Portaria Nº. 097/2013 - Concede Férias com abono pecuniário a Assistente Administrativo, Sr.ª. Rozelândia Muniz da Conceição, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/06/2013 a 21/06/2013, referente ao período aquisitivo de 02/06/2010 a 01/06/2011. | Não | |
06/05/2013 | | PORTARIA Nº. 096/2013 - Concede Férias ao Vigilante, Sr. CLEBER MODESTO BATISTA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 a 30/06/2011. | Não | |
29/04/2013 | | Portaria Nº. 095/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Altair Barbosa Cardoso, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Controle, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |