| 27/03/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2023, PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS. | Não | |
| 23/03/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS. | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº4 / 2023/GP/PMTS | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 13/03/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - LIVIA DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOÃO PAULO BARROS BARBOSA. | Não | |
| 10/03/2023 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS SANTOS.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES. | Não | |
| 10/03/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ARY DE JESUS DA COSTA.
PORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA.
PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE CONCEIÇÃO SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALFRIDO DOS SANTOS FILHO
PORTARIA DE FÉRIAS - EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.
PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA COUTINHO XAVIER.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - OSVALDO PEREIRA SANTOS. | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA - MARIA BERNADETE BARBOSA DA NATIVIDADE BARBOSA | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 INTERROMPE, A PEDIDO, O EXERCÍCIO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS. | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE DE CARVALHO MIRANDA.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - WILMA ALVES COUTINHO. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA INDIVIDUA LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJO.
PORTARIA INDIVIDUA FÉRIAS - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO. | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº 003-2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO - BA. | Não | |
| 15/02/2023 | | Errata de Publicação Portaria de Férias - José Gilson Barbosa Pereira de Jesus dos Santos - Publicado em 01 de fevereiro de 2023, Ano XV - Edição nº 01846 Caderno 1. | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO | Não | |
| 09/02/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO | Não | |
| 01/02/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO PROFESSOR JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS | Não | |
| 30/01/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS UZÊDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE DA SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS | Não | |
| 30/01/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS | Não | |
| 30/01/2023 | | PORTARIA Nº 001-2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TEODORO SAMPAIO BA. | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº 002-2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O CALENDÁRIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE OS SÁBADOS LETIVOS, EM CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE 200 ( DUZENTOS), DIAS LETIVOS. | Não | |
| 26/01/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 LICENÇA MATERNIDADE - GLEISE ELLEN BARBOSA DOS SANTOS VIEIRA | Não | |
| 20/01/2023 | | PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 20/01/2023 | | PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO CONCEDIDAS AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Natane Silva de Souza Calmon. | Não | |
| 10/01/2023 | | Portaria de Férias - Mariana Lúcia dos Santos Alves. | Não | |
| 03/01/2023 | | PORTARIA Nº 001-2023 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO | Não | |
| 30/12/2022 | | PORTARIA Nº 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS. | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.
PORTARIA DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - EDNEUSA RIBEIRO BISPO.
PORTARIA DE FÉRIAS - EDILENE PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS.
PORTARIA DE FÉRIAS - CARLA SANTIAGO DOS SANTOS. | Não | |
| 29/12/2022 | | Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Valdice Suêlo de Uzêda Luna.
Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Arlete dos Santos Silva.
Portaria Individual Licença Maternidade - Evelin Luane Santana Barbosa. | Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 15/12/2022 | | PORTARIA Nº 010-2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a transferência, renovação matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio, para o ano de 2023. | Não | |
| 12/12/2022 | | PORTARIA Nº 025, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 12/12/2022 | | PORTARIA Nº 024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA Nº 009-2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o Calendário Letivo de 2022, para dispor sobre os sábados letivos, em cumprimento à exigência legal de 200 (duzentos) dias letivos. | Não | |
| 29/11/2022 | | Portaria Individual, de 29 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Diretoria Disciplinar da Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda. | Não | |
| 07/11/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - NEIDE MESQUITA MOREIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZÊDA LUNA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 01/11/2022 | | Portaria Licença Prêmio - José Gilson Barbosa Pereira de Jesus dos Santos. | Não | |
| 28/10/2022 | | PORTARIA Nº 023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 19/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA | Sim | |
| 11/10/2022 | | PORTARIA Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CRIA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS. | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS. | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO. | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA Nº 018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.
PORTARIA Nº 019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
PORTARIA Nº 021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 22/09/2022 | | PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 19/09/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 16/09/2022 | | PORTARIA Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) | Não | |
| 12/09/2022 | | PORTARIA Nº 014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal. | Não | |
| 02/09/2022 | | PORTARIA COPPAD Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SECRETÁRIO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
| 01/09/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar da Escola Municipal Padre José Norberto Rodrigues. | Não | |
| 31/08/2022 | | PORTARIA - Cria Comissão de Seleção Pública de Assistente Voluntário do Programa Tempo de Aprender, Edital Nº 001-2022. | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - José Sérgio Sacramento de Moura. | Não | |
| 29/08/2022 | | PORTARIA Nº 015, de 29 de agosto de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD). | Não | |
| 26/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA | Não | |
| 25/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJO | Não | |
| 25/08/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANGELA MARIA SOUZA DA MOTA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARINALVA DE JESUS LIMA | Não | |
| 15/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS | Não | |