PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANANão
15/08/2022ERRATA PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICANão
12/08/2022PORTARIA DE FÉRIAS - Joseval Silva de Argolo Azevedo.
PORTARIA DE FÉRIAS - Valdir Miranda dos Santos.		Não
10/08/2022Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira VazNão
10/08/2022Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Exonera Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira VazNão
05/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Férias Jailton Capistrano dos Santos.Não
26/07/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JULHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA - RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO		Não
25/07/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Concede licença-maternidade a servidora Publica Nathállia Gomes dos Anjos.Não
18/07/2022PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELIANA LIMA DOS SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JACIARA COUTINHO XAVIER.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LEILA FERNANDA SANTOS DE MATOS.		Não
06/07/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.Não
05/07/2022PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSENão
05/07/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS Não
01/07/2022Portaria Individual, de 29 de Junho de 2022 - Licença Prêmio por assiduidade a servidor públicoNão
01/07/2022Portaria de 01 de Julho de 2022 - Licença PrêmioNão
30/06/2022PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICANão
30/06/2022PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA.Não
28/06/2022PORTARIAS DE FÉRIAS,DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA SUBCOORDENADORA DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOSNão
08/06/2022 PORTARIAS SECTRANSNão
07/06/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2022,PORTARIA FÉRIAS, PORTARIA LICENÇA-PRÊMIONão
06/06/2022Portaria Licença-Prêmio, Portaria Férias.Não
23/05/2022PORTARIA Nº 001, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Designa atribuição à servidor Público municipal.Não
18/05/2022PORTARIA Nº 009, DE 18 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CLARO S.A., NA FORMA QUE INDICANão
26/04/2022PORTARIAS 006, 007 E 008Não
20/04/2022PORTARIA Nº 008, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃONão
20/04/2022PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIONão
20/04/2022PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃONão
13/04/2022PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - FÉRIASNão
12/04/2022PORTARIA.Não
06/04/2022PORTARIA.Não
05/04/2022PORTARIA Nº 008/2022 - (Republicação) Altera o calendário Escolar 2022.Sim
01/04/2022PORTARIA - CALENDÁRIO LETIVO 2022 (Alterações).Não
01/04/2022PORTARIA Nº 007/2022 - PPP.Não
30/03/2022PORTARIA Nº 007/2022 - Comitê PPP.Não
22/03/2022PORTARIA MATRIZ CURRICULAR 2020.Não
21/03/2022PORTARIA Nº 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.Não
11/03/2022PORTARIAS.Não
10/03/2022PORTARIA INDIVIDUAL, 04 DE MARÇO DE 2022Não
08/03/2022PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS LICENÇA PRÊMIONão
04/03/2022PORTARIA MATRIZ CURRICULAR ANOS FINAIS.Não
01/03/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA NA FORMA QUE INDICA.Não
25/02/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre dispensa de função gratificada.Não
10/02/2022PORTARIA Nº 005, de 10 de Fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.Não
09/02/2022PORTARIA Nº 003/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
04/02/2022PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIONão
02/02/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.Não
28/01/2022PORTARIA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA FORMA QUE INDICA.Não
26/01/2022PORTARIA - Altera o Calendário Letivo de 2022.Não
26/01/2022PORTARIA N° 018/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
26/01/2022PORTARIA Nº 019/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
24/01/2022PORTARIANão
21/01/2022PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS, NA FORMA QUE INDICANão
21/01/2022PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
20/01/2022PORTARIAS.Não
14/01/2022PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Não
05/01/2022PORTARIA.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Não