PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2022PORTARIA N° 017/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022.Não
30/12/2021PORTARIA.Não
30/12/2021PORTARIAS.Não
27/12/2021PORTARIA Nº 014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA FORMA QUE INDICANão
21/12/2021PORTARIA Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concedo Licença Ambiental de Ampliação na forma que indica.Não
20/12/2021PORTARIA.Não
20/12/2021PORTARIA.Não
16/12/2021PORTARIA Nº 013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BURACICA NA DATA QUE INDICA.Não
15/12/2021PORTARIAS.Não
13/12/2021PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES EFETIVOS.Não
03/12/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licenças Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Férias anuais remuneradas.		Não
02/12/2021PORTARIAS DE FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021Não
30/11/2021PORTARIA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME.Não
05/11/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA NEIDE MESQUITA MOREIRANão
05/11/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA LUCILAIR SANTOS ARAÚJONão
05/11/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA JANDIRA DOS SANTOS SILVANão
05/11/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA ELIENE PEREIRA LINS MELONão
29/10/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede férias ao servidor público municipal.Não
22/10/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
19/10/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
19/10/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
19/10/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
14/10/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Comissão Organizadora Temporária da III Conferência Municipal de Educação.Sim
14/10/2021PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021Não
06/10/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALNão
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
24/09/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALNão
23/09/2021PORTARIA Nº 014/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.Não
08/09/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICASim
08/09/2021PORTARIA FÉRIAS.Não
02/09/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA VALDENICE SANTOS U. LUNA.
FÉRIAS AG. END. NEILDES DA CRUZ CARVALHO.
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS.
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE RITA RODRIGUES DA SILVA.		Não
30/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER).Não
26/08/2021PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
25/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO .Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO.Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .Não
20/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .Não
03/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.Não
30/07/2021PORTARIA.Não
30/07/2021PORTARIA.Não
30/07/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021Sim
28/07/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE VALDICE SUELO DE UZEDA LUNA.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.
LICENÇA PRÊMIO MOTORISTA ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA.		Não
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
12/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
12/07/2021PORTARIA CONCEDE FÉRIAS.Não
12/07/2021PORTARIA CONCEDE FÉRIAS.Não
22/06/2021PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.Não
22/06/2021PORTARIA N° 008/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 - CRIA, EXCEPCIONALMENTE, NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - PROMAPE, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2021PORTARIA Nº 10-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).Não
18/06/2021PORTARIA Nº 09-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).Não
18/06/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
18/06/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
18/06/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não