| 21/10/2013 | 215 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 168/2013.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
RESUMO DE CONTRATO n° 168/2013.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 170/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 171/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 172/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 173/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 174/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 175/2013.
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| 16/10/2013 | 214 | 3 | Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Esta lei estabelece normas gerais sobre concessão de diárias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, concursados, contratados, comissionados e agentes políticos.
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| 15/10/2013 | 213 | 3 | Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) -
Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) -
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| 11/10/2013 | 212 | 3 | DECRETO N° 104/2013 - Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação Previa de imóveis e benfeitorias declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem como os imóveis pertencentes ao Município de Teodoro Sampaio e que serão objeto de alienação
2º TA-CONTRATO – CIN 014/12 (EMPRESA: SOLEDADE, MENEZES E CARVALHO ADVOCACIA E CONSULTORIA.)
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| 10/10/2013 | 211 | 3 | DECRETO Nº 101 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade da JMA AGROPECUÁRIA LTDA
DECRETO Nº 102 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. EMANOEL GONÇALVES DA SILVA
DECRETO Nº 103 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. RAIMUNDO CEZAR ARAÚJO FRANCO
LEI Nº 585, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal, Revoga a Lei 344 de 29 de Novembro de 1995 e da outras providências
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| 04/10/2013 | 210 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 026/2013.
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| 03/10/2013 | 209 | 3 | LEI Nº 584, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, nas condições que especifica, e da outras providências
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| 02/10/2013 | 208 | 3 | DECRETO Nº. 97/2013 - Fica decretado luto oficial em todo território municipal, pelo período de três dias, a contar desta data, em homenagem póstuma ao cidadão teodorense, ex-vereador, o Senhor Pedro Ferreira dos Santos.
DECRETO Nº. 98/2013 - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Sr. Wildson Reis do Nascimento.
DECRETO Nº. 99/2013 - Fica NOMEADA o cargo de COORDENADORA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER- Símbolo Executico-CC2, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Teodoro Sampaio/BA a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2013
Resultado do Pregão Presencial n° 022/2013 - (Empresa: CIDADE AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA)
LEI Nº 583, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria Distrito Industrial no Município de Teodoro Sampaio que se denominará ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens do patrimônio disponível do Município para instalação de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços no local, declara área de utilidade pública e dá outras providências.
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| 30/09/2013 | 207 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos, 0 (zero) km, destinados a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, de acordo com as Especificações do ANEXO II, que são partes integrantes do presente Edital, com o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e lazer - na Sala de reuniões da CPL
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| 27/09/2013 | 206 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/2013 - Objeto: Fornecimento de veículos novos, 0 (zero) km, destinados a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, de acordo com as Especificações do ANEXO II, que são partes integrantes do presente Edital, com o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e lazer - na Sala de reuniões da CPL
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| 25/09/2013 | 205 | 3 | Republicação. Lei nº 566, de 23 de Maio de 2013. Autoriza o Poder Executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências.
Decreto nº 96/2013 - Regulamenta a Lei nº 570 , de 29 de maio de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Portarias nº 183 a 185/2013.
Portarias nº 186 a 191/2013.
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| 23/09/2013 | 204 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
Decreto nº 95/2013 - Fica designado o senhor Henrique Amon Silva Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, como Coordenador Geral da Coordenação Municipal de Defesa Civil- COMDEC, membro representante do Executivo Municipal.
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| 20/09/2013 | 203 | 3 | Lei nº 582, de 20 de Setembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinado a reforço do Orçamento do exercício de 2013, do Município de Teodoro Sampaio-Bahia.
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| 19/09/2013 | 202 | 3 | Termo de Recisão. (Empresa: França Medeiros Consultoria em Serviço Social Ltda.).
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| 17/09/2013 | 201 | 3 | Lei nº 580 de 17 de Setembro de 2013 - Institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-Bahia.
Lei nº 581, de 17 de Setembro de 2013 - Disciplina o Transporte Escolar Universitário e Técnico em Teodoro Sampaio, Bahia, e dá outras providências.
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| 06/09/2013 | 200 | 3 | Decreto nº 92/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Cristiane Oliveira Santos do cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA.
PORTARIA Nº. 181/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/09/2013 a 30/09/2013, referente ao período aquisitivo de 03/07/2009 a 03/07/2010.
PORTARIA Nº. 182/2013 - Concede Férias, ao Vigilante, Sr. JORGE DE CARVALHO MIRANDA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 09/09/2013 a 08/10/2013, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 30/06/2011
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| 04/09/2013 | 199 | 3 | Decreto nº 90/2013 - Fica nomeado para o cargo de Procurador Geral do município-Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. Antônio César Oliveira Junior.
Decreto nº 91/2013 - Transfere a feira livre, do dia 07/09/2013 (sábado), para o dia 06/09/2013 (sexta-feira).
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| 03/09/2013 | 198 | 3 | PORTARIA Nº. 180/2013 Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Resumos dos Contratos nº 160 a 164/2013. Resultado e Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2013. (Vencedor: Danfit Comercial Ltda.). Resultado e Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2013. (Vencedor: Alfalimp COM. de MAT. de Limpeza Ltda.).
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| 02/09/2013 | 197 | 3 | DECRETO Nº. 89/2013 - Exonera o Sr. ANTÔNIO CÉSAR OLIVEIRA JUNIOR do cargo de ASSESSOR JURÍDICO- Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA.
Decreto nº 89/2013 - Exonera o Sr. Antônio César Oliveira Junior do cargo de Assessor Jurídico - Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA.
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| 28/08/2013 | 196 | 3 | Decreto nº 81/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França.
Decreto nº 82/2013 - Em Cumprimento ao Dispositivo no Artigo 2° da Lei n° 493 de 20 de junho de 2007 Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Decreto nº 86/2013 - Dispõe sobre: Adoção de medidas administrativas para contenção de gastos, limitação de empenhos da Administração Direta e Indireta ligadas ao Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto n° 87/2013 - Institui e nomeia Comissão para Avaliação Previa dos Imóveis e Benfeitorias declarados de Utilidade Pública, situados neste município de Teodoro Sampaio para fins de desapropriação e alienação de imóvel público.
Decreto nº 88/2013 - Determina a realização de auditoria na folha de pagamento dos servidores, bem como nos dados tributários e não tributários inscritos e não em dívida ativa do Município de Teodoro Sampaio-Bahia.
Portarias nº 173 a 178/2013.
Portaria nº 178/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011.
Pregão nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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