| 12/07/2013 | 176 | 3 | Pregão nº 019/2013. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utilidades para as Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão nº 020/2013. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 10/07/2013 | 175 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Nº 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utilidades para as Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação Pregão Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL EXPEDIENTE, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 08/07/2013 | 174 | 3 | Resumo de Contrato nº 134/2013. (Contratada: Josafá Miranda Pacheco.). Resumo de Contrato nº 135/2013. (Vencedor: Antonio Carlos Ferraz de Almeida.). Resultado da Carta Convite nº 005/2013 e Resumo de Contrato. (Contrato: Antonio Carlos Ferraz de Almeida.). Resumo de Contrato nº 137/2013. (Contratada: C A de S Azevedo - ME.).
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| 04/07/2013 | 173 | 3 | Decreto nº 68/2013 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 69/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente – instituído pela Lei Nº 476 de 10 de Novembro de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 70/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 71/2013 - Será considerado como Ponto Facultativo o dia 1º de julho de 2013 (Segunda-Feira).
Decreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Decretos nº 73 a 75/2013.
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| 03/07/2013 | 172 | 3 | Pregão nº 018/2013. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento Equipamentos de Informática, que atenderá a Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente.
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| 28/06/2013 | 171 | 3 | Termo de Rescisão. Contrato n° 105/2013. (Empresa: Cooperativa Feirense de Saúde – COOFSAÚDE.).
Decreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Portaria nº 148/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria da Anunciação dos Santos Almeida, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir do dia 1º/07/2013 a 30/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
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| 25/06/2013 | 170 | 3 | Republicação. Edital de Convocação nº 001/2013.
Portarias nº 120 a 127/2013.
Decreto nº 66/2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teodoro Sampaio-BA, etapa preparatória da 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Portarias nº 128 a 147/2013.
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| 20/06/2013 | 169 | 3 | Edital de Convocação nº 001/2013.
Lei nº 572, de 19 de Junho de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão colegiado fomentador do desenvolvimento sustentável do Município de Teodoro Sampaio, que terá função de formulação, consulta ou deliberação, segundo o contexto de cada política pública ou programa de desenvolvimento em implementação.
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| 19/06/2013 | 168 | 3 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotivo, tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2013, motor 1.0, dianteiro transversal, gasolina/álcool (FLEX), injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido na dianteira e tambor na trazeira, cor branca, 05 portas, para Secretaria Municipal de Saúde.
Portarias nº 112 a 119/2013.
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| 18/06/2013 | 167 | 3 | Pregão nº 017/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotivo, tipo passeio com ar condicionado, direção hidráulica, com vidro elétrico nas portas dianteiras novo, zero km, ano/modelo 2013/2013, motor 1.0, dianteiro transversal, gasolina/álcool (FLEX), injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido na dianteira e tambor na trazeira, cor branca, 05 portas.
Errata - Aviso de Termo Aditivo do Contrato nº 105/2013
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| 14/06/2013 | 166 | 3 | Aviso de Revogação - Pregão Presencial N° 015/2013 - Objeto: Seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo novo, 0 (zero) km, destinados a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
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| 11/06/2013 | 165 | 3 | Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 105/2013. (Contratada: COOFSAÚDE – Cooperativa Feirense de Saúde.).
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| 10/06/2013 | 164 | 3 | Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 014/2013.
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| 07/06/2013 | 163 | 3 | Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 105/2013.
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| 04/06/2013 | 162 | 3 | Chamada Pública nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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| 03/06/2013 | 161 | 3 | Aviso de Revogação - Carta Convite N° 004/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento topográfico (planimetrico e planialtimetrico) nas diversas áreas do Município de Teodoro Sampaio-BA, que atendera a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricultura Econômico e Meio Ambiente
Resultado da Carta Convite nº 003/2013. Resumo de Contrato. (Contrato: Ativa Comunicação e Propaganda Ltda.).
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| 29/05/2013 | 160 | 3 | LEI N° 565 DE 20 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 099/2013 - (Empresa: JC FIGUEIREDO E CIA LTDA – ME)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
Pregão nº 015/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotivo tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2014, motor 1.0, dianteiro, gasolina/álcool (FLEX), 999 cc, potência MAX, gasolina 100%, 72, 0cv/5250rpm-álcool 100%, 76,0CV/5250RPM, injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido, peso 934,0 kg, comprimento 3692,8 MM, largura 1548, 0MM, altura 1489, 0MM, distância entre eixos 2361,5 MM, capacidade do tanque combustível 55,0 lit; pneu 175/70, aro 14, cor branca, 05 portas, com o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
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| 28/05/2013 | 159 | 3 | Lei Nº 567, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a Reajustar os salários dos servidores público exceção a categoria do magistério e dá outras providências.
Lei nº 568, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão de passe livre nos transportes municipal para os conselheiros tutelar e agentes de saúde e dá outras providências.
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| 27/05/2013 | 158 | 3 | Pregão nº 014/2013. Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2014, motor 1.0, dianteiro, gasolina/álcool (FLEX), 999 cc, potência MAX, gasolina 100%, 72, 0cv/5250rpm-álcool 100%, 76,0CV/5250RPM, injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido, peso 934,0 kg, comprimento 3692,8 MM, largura 1548, 0MM, altura 1489, 0MM, distância entre eixos 2361,5 MM, capacidade do tanque combustível 55,0 lit.; pneu 175/70, aro 14, cor branca, 05 portas, para Secretaria Municipal de Saúde.
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| 23/05/2013 | 157 | 3 | Portaria Nº. 110/2013 - Concede Licença Prêmio, a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª. Vilma da Conceição Santos , lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 27/05/2013 a 26/08/2013, referente ao quinquênio de 2006/2011.
Portaria Nº 111 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2013 - Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, doravante denominada 1ª Conferência Municipal das Cidades – Teodoro Sampaio, nos termos do Anexo a esta Resolução Normativa.
Lei Nº 566, de 23 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências.
Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento topográfico e planialtimetrico nas diversas áreas do município de Teodoro Sampaio-BA;
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