| 07/02/2013 | 115 | 3 | Decreto nº 37,38,39,40,41,42,43/2013- Nomeação de Diretores (AS), Vices-Diretores(AS) e Secretárias (OS) das Escolas Municipais nos Distritos e na Sede.
Decreto nº 35/2013 - Nomeia para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª Dilma Ferreira Teles.
Decreto nº 36/2013 - Nomeia para o cargo de Secretária do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª Nádia Jaíra dos Santos Vinhas.
Republicação - Decreto n °39/2013 - Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz, lotada em Buracica, Distrito de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. Mirian Santiago Reis.
Decreto n°44/2013 - Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Srª. Lucinéia Vinhas Roseira.
Decreto n°45/2013 - Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Srª. Eliene Alves Teixeira.
Aviso de Revogação - Licitação n° 001/2013 - Pregão Presencial n° 01/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, no município de Teodoro Sampaio -BA,
Decreto Nº 46/2013 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2013.
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| 06/02/2013 | 114 | 3 | Decreto nº. 33 de 05 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado luto oficial em todo território municipal, pelo período de três dias, a contar desta data, em homenagem póstuma aos cidadãos teodorenses, ex-vereadores, os Senhores Amadeu Andrade Barbosa e Alcebíades Cerqueira Lima.
Decreto nº 34 de 06 de Fevereiro de 2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, relativo ao biênio 2012/2014.
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| 04/02/2013 | 113 | 3 | Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação dos prédios das escolas Municipais de Teodoro Sampaio.
Pregão nº 002/2013. Objeto: Contratação de Empresa para transporte escolar da rede municipal de ensino de Teodoro Sampaio.
Decreto nº 31-A/2013. Tornar sem efeito o Decreto n°11/2013 que NOMEOU para o cargo de Coordenadora de Atenção á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mariana Oliveira Leal de Souza.
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| 02/02/2013 | 112 | 3 | Concorrência Pública nº 01/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de profissionais da área de saúde, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde da sede e zona rural do município de Teodoro Sampaio.
Pregão nº 002/2013. Objeto: Contratação de Empresa para transporte escolar da rede municipal de ensino de Teodoro Sampaio.
Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação dos prédios das escolas Municipais de Teodoro Sampaio.
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| 01/02/2013 | 111 | 3 | Concorrência Pública nº 01/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de profissionais da área de saúde, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde da sede e zona rural do município de Teodoro Sampaio.
Decreto nº 32/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Reparação Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Luís Paulo de Sousa Pinto Costa.
Portaria nº 012/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Vanete Uzêda Conceição, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, período de 01/02/2013 à 20/02/2013, referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 31/01/2011.
Portaria nº 013/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Adailza Vieira Góes Santiago, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, período de 11/02/2013 à 02/03/2013, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 08/07/2011.
Portaria nº 014/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, Sr. Erivaldo da Silva, de 15/01/2013 à 14/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 015/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Irany Santos França, lotada na Secretaria Municipal da Educação, período de 11/02/2013 à 02/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a 30/10/2012.
Portaria nº 016/2013. Exonera , a pedido, o Sr. Gessé Ferreira Libório Filho, do cargo de Coordenador da Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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| 30/01/2013 | 110 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 29/01/2013 | 109 | 3 | Decreto nº 27/2013. Fica nomeada a Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental deste Município.
Decreto nº 28/2013. Nomeia para o cargo de Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. José Carlos Roehe.
Decreto nº 29/2013. Nomeia para o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento- Símbolo Executivo CC2, na secretaria Municipal da Administração e Finanças, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Cecílio Mendes da Silva Neto.
Decreto nº 30/2013. Nomeia o para cargo de Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais- Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. joão Batista Barbosa.
Portaria nº 004/2013. Concede Férias a Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretária Municipal de Saúde Sra. Márcia Cristina Dos Santos, de 10/01/2013 à 09/02/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 à 22/05/2012.
Portaria nº 005/2013. Conceder Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Railda Bispo da Silva Santos, de 15/01/2013 à 14/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 006/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Eliaci da Silva Pitombo, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 007/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Izete F. da Cruz Miranda, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de período de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 008/2013. Conceder Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rita Rodrigues da Silva, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 009/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde Sra. Jucilene da Silva Dantas, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 010/2013. Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, Sr.Wilsamar de Souza Sales, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Decreto nº 31/2013 - Fica declarada de utilidade pública, a área localizada á Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro, Teodoro Sampaio-Bahia, medindo 7.500 m² de área com galpão e campo de futebol, denominada Clube de Campo Canavial.
Portaria nº 011/2013 - Autoriza o pagamento retroativo de 1/3 (um terço) de abono de férias a Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria de Fátima Rezende da Costa, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 à 11/03/2011, gozado no período de 01 à 30 de julho de 2012.
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| 28/01/2013 | 108 | 3 | Pregão nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
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| 24/01/2013 | 107 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
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| 17/01/2013 | 106 | 3 | Decreto nº 26/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Gessé Ferreira Libório Filho.
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| 14/01/2013 | 105 | 3 | Rescisão de Contrato de Trabalho Temporário. (Norma Ferreira Valente.).
Republicação. Portaria nº 001/2013 - Concede 01 Ano de licença sem vencimento ao Servidor Público Sr. Adriano Pereira de Jesus, lotado na Secretária Municipal da Administração e Finanças na Função de Assistente Administrativo, matrícula sob n° 1328, no período de 02/01/2013 á 02/01/2014.
Portaria nº 003/13 - Coloca à disposição da Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer, o funcionário Sr. Clodoaldo Costa da Mota, lotado na Secretaria da Administração e Finanças, na função de vigilante, matrícula nº 1353.
Decreto nº 21/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Meio Ambiente- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Rosângela da Silva pinto.
Decreto nº 22/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento- símbolo executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Edson de Jesus Gomes.
Decreto nº 23/2013 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Proteção Social Básica- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Ronaldo de Souza Machado.
Decreto nº 24/2013 - Fica nomeado para o cargo de Administrador Distrital de Lustosa- símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Roberto de Souza Machado.
Decreto nº 25/2013 - Fica Nomeado para o cargo de Administrador Distrital de Buracica- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Ubaldo Luiz Moreira Vaz.
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| 10/01/2013 | 104 | 3 | Decreto nº 17/2013 - Fica Nomeado e instituído o Recadastramento dos servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
Decreto nº 18/2013 - Nomeia o para cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. José Orlando Alves Silva.
Decreto nº 19/2013 -fica nomeado o para cargo de coordenador de Indústria, Comércio e Turismo- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. Valfrido dos Santos Filho.
Decreto nº 20/2013 - Nomeia para o cargo de Assessora- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Ana Luiza dos Santos.
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| 09/01/2013 | 103 | 3 | Decreto nº 16, de 08 de Janeiro de 2013 - Decreta Estado Emergencial na Área de Atuação de Saúde Municipal.
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| 08/01/2013 | 102 | 3 | Decreto nº 11/2013 - Nomeada para o cargo de Coordenadora de Atenção á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mariana Oliveira Leal de Souza.
Decreto n° 12/2013 – Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Altair Barbosa Cardoso.
Decreto nº 13/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Vigilância á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Fátima Maria Bangoim de Almeida.
Decreto n° 14/2013 - Fica nomeado o cargo d Coordenador de Serviços Públicos – Simbolo Executivo CC2, na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o servidor Públicpo Municipal, Sr. José Afonso dos Santos.
Decreto n° 15/2013 – Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal.
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| 07/01/2013 | 101 | 3 | Decreto n° 01/2013 - Fica Nomeada para cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. Rebeca Tárique da Silva Menezes.
Decreto nº. 02/2013 - Fica Nomeado para cargo de Contolador do Município- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Everton dos Santos Barbosa.
Decreto n° 03/2013 - Fica Nomeado para cargo de Assessor Jurídico - Símbolo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Antônio César Oliveira Junior.
Decreto nº 04/2013 - Fica Nomeado o para cargo de Secretário Municipal da Administração e Finanças- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. Magno José de Santana Santos.
Decreto n° 05/2013 - Fica NOMEADO para cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer- símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA Sra. Rita de Cássia Maria de Brito
Decreto nº 06/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal da Saúde- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. João Paulo Vaz Goes.
Decreto N° 07/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Henrique Amon da Silva Freitas.
Decreto nº 08/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretária Municipal da Assistência Social- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. Tailândia de Souza Machado.
Decreto nº 09/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Ecônomico e Meio Ambiente- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. José Ailton Ferreira Rodrigues.
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| 04/01/2013 | 100 | 3 | Portaria nº 001/2013 - Concede 01 Ano de licença sem vencimento ao Servidor Público- Assistente Administrativo Municipal Sr. Adriano Pereira de Jesus, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo, matricula sob n° 1328, no período de 02/01/2013 á 02/01/2014.
Decreto nº 10/2013 - Fica nomeado o Servidor Público Municipal Sr. Joseval Silva de Argolo Azevedo, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Símbolo CC2, do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Constitui uma única Comissão Permanente de Licitações (CPL) no âmbito do Município de Teodoro Sampaio, composta por cinco pessoas, sendo três titulares e dois suplentes, para organizar, preparar e gerir toda a Licitação deste Município, inclusive também nos casos de dispensa e inexigibilidade de Licitações.
Republicação - Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
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| 03/01/2013 | 99 | 3 | Republicação com Correções - Decreto nº 68/2012 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2013, conforme o que dispõe os seguintes ANEXOS, partes integrantes deste Decreto.
Republicação com Correções - Decreto nº. 69/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 560 de 28 de Dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 02/01/2013 | 98 | 3 | Decretos nº 01 a 09/2013.
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| 01/01/2013 | 97 | 3 | Lei nº 560/2012 de 28 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro.
Decreto nº 48/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.
Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 560 de 28 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 05/12/2012 | 96 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2012.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre 2012.
Republicação Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2012.
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