| 30/12/2022 | 1825 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022- PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE.
DECRETO Nº 038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Dezembro 2022 nº 70 a 74 - 078 a 080.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 023/2022 - MATERIAL GRAFICO.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 023/2022 - MATERIAL GRAFICO.
DECRETO Nº 075 - Alterações Orçamentárias.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS
PARECER CME Nº 0004-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 14/2022 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBA
PARECER DE APROVAÇÃO E RESOLUÇÃO, REFERENCIAL CURRICULAR PEDAGÓGICO.
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| 29/12/2022 | 1824 | 14 | DECRETO QDD Nº 76, APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Valdice Suêlo de Uzêda Luna.
Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Arlete dos Santos Silva.
Portaria Individual Licença Maternidade - Evelin Luane Santana Barbosa.
LEI Nº 715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES NO DISTRITO DE LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.
PORTARIA DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - EDNEUSA RIBEIRO BISPO.
PORTARIA DE FÉRIAS - EDILENE PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS.
PORTARIA DE FÉRIAS - CARLA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS.
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| 28/12/2022 | 1823 | 14 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2022.
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| 23/12/2022 | 1822 | 14 | 1º TERMO ADITIVO Nº 224-2022 - FLORIVALDO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2021 - RAIMUNDO DUARTE DIAS FILHO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETO DA PFCD Nº 75 2023
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| 22/12/2022 | 1821 | 14 | PARECER TECNICO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - ENTRADA DA CIDADE.
JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - ENTRADA DA CIDADE.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 21/12/2022 | 1820 | 14 | PUBLICAÇÃO TRMO ADITIVO, DISPENSA E CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 063 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
PUBLICAÇÃO CONTRATOS
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| 20/12/2022 | 1819 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSA, CONTRATO E ERRATA
PORTARIA Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÕES 004/005/006
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| 19/12/2022 | 1818 | 14 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 230/2022
EDITAL Nº 002-2022
DECRETO Nº 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O MANDATO 2022-2024, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA.
DECRETO Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2022 | 1817 | 14 | TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS MÊS DE DEZEMBRO 2022
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| 15/12/2022 | 1816 | 14 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2022 – COPEL
PORTARIA Nº 010-2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a transferência, renovação matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio, para o ano de 2023.
DECRETO E PORTARIA PARA ENCERRAMENTO ANUAL 2022
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| 14/12/2022 | 1815 | 14 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 26, 64 E 63.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022 - LOCAÇÃO DE VEICULOS
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| 12/12/2022 | 1814 | 14 | LEI Nº 714, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE RIO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 025, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA
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| 09/12/2022 | 1813 | 14 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA
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| 07/12/2022 | 1812 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23 - MATERIAL GRAFICO.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20-2022 - GÁS E AGUA MINERAL
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2022 - GÁS E AGUA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 063 a 069 - Novembro 2022.
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| 06/12/2022 | 1811 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2022 - EXPURGO DE PEDREIRA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2022 - EXPURGO DE PEDREIRA.
AVISO PREGÃO ELETRONICO 21-2022 - OXIGENIO E CILINDRO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2022 - OXIGENIO E CILINDRO
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - CREDENCIAMENTO MEDICO.
HOMOLOGAÇÃO CREDEMCIAMENTO Nº 03/2022- CREDENCIAMENTO MEDICO.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
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| 05/12/2022 | 1810 | 14 | DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.
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| 02/12/2022 | 1809 | 14 | DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.
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| 01/12/2022 | 1808 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA.
PORTARIA Nº 009-2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o Calendário Letivo de 2022, para dispor sobre os sábados letivos, em cumprimento à exigência legal de 200 (duzentos) dias letivos.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELELTRONICO Nº 21/2022
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| 30/11/2022 | 1807 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 29/11/2022 | 1806 | 14 | DECRETO Nº 032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Institui, medidas de enfrentamento ao coronavírus, (COVID-19).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA
Portaria Individual, de 29 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Diretoria Disciplinar da Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXEC. ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE 2022
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