PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/10/2022178514PUBLICAÇÃO ATA SRPATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 09/2022 – COPEL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199 - 2022.

17/10/2022178414PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 13/2022 MATERIAIS DE ESCRITORIO DIDATICOS E E ARTESANATO

PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 13/2022 MATERIAIS DE ESCRITORIO DIDATICOS E E ARTESANATO

DECRETO Nº 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022.

14/10/2022178314PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009-2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010-2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011-2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198 - 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199 - 2022.

13/10/2022178214AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2022 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS.

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2022 - AQUISIÇÃO DE EXPURGO DE PEDRA.

DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 053.

11/10/2022178114RESUMOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CRIA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS.

10/10/2022178014PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.

05/10/2022177914PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS

04/10/2022177814DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORAÇAMENTÁRIA - N° 46 a 50.

03/10/2022177714DECRETO 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

30/09/2022177614PORTARIA Nº 018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.

PORTARIA Nº 019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PORTARIA Nº 020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.

PORTARIA Nº 021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO.

PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO.

PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.

PUBLICAÇÃO ATAS SRP.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013-2022 - EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013-2022 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA.

PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 09/2022 - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2022 - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS.

PUBLICAÇÃO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.

29/09/2022177514RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

28/09/2022177414ATA SRP PE N 11 MANUTENCAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS.

DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 35 ao 45.

27/09/2022177314ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS E PROTETORES.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS E PROTETORES.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 12-2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR

26/09/2022177214ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS

23/09/2022177114TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO - EMPRESA GOODS.

TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO - CIDADE AUTO POSTO.

TERMO ADITIVO - EMPRESA RETEC.

22/09/2022177014PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA

20/09/2022176914AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022.

DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 034 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

19/09/2022176814PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS.

PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO.

PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS.

16/09/2022176714PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.

DECRETO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).

PORTARIA Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)

15/09/2022176614DECRETO Nº 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

LEI Nº 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 694, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

LEI Nº 711, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 712, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022, HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022.