| 14/03/2022 | 1665 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013 - DE 14 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).
DISPENSAS 023, 027 E 028 E CONTRATOS 042 a 044.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
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| 11/03/2022 | 1664 | 14 | PORTARIAS.
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| 10/03/2022 | 1663 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, 04 DE MARÇO DE 2022
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| 09/03/2022 | 1662 | 14 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS 2021
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| 08/03/2022 | 1661 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 001-2022 - FARDAMENTO PARA ALUNOS E SERVIDORES MUNICIPAISMATERIAL GRÁFICO E OUTROS.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS LICENÇA PRÊMIO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.
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| 07/03/2022 | 1660 | 14 | LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar sepultura para jazigo perpétuo.
LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SEPULTURA PARA JAZIGO PERPÉTUO - RETIFICADA
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| 04/03/2022 | 1659 | 14 | PUBLICAÇÃO ERRATA, DISPENSAS E CONTRATOS.
PORTARIA MATRIZ CURRICULAR ANOS FINAIS.
DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
DECRETO N° 001 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - (Alteração de QDD).
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| 03/03/2022 | 1658 | 14 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021 - COMBUSTÍVEL.
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| 02/03/2022 | 1657 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).
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| 01/03/2022 | 1656 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA NA FORMA QUE INDICA.
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| 25/02/2022 | 1655 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
DECRETO Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 046, de 28 de maio de 2021.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre dispensa de função gratificada.
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| 24/02/2022 | 1654 | 14 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 1968 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
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| 23/02/2022 | 1653 | 14 | Ata CME TS.
Ata CME TS.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DEZEMBRO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - JORNADA PEDAGÓGICA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - JORNADA PEDAGOGICA.
DECRETO Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara luto ofícial pelo falecimento do senhor Antônio Normando Dantas de Souza.
LEI Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 22/02/2022 | 1652 | 14 | DECRETO N° 043 - QDD 2022.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
REPUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 21/02/2022 | 1651 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2022 - Patrimônio.
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| 18/02/2022 | 1650 | 14 | LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO A TABELA DE DIÁRIA DA CÂMARA
LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de Comissão, bem como a tabela de diária da Câmara.
LEI Nº 696, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.
LEI Nº 697, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de vias públicas e da outras providências.
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| 17/02/2022 | 1649 | 14 | PUBLICAÇÃO CONTRATO E ERRATA.
AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 16/02/2022 | 1648 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 - de 16 de fevereiro de 2022 (COVID-19).
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| 11/02/2022 | 1647 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ENTRADA DA CIDADE.
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| 10/02/2022 | 1646 | 14 | PORTARIA Nº 005, de 10 de Fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
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