| 04/06/2014 | 295 | 4 | Resumos de Contrato. Maio/2014.
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| 03/06/2014 | 294 | 4 | Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2014
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| 29/05/2014 | 293 | 4 | Decreto Nº 37/2014
Lei Nº 597 de 04 de Abril de 2014
Lei Nº 598 de 09 de Abril de 2014.
Lei Nº 600, de 22 de Maio de 2014.
Lei Nº 601, de 22 de Maio de 2014
Decreto Nº 37/2014
LEI Nº 599 , DE 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a alteração, criação e modificação da nomenclatura, redação e cargos na Organização Administrativa, Lei Nº 007 de 25 de agosto de 2011, da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
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| 28/05/2014 | 292 | 4 | Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 81/2013
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| 27/05/2014 | 291 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 21/05/2014 | 290 | 4 | Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2014
Resumo de Contrato.
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| 19/05/2014 | 289 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014
Lei Complementar Nº 002, de 29 de Dezembro de 2005
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| 16/05/2014 | 288 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2014
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014
Portaria Nº. 111/2014. Portaria Nº. 112/2014
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| 15/05/2014 | 287 | 4 | Resumo de contrato. Contrato nº 110 e 111/2014. Resultado do Pregão Presencial nº 026/2014. Resumo de Contrato. Contrato nº 112 a 114/2014.
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| 14/05/2014 | 286 | 4 | Portarias nº 106 a 110/2014.
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Republicação com correções. Portaria Nº 110/2014
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| 12/05/2014 | 285 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 027/2014
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| 09/05/2014 | 284 | 4 | Resultado do Pregão Presencial nº 023/2014. Resumo de Contrato.
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| 08/05/2014 | 283 | 4 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014 (Contratada: Marilena Lucia dos Santos Alves)
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| 07/05/2014 | 282 | 4 | Resumo de Contratos. Abril/2014.
Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2014
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| 30/04/2014 | 281 | 4 | DECRETO Nº 36/2014 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 02, de maio de 2014.
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| 24/04/2014 | 280 | 4 | Decretos nºs 28,29,30,31,33,34 e 35/2014.
Resultado do Pregão Presencial nº 018/2014
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| 23/04/2014 | 279 | 4 | Portarias nº 93 a 95, 97 a 100, 96, 101 a 105/2014.
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| 22/04/2014 | 278 | 4 | Edital n° 01/2014
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| 16/04/2014 | 277 | 4 | Lei Organica
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| 11/04/2014 | 276 | 4 | Resumos de Contrato. Contrato nº 089 a 091/2014
Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2014 e Resumo de Dispensa de Licitação Nº 028/2014
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| 08/04/2014 | 275 | 4 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2014
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| 07/04/2014 | 274 | 4 | ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA ANO 2013
Portarias nº 73 a 92/2014.
Resumos de Contratos - Março 2014
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| 28/03/2014 | 273 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Nº 026/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
Decreto Nº 27/2014
Lei N° 595 de 28 de Março de 2014
Lei N° 596 de 28 de Março de 2014
Decreto nº 26/2014.
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| 26/03/2014 | 272 | 4 | Ato de Revogação de Licitação. Pregão Presencial Nº 022/2014
ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº. 021/2014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014
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| 24/03/2014 | 271 | 4 | Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 021/2014
Aviso de Licitação Pregão Nº 024/2014
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| 20/03/2014 | 270 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2014
Decreto Nº 23 /2014
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| 18/03/2014 | 269 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 022/2014.
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| 14/03/2014 | 268 | 4 | Aviso de Prorrogação da Licitação do Pregão Presencial Nº 019/2014
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº 001/2014
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2014
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| 12/03/2014 | 267 | 4 | Avisos de Licitação dos Pregões nº 020 e 021/2014
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| 11/03/2014 | 266 | 4 | Aviso de Revogação. Pregão Presencial N° 017/2014
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| 10/03/2014 | 265 | 4 | Portarias nº 73 a 75/2014.
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| 07/03/2014 | 264 | 4 | Aviso de Licitação do Pregão Nº 018/2014.
Resumo dos Contratos nº 052 a 067/2014. Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2014.
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| 06/03/2014 | 263 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 019/2014
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| 27/02/2014 | 262 | 4 | Portarias da 42 a 72/2014
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| 21/02/2014 | 261 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2014.
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| 19/02/2014 | 260 | 4 | Aviso de Licitação fracassada Tomada de Preço nº001/2014
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| 17/02/2014 | 259 | 4 | Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 013 e 014/2014.
Resultados da Chamada Publica nº 001/2014. Resumos de Contrato nº 48 a 51/14.
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| 14/02/2014 | 258 | 4 | Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 013 e 014/2014
Resultados e Resumos de Contrato. Pregão Presencial Nº 001 a 006/2014.
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| 12/02/2014 | 257 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2014
Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 015/2014
Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 016/2014
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| 11/02/2014 | 256 | 4 | Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 013 e 014/2014
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| 07/02/2014 | 255 | 4 | Republicação da Lei Nº 594 de 27 de Dezembro de 2013.
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| 06/02/2014 | 254 | 4 | Republicação. Lei Nº 594 de 27 de Dezembro de 2013
Resumos de Contrato. Janeiro/2014.
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| 05/02/2014 | 253 | 4 | Portaria Nº. 27/2014
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| 04/02/2014 | 252 | 4 | Decretos nº 10 a 14, 16 a 20, 9/2014
Portaria Nº. 40/2014.
Portaria Nº. 41/2014
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| 31/01/2014 | 251 | 4 | Decretos nº 04 a 08 e 15/2014.
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| 30/01/2014 | 250 | 4 | Portarias de nºs 21 a 39/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 27/01/2014 | 249 | 4 | Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2014.
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| 22/01/2014 | 248 | 4 | Pregão Presencial nº 010/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Teodoro Sampaio – BA, durante o exercício de 2014.
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| 21/01/2014 | 247 | 4 | DECRETO Nº. 03/2014 - Fica EXONERADA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. TAILÂNDIA DE SOUZA MACHADO.
Ato de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 005/2014. Ato de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2014.
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| 20/01/2014 | 246 | 4 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários e materiais de construção destinados à criação do Arquivo Público Municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, publicado no dia 09 de janeiro de 2014
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| 16/01/2014 | 245 | 4 | Pregão Presencial nº 009/2014. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 01(UM) veiculo novo, 0 (zero) Km, transformando em ambulância, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 15/01/2014 | 244 | 4 | Pregão Presencial nº 008/2014. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos com motorista para realizar transportes de alunos para cursar ensino técnico e superior nas cidades de Feira de Santana e Alagoinhas, durante o exercício de 2014.
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| 14/01/2014 | 243 | 4 | Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 02 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 005/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 006/2014.
Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
Ata da I Audiência Pública para discussão do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.
Ata da II Audiência Pública para Apresentação Final, Discussão e Votação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.
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| 13/01/2014 | 242 | 4 | Chamada Publica nº 001/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PANAE, durante o exercício de 2014.
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| 09/01/2014 | 241 | 4 | Portaria nº 20/2014 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio-BA., para o ano letivo de 2014 e dá outras providências.
Pregão Presencial nº 007/2014. Objeto: Fornecimento de mobiliários e materiais de construção destinados à criação do Arquivo Público Municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
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| 06/01/2014 | 240 | 4 | Pregão Presencial nº 003/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS para frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais: da Educação, da Saúde, da Assistência Social e da Infraestrutura e Serviços Públicos.
Pregão Presencial nº 004/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Teodoro Sampaio – BA, durante o exercício de 2014.
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| 03/01/2014 | 239 | 4 | RESUMOS DE CONTRATOS
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| 02/01/2014 | 238 | 4 | Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias Municipais: da Administração e Finanças, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente e Infraestrutura e Serviços Públicos.
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| 30/12/2013 | 237 | 3 | Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 002/2005, que institui o Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências.
Extrato de Publicação de Rescisão Contratual. (Contratada: ASPROLEITE – Associação dos Produtores de Leite do Recôncavo Baiano.).
Extrato de Publicação de Rescisão Contratual. (Contratada: Hoshi Projetos e Construções Ltda.).
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| 27/12/2013 | 236 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas e Secretarias desta municipalidade.
Lei nº 594, de 27 de Dezembro de 2013 - Estima a receita e fixa despesa do município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2014.
Portaria nº 208/2013 - Concede férias coletivas antecipadas a partir de 02/01/2014 a 31/01/2014 aos seguintes funcionários da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 002/2005, que institui o Código Tributário do município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências.
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