| 07/03/2025 | 2245 | 17 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ADESÃO DE ACEITE PARA OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 24
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| 06/03/2025 | 2244 | 17 | PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 18,19 E 20.
TERMO DE RATIFICAÇÕES E PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 21, 22, 23 E 24.
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| 28/02/2025 | 2243 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 14
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- SESB
AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 03-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025.
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| 27/02/2025 | 2242 | 17 | DECLARAÇÕES DE VENCEDORES DAS DISPENSAS Nº 12 E 13.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- MATERIAL DE EXPEDIENTE .
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº17.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024- NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025- MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA
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| 26/02/2025 | 2241 | 17 | AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 02-2025 - CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 15- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2022- RBC BRASIL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA..
DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
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| 24/02/2025 | 2240 | 17 | PUBLICAÇÃO DE ERRATAS DOS CONTRATOS 14,15 E 16.
DECRETO Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA
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| 21/02/2025 | 2239 | 17 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO.
AVISOS DE DISPENSAS Nº 14- SESB.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2021- RAIMUNDO DUARTE DIAS FILHO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2022- HEBERT MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
DECRETOS DEZEMBRO/2024.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 13, 14, 15, 16
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| 20/02/2025 | 2238 | 17 | DECLARAÇÕES DE VENCEDORES DAS DISPENSAS Nº 10 E 11
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- JORNADA PEDAGÓGICA
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PEÇAS DE VEICÚLOS
AVISO DE DISPENSA Nº 12- MATERIAL DE EXPEDIENTE
AVISO DE DISPENSA Nº 13- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - REMANESCENTE
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| 19/02/2025 | 2237 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº9
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- INSTALAÇÕES DOS AR CONDIONADOS
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| 17/02/2025 | 2236 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX
LEI Nº 751, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/02/2025 | 2235 | 17 | AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS Nº 08, 09 E 10.
PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA.
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| 13/02/2025 | 2234 | 17 | AVISO DE DISPENSA Nº 10- JORNADA PEDAGÓGICA 2025
AVISO DE DISPENSA Nº 11- PEÇAS DE VEICULOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS Nº 08, 09 E 10.
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| 12/02/2025 | 2233 | 17 | AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 01-2025 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AVISOS DE DISPENSAS Nº 09- INSTALAÇÃO DE AR CONDIONADOS.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
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| 11/02/2025 | 2232 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº8
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE.
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| 07/02/2025 | 2231 | 17 | AVISO DE REMANESCENTE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
DECRETO Nº 013, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA
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| 06/02/2025 | 2230 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº6
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONFECÇÕES E INSTALAÇÕES DE PORTÕES
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| 05/02/2025 | 2229 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº5.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- MATERIAL DE LIMPEZA
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 04/02/2025 | 2228 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 011, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 012, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 7.
RESCISÃO AMIGÁVEL
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| 03/02/2025 | 2227 | 17 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
AVISOS DE DISPENSAS Nº 07- LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICO.
AVISO DE DISPENSA Nº08- LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE.
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| 31/01/2025 | 2226 | 17 | DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 33/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO E A EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
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